Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001743-93.2022.8.26.0022; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo;
Apte/Apda: Patrícia Marcondes da Silva; Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo
Francisco Paes de Barros e Penati (OAB: 206403/SP); Apdo/Apte: Santa Casa Anna Cintra; Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Guilherme Mantovani
Coli (OAB: 389919/SP)
1006276-94.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006276-94.2024.8.26.0032; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Procurador); Apelado: Fernando
Dourado da Silva; Advogado: João Victor Moroso Capelari (OAB: 376095/SP)
0001935-11.2022.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0001935-11.2022.8.26.0356; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Rumo Malha
Oeste S/A; Advogada: Danielle Silva Fontes (OAB: 272423/SP); Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP); Advogado:
João Andre Lange Zanetti (OAB: 369299/SP); Apelada: Amanda Bondezan Bispo; Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/
SP); Advogado: Jean Miguel Bonadio Camacho (OAB: 213215/SP)
1005498-49.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005498-49.2024.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Reginaldo
de Paula Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1009743-14.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009743-14.2023.8.26.0292; Assunto: Fraldas; Apelante:
Município de Jacareí; Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelada:
Maria Merces dos Santos; Advogado: Cleiton Luis da Silva (OAB: 465219/SP); Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB:
291552/SP); Curadora: Eunice Maria dos Santos
1002879-78.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002879-78.2024.8.26.0597; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Ricardo Alexandre de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP); Advogado:
Jônatas Barbosa de Oliveira (OAB: 358152/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina
Rodrigues (OAB: C/CR) (Procurador)
1064766-22.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064766-22.2019.8.26.0053; Assunto: Servidão Administrativa;
Apelante: Concessionária do Rodoanel Oeste S.a.; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP);
Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp (Procurador
Geral do Estado); Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP) (Procurador); Apelado: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A e outro; Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP); Advogada: Priscila Picarelli Russo (OAB:
148717/SP); Advogado: Felipe Hideki Zanella Okada (OAB: 367649/SP)
1010479-32.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010479-32.2023.8.26.0292; Assunto: Fraldas; Apelante:
Município de Jacareí; Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Maria Auxiliadora dos Santos Custódio; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Advogado: Cleiton Luis
da Silva (OAB: 465219/SP); Curadora: Suzane dos Santos Custódio
1000298-38.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000298-38.2022.8.26.0152; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aline
Herédia Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) (Procurador)
1006122-28.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Consignação em Pagamento; Nº origem: 1006122-28.2024.8.26.0048; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Carlos Henrique Lamaita Rabello (E sua mulher) e outro; Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221/SP);
Advogada: Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430/SP); Apelado: Municipio de Atibaia; Advogada: Cassia Novella Derneika
(OAB: 261574/SP) (Procurador)
1012025-39.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012025-39.2021.8.26.0019; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Cristiano Rogerio Bergamin (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB:
273983/SP); Advogada: Luciana Mailkut dos Santos Nunes (OAB: 317162/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador)
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