Processo ativo
0000791-29.2016.5.06.0191
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Identificação
Nº Processo: 0000791-29.2016.5.06.0191
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DANIEL ALVES *** DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
Processo Nº AP-0000791-29.2016.5.06.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
ADVOGADO CASSIANO RICARDO DIAS DE
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA MORAES CAVALCANTI(OAB:
AGRAVANTE CONSTRUTORA BARBOSA MELLO 17550/PE)
SA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO INTERESSADO TRABALHO
DA SILVA(OAB: 52582/PE)
ADVOGADO ROBERTA PEREIRA DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
44734/PE)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JULIANE DE OLIVEIRA LIRA
FREITAS(OAB: 23091-D/PE) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ALUMINI ENGENHARIA S.A. - REGINALDO JOSE DE SANTANA
ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP) Processo Nº AP-0000997-84.2019.5.06.0014
AGRAVADO CONSORCIO ALUSA-CBM Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
143634/SP) Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
AGRAVADO MANOEL FELIPE DE SOUZA AGRAVANTE DANIEL DA SILVA PASSOS
ADVOGADO CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES ADVOGADO GIOVANI DE LIMA BARBOSA
SPINDOLA(OAB: 292177/SP) JUNIOR(OAB: 14314/PE)
AGRAVADO CLIMATECNICA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO CARVALHO DOS
- ALUMINI ENGENHARIA S.A. SANTOS(OAB: 370-A/PE)
- CONSORCIO ALUSA-CBM
- CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL FELIPE DE SOUZA - CLIMATECNICA LTDA - EPP
- DANIEL DA SILVA PASSOS
Processo Nº AP-0000952-33.2017.5.06.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001033-75.2023.5.06.0018
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
DE ASSEIO E CONS.,LIMP. RECORRENTE MIRIAN ALVES DA SILVA
URB.,LOC. DE MAO DE OBRA, ADM.
DE IMOV., COND. DE EDIF.,RESID. E ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA
COM. DO EST. DE PERNAMBUCO VALADARES(OAB: 21290/PE)
ADVOGADO FLAVIO JOSE DA SILVA(OAB: RECORRIDO SUPERMERCADO ROYAL LTDA
10486/PE) ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTI
ADVOGADO JOELMA CARVALHO PEREIRA DA PADILHA DE BRITO(OAB: 18639/PE)
SILVA(OAB: 13218/PE) PERITO RENATA LIMA WANDERLEY
AGRAVADO CONSERV CONSTRUCOES E CAVALCANTI
SERVICOS EIRELI
AGRAVADO LUIZ GUSTAVO Intimado(s)/Citado(s):
NEUENSCHWANDER PERAZZO
- MIRIAN ALVES DA SILVA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL - RENATA LIMA WANDERLEY CAVALCANTI
TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E - SUPERMERCADO ROYAL LTDA
INTERESSADO EMPREGO - MTE
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0001103-06.2024.5.06.0003
INTERESSADO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
- CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CORREIOS E TELEGRAFOS
- LUIZ GUSTAVO NEUENSCHWANDER PERAZZO ADVOGADO CASSIANO RICARDO DIAS DE
MORAES CAVALCANTI(OAB:
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
17550/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO VIVIANE CANDIDO DA SILVA
- SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E
ADVOGADO ROMULO PEDROSA SARAIVA
CONS.,LIMP. URB.,LOC. DE MAO DE OBRA, ADM. DE IMOV.,
FILHO(OAB: 25423/PE)
COND. DE EDIF.,RESID. E COM. DO EST. DE PERNAMBUCO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000975-62.2024.5.06.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE REGINALDO JOSE DE SANTANA
- VIVIANE CANDIDO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228528
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
Processo Nº AP-0000791-29.2016.5.06.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
ADVOGADO CASSIANO RICARDO DIAS DE
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA MORAES CAVALCANTI(OAB:
AGRAVANTE CONSTRUTORA BARBOSA MELLO 17550/PE)
SA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO INTERESSADO TRABALHO
DA SILVA(OAB: 52582/PE)
ADVOGADO ROBERTA PEREIRA DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
44734/PE)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JULIANE DE OLIVEIRA LIRA
FREITAS(OAB: 23091-D/PE) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ALUMINI ENGENHARIA S.A. - REGINALDO JOSE DE SANTANA
ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP) Processo Nº AP-0000997-84.2019.5.06.0014
AGRAVADO CONSORCIO ALUSA-CBM Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
143634/SP) Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
AGRAVADO MANOEL FELIPE DE SOUZA AGRAVANTE DANIEL DA SILVA PASSOS
ADVOGADO CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES ADVOGADO GIOVANI DE LIMA BARBOSA
SPINDOLA(OAB: 292177/SP) JUNIOR(OAB: 14314/PE)
AGRAVADO CLIMATECNICA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO CARVALHO DOS
- ALUMINI ENGENHARIA S.A. SANTOS(OAB: 370-A/PE)
- CONSORCIO ALUSA-CBM
- CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL FELIPE DE SOUZA - CLIMATECNICA LTDA - EPP
- DANIEL DA SILVA PASSOS
Processo Nº AP-0000952-33.2017.5.06.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001033-75.2023.5.06.0018
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
DE ASSEIO E CONS.,LIMP. RECORRENTE MIRIAN ALVES DA SILVA
URB.,LOC. DE MAO DE OBRA, ADM.
DE IMOV., COND. DE EDIF.,RESID. E ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA
COM. DO EST. DE PERNAMBUCO VALADARES(OAB: 21290/PE)
ADVOGADO FLAVIO JOSE DA SILVA(OAB: RECORRIDO SUPERMERCADO ROYAL LTDA
10486/PE) ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTI
ADVOGADO JOELMA CARVALHO PEREIRA DA PADILHA DE BRITO(OAB: 18639/PE)
SILVA(OAB: 13218/PE) PERITO RENATA LIMA WANDERLEY
AGRAVADO CONSERV CONSTRUCOES E CAVALCANTI
SERVICOS EIRELI
AGRAVADO LUIZ GUSTAVO Intimado(s)/Citado(s):
NEUENSCHWANDER PERAZZO
- MIRIAN ALVES DA SILVA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL - RENATA LIMA WANDERLEY CAVALCANTI
TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E - SUPERMERCADO ROYAL LTDA
INTERESSADO EMPREGO - MTE
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0001103-06.2024.5.06.0003
INTERESSADO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
- CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CORREIOS E TELEGRAFOS
- LUIZ GUSTAVO NEUENSCHWANDER PERAZZO ADVOGADO CASSIANO RICARDO DIAS DE
MORAES CAVALCANTI(OAB:
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
17550/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO VIVIANE CANDIDO DA SILVA
- SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E
ADVOGADO ROMULO PEDROSA SARAIVA
CONS.,LIMP. URB.,LOC. DE MAO DE OBRA, ADM. DE IMOV.,
FILHO(OAB: 25423/PE)
COND. DE EDIF.,RESID. E COM. DO EST. DE PERNAMBUCO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000975-62.2024.5.06.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor SERGIO TORRES TEIXEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE REGINALDO JOSE DE SANTANA
- VIVIANE CANDIDO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228528