Processo ativo
0016896-76.2024.5.16.0012
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0016896-76.2024.5.16.0012
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL ARMANDO RODRIGUES CUSTO *** DANIEL ARMANDO RODRIGUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 39
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 9046/MA) TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANA MARIA DA COSTA E SENA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CLASI SEGURANCA PRIVADA LTDA
- ESTADO DO MARANHAO Processo Nº ROR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sum-0016896-76.2024.5.16.0012
- FERNANDO SOARES FREIRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0016892-88.2023.5.16.0007 RECORRENTE GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618-
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR A/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
RECORRENTE MUNICIPIO DE BOM JARDIM ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA) RECORRIDO GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO MARIA DO CARMO FERNANDES DA ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618-
SILVA A/MA)
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA RECORRIDO SAMYLA SOARES BEZERRA
FILHO(OAB: 7449/MA)
ADVOGADO ALDERI CARVALHO SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 20148/MA)
TRABALHO
RECORRIDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 7436/MA)
- MARIA DO CARMO FERNANDES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
- SAMYLA SOARES BEZERRA
Processo Nº AIRO-0016894-13.2023.5.16.0022 - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Processo Nº AP-0016905-05.2023.5.16.0002
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SUPRITECH SOLUCOES Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AMBIENTAIS LTDA CASTRO
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
7187/MA) CASTRO
AGRAVADO ELISANGELA AZEVEDO AGRAVANTE ANTONIO CARLOS DIAS MARQUES
CANTANHEDE
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
ADVOGADO NICOMEDES OLIMPIO JANSEN 6435/SC)
JUNIOR(OAB: 8224/MA)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
AGRAVADO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO SOCIAL
ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUDIMILA DO NASCIMENTO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 24110/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANTONIO CARLOS DIAS MARQUES
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ELISANGELA AZEVEDO CANTANHEDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016906-08.2024.5.16.0017
- SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHAO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº AP-0016895-58.2023.5.16.0002
RECORRENTE SEGURPRO VIGILANCIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PATRIMONIAL S.A.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
CASTRO
15188-A/PA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO LUCIANO RODRIGUES DOS
CASTRO
SANTOS
AGRAVANTE ANA MARIA DA COSTA E SENA
ADVOGADO RAFAEL BRITO FRANCO(OAB:
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: 14576/MA)
6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Intimado(s)/Citado(s):
SOCIAL
- LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 9046/MA) TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANA MARIA DA COSTA E SENA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CLASI SEGURANCA PRIVADA LTDA
- ESTADO DO MARANHAO Processo Nº ROR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sum-0016896-76.2024.5.16.0012
- FERNANDO SOARES FREIRE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0016892-88.2023.5.16.0007 RECORRENTE GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618-
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR A/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
RECORRENTE MUNICIPIO DE BOM JARDIM ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA) RECORRIDO GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO MARIA DO CARMO FERNANDES DA ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 13618-
SILVA A/MA)
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA RECORRIDO SAMYLA SOARES BEZERRA
FILHO(OAB: 7449/MA)
ADVOGADO ALDERI CARVALHO SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 20148/MA)
TRABALHO
RECORRIDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 7436/MA)
- MARIA DO CARMO FERNANDES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA
- SAMYLA SOARES BEZERRA
Processo Nº AIRO-0016894-13.2023.5.16.0022 - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Processo Nº AP-0016905-05.2023.5.16.0002
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SUPRITECH SOLUCOES Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AMBIENTAIS LTDA CASTRO
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
7187/MA) CASTRO
AGRAVADO ELISANGELA AZEVEDO AGRAVANTE ANTONIO CARLOS DIAS MARQUES
CANTANHEDE
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
ADVOGADO NICOMEDES OLIMPIO JANSEN 6435/SC)
JUNIOR(OAB: 8224/MA)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
AGRAVADO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO SOCIAL
ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUDIMILA DO NASCIMENTO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 24110/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ANTONIO CARLOS DIAS MARQUES
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ELISANGELA AZEVEDO CANTANHEDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016906-08.2024.5.16.0017
- SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHAO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº AP-0016895-58.2023.5.16.0002
RECORRENTE SEGURPRO VIGILANCIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PATRIMONIAL S.A.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
CASTRO
15188-A/PA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO LUCIANO RODRIGUES DOS
CASTRO
SANTOS
AGRAVANTE ANA MARIA DA COSTA E SENA
ADVOGADO RAFAEL BRITO FRANCO(OAB:
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: 14576/MA)
6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Intimado(s)/Citado(s):
SOCIAL
- LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785