Processo ativo
0010403-05.2024.5.15.0047
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Identificação
Nº Processo: 0010403-05.2024.5.15.0047
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL BARAUNA(OAB: 147010/SP) AGRA *** DANIEL BARAUNA(OAB: 147010/SP) AGRAVANTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 103
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
- GLAUCIANE GONCALVES RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOREBI
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACATUBA
- SINSERMMAC Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS MAURICIO
Processo Nº ROT-0010403-05.2024.5.15.0047 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNICIPIO DE NOVA ODESSA
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Processo Nº AP-0010487-65.2017.5.15.0042
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPEVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
ITAPEVA Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
ADVOGADO DANIEL BARAUNA(OAB: 147010/SP) AGRAVANTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ADVOGADO FERNANDA BARAUNA(OAB: ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
211921/SP) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RECORRIDO LUCIANO OLIVEIRA LEITE 384050/SP)
ADVOGADO DANIELLE BIMBATI DE MOURA AGRAVADO ROMUALDO GAMA
BRAATZ ALMEIDA(OAB: 315849/SP) ADVOGADO DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB:
ADVOGADO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 226537/SP)
378159/SP) PERITO EDUARDO VILLA
ADVOGADO MAYARA DE OLIVEIRA
ALMEIDA(OAB: 397169/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO ISABELLE JULIANA DE SOUZA
NETTO SAMPAIO - EDUARDO VILLA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ROMUALDO GAMA
TRABALHO
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO
PRETO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ISABELLE JULIANA DE SOUZA NETTO SAMPAIO Processo Nº AIAP-0010551-19.2024.5.15.0143
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUCIANO OLIVEIRA LEITE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
- MUNICIPIO DE ITAPEVA
AGRAVANTE CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
Processo Nº ROT-0010418-22.2024.5.15.0128 ADVOGADO RODRIGO DE SA QUEIROGA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 16625/DF)
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ADVOGADO JOAO GUSTAVO BACHEGA
MASIERO(OAB: 222761/SP)
RECORRENTE EVA DE FATIMA PEREIRA
AGRAVADO MARIA ISABEL VACC ZANOVELLI
ADVOGADO ALFREDO JOSE VICENZOTTO(OAB:
166823/SP) ADVOGADO GRACIENE FONTANA
CRONKA(OAB: 273541/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB:
RECORRIDO EVA DE FATIMA PEREIRA 100474/SP)
ADVOGADO ALFREDO JOSE VICENZOTTO(OAB: ADVOGADO JOAO VICTOR PAVANELLO(OAB:
166823/SP) 408663/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
PERITO ALBERTO RICARDO SALERNO Intimado(s)/Citado(s):
PERITO MARIANA APARECIDA BORGUETTI
- BANCO DO BRASIL SA
BENEVENTI
- CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DO BRASIL
TRABALHO
- MARIA ISABEL VACC ZANOVELLI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010560-57.2023.5.15.0032
- ALBERTO RICARDO SALERNO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EVA DE FATIMA PEREIRA
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
- MARIANA APARECIDA BORGUETTI BENEVENTI
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CARLOS FELIPE TREVIZAN
- MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
ADVOGADO CRISTIANO PINTO(OAB: 439062/SP)
ADVOGADO JOAO MARETTI NETO(OAB:
Processo Nº ROT-0010454-20.2025.5.15.0099 492055/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES OTICOS E ESPORTIVOS LTDA
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
RECORRENTE JOSE CARLOS MAURICIO 77988/RJ)
ADVOGADO WESLEY GOMES(OAB: 347129/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228619
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
- GLAUCIANE GONCALVES RECORRIDO MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOREBI
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACATUBA
- SINSERMMAC Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS MAURICIO
Processo Nº ROT-0010403-05.2024.5.15.0047 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNICIPIO DE NOVA ODESSA
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Processo Nº AP-0010487-65.2017.5.15.0042
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPEVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
ITAPEVA Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
ADVOGADO DANIEL BARAUNA(OAB: 147010/SP) AGRAVANTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ADVOGADO FERNANDA BARAUNA(OAB: ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA
211921/SP) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RECORRIDO LUCIANO OLIVEIRA LEITE 384050/SP)
ADVOGADO DANIELLE BIMBATI DE MOURA AGRAVADO ROMUALDO GAMA
BRAATZ ALMEIDA(OAB: 315849/SP) ADVOGADO DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB:
ADVOGADO JOSE ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 226537/SP)
378159/SP) PERITO EDUARDO VILLA
ADVOGADO MAYARA DE OLIVEIRA
ALMEIDA(OAB: 397169/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO ISABELLE JULIANA DE SOUZA
NETTO SAMPAIO - EDUARDO VILLA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ROMUALDO GAMA
TRABALHO
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO
PRETO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ISABELLE JULIANA DE SOUZA NETTO SAMPAIO Processo Nº AIAP-0010551-19.2024.5.15.0143
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUCIANO OLIVEIRA LEITE
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
- MUNICIPIO DE ITAPEVA
AGRAVANTE CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL
Processo Nº ROT-0010418-22.2024.5.15.0128 ADVOGADO RODRIGO DE SA QUEIROGA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 16625/DF)
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ADVOGADO JOAO GUSTAVO BACHEGA
MASIERO(OAB: 222761/SP)
RECORRENTE EVA DE FATIMA PEREIRA
AGRAVADO MARIA ISABEL VACC ZANOVELLI
ADVOGADO ALFREDO JOSE VICENZOTTO(OAB:
166823/SP) ADVOGADO GRACIENE FONTANA
CRONKA(OAB: 273541/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
ADVOGADO SERGIO LUIZ RIBEIRO(OAB:
RECORRIDO EVA DE FATIMA PEREIRA 100474/SP)
ADVOGADO ALFREDO JOSE VICENZOTTO(OAB: ADVOGADO JOAO VICTOR PAVANELLO(OAB:
166823/SP) 408663/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
PERITO ALBERTO RICARDO SALERNO Intimado(s)/Citado(s):
PERITO MARIANA APARECIDA BORGUETTI
- BANCO DO BRASIL SA
BENEVENTI
- CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DO BRASIL
TRABALHO
- MARIA ISABEL VACC ZANOVELLI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010560-57.2023.5.15.0032
- ALBERTO RICARDO SALERNO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EVA DE FATIMA PEREIRA
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
- MARIANA APARECIDA BORGUETTI BENEVENTI
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CARLOS FELIPE TREVIZAN
- MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
ADVOGADO CRISTIANO PINTO(OAB: 439062/SP)
ADVOGADO JOAO MARETTI NETO(OAB:
Processo Nº ROT-0010454-20.2025.5.15.0099 492055/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS
Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES OTICOS E ESPORTIVOS LTDA
Revisor CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
RECORRENTE JOSE CARLOS MAURICIO 77988/RJ)
ADVOGADO WESLEY GOMES(OAB: 347129/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228619