Processo ativo
0000546-21.2023.5.10.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000546-21.2023.5.10.0010
Ação: SOCIAL COMUNITARIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB/AM RECO *** - DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB/AM RECORRIDO - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1038
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRIDO - CRISTIANO PAES LIMA AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB/AM RECORRIDO - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA
16221) ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825)
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259)
AP 0000546-21.2023.5.10.0010 ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FELIPE QUADROS DE SOUZA (OAB/SP 232620)
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB/PA 9047)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ
SOUZA JUNIOR 140861)
AGRAVANTE - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA
ADVOGADO - MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA RORSum 0000642-42.2023.5.10.0008
(OAB/DF 34184) 2ª Turma
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Desembargadora Elke Doris Just
(OAB/DF 39473) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AGRAVADO - RAIMUNDO DA CONCEICAO BRITO RECORRENTE - MYRIAM LETICIA VASCONCELOS BARBOSA
ADVOGADO - ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/DF ADVOGADO - WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA
55483) (OAB/DF 68588)
RECORRIDO - TELMA MARIA DA FONSECA SANTOS
ROT 0000578-41.2023.5.10.0005 ADVOGADO - SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/DF
1ª Turma 35850)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO ROT 0000672-77.2023.5.10.0008
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA 2ª Turma
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF Desembargadora Elke Doris Just
35049) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RECORRENTE - ANDREZA MONTEIRO DE SOUZA
(OAB/DF 38143) ADVOGADO - BIANCA VIDAO DE FREITAS (OAB/DF 66516)
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA
(OAB/DF 61812) RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB/DF 28436) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - ADRIANO LEONEL FERREIRA VELOSO
ADVOGADO - LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB/DF AP 0000683-15.2023.5.10.0006
44068) 3ª Turma
ADVOGADO - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RORSum 0000638-51.2023.5.10.0801 ALVES DE SOUZA BARRETO
1ª Turma AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos TELEGRAFOS
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO - MELISSA RODRIGUES VIANA
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES (OAB/SP
RECORRENTE - CCR S.A. 212737)
ADVOGADO - GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB/PR 61788)
RECORRIDO - BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE ROT 0000686-74.2023.5.10.0812
TRANSPORTE AEREO EIRELI 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRIDO - CRISTIANO PAES LIMA AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (OAB/AM RECORRIDO - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA
16221) ADVOGADO - BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40825)
ADVOGADO - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259)
AP 0000546-21.2023.5.10.0010 ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - FELIPE QUADROS DE SOUZA (OAB/SP 232620)
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB/PA 9047)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB/RJ 213086)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO - SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES (OAB/RJ
SOUZA JUNIOR 140861)
AGRAVANTE - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA
ADVOGADO - MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA RORSum 0000642-42.2023.5.10.0008
(OAB/DF 34184) 2ª Turma
ADVOGADO - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Desembargadora Elke Doris Just
(OAB/DF 39473) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
AGRAVADO - RAIMUNDO DA CONCEICAO BRITO RECORRENTE - MYRIAM LETICIA VASCONCELOS BARBOSA
ADVOGADO - ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/DF ADVOGADO - WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA
55483) (OAB/DF 68588)
RECORRIDO - TELMA MARIA DA FONSECA SANTOS
ROT 0000578-41.2023.5.10.0005 ADVOGADO - SHIRLEY RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/DF
1ª Turma 35850)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO ROT 0000672-77.2023.5.10.0008
RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA 2ª Turma
ADVOGADO - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF Desembargadora Elke Doris Just
35049) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RECORRENTE - ANDREZA MONTEIRO DE SOUZA
(OAB/DF 38143) ADVOGADO - BIANCA VIDAO DE FREITAS (OAB/DF 66516)
ADVOGADO - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRIDO - AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA
(OAB/DF 61812) RECORRIDO - DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO - RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB/DF 28436) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - ADRIANO LEONEL FERREIRA VELOSO
ADVOGADO - LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB/DF AP 0000683-15.2023.5.10.0006
44068) 3ª Turma
ADVOGADO - Wellington Mendonça dos Santos (OAB/DF 5491) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RORSum 0000638-51.2023.5.10.0801 ALVES DE SOUZA BARRETO
1ª Turma AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos TELEGRAFOS
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO - MELISSA RODRIGUES VIANA
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES (OAB/SP
RECORRENTE - CCR S.A. 212737)
ADVOGADO - GUSTAVO BARBY PAVANI (OAB/PR 61788)
RECORRIDO - BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE ROT 0000686-74.2023.5.10.0812
TRANSPORTE AEREO EIRELI 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859