0000779-31.2024.5.13.0032

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 109
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
12043/PB) EMLUR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOSE CLEBER DOS SANTOS LEANDRO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0000779-31.2024.5.13.0032
- ERINALTO DE SOUSA BRIT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme RECORRENTE PAULO DIAS CORREIA
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
março de 2022. 6149/PB)
RECORRIDO CE EMPREENDIMENTOS
ALIMENTICIOS LTDA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
ADVOGADO CARLOS EMILIO FARIAS DA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma FRANCA(OAB: 14140/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente TESTEMUNHA CATIA DANTAS DE FARIAS
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 TESTEMUNHA EDGAR CRUZ
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de TESTEMUNHA FLAVIO ROBERTO BATISTA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. MARTINS
TESTEMUNHA VINICIUS BARBOSA VIANA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Intimado(s)/Citado(s):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos): - CATIA DANTAS DE FARIAS
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf - CE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
- EDGAR CRUZ
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - FLAVIO ROBERTO BATISTA MARTINS
também, através do referido sistema. - PAULO DIAS CORREIA
- VINICIUS BARBOSA VIANA
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- Processo Nº ROT-0001532-69.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
térreo.
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES
Maria de Fátima Raposo de França
RECORRENTE MARIA DAS NEVES DO
Secretária da Segunda Turma NASCIMENTO
Pauta de Julgamento ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
FEIRA) às 08:00h.
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
Processo Nº ROT-0000003-90.2025.5.13.0001 RAMALHO(OAB: 14252/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Relator ROSIVANIA PEREIRA GOMES BARROS(OAB: 18769/PB)
Revisor ROSIVANIA PEREIRA GOMES ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
RECORRENTE JOSE CLEBER DOS SANTOS
LEANDRO ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO VITOR CAVALCANTI
RAMALHO(OAB: 27541/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 21457/PB)
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE EMLUR
BARROS(OAB: 18769/PB)
- MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
TRABALHO
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660