Processo ativo

0000305-94.2023.5.05.0201

0000305-94.2023.5.05.0201
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: DANIEL BASTOS *** DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000305-94.2023.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRENTE TAIANE VANDA MACEDO MENDES
Processo Nº ROT-0000146-48.2024.5.05.06 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 12 ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 35675/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRIDO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CONDEUBA JACUIPE
RECORRIDO ELENILSON VALERIO DE SOUSA RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO AMARO
ADVOGADO MATEUS DE BRITO SILVA(OAB: RECORRIDO TAIANE VANDA MACEDO MENDES
62474/BA) ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 35675/BA)
TRABALHO RECORRIDO UNILIMP - CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MOISES SILVA ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 53474/BA)
- ELENILSON VALERIO DE SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONDEUBA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000179-18.2024.5.05.0651 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRENTE ANADSOR RODRIGUES FRANCISCO
- TAIANE VANDA MACEDO MENDES
ADVOGADO PAULO RODRIGO BATISTA
- UNILIMP - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
SILVA(OAB: 44096/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000350-65.2024.5.05.0621
RECORRIDO SKALA CONSTRUTORA LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALANA SOARES SANTOS(OAB:
70752/BA) Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE PAULO ROBERTO DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s): MOREIRA
- ANADSOR RODRIGUES FRANCISCO ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177/BA)
- ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITORORO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SKALA CONSTRUTORA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000233-10.2024.5.05.0028 - MUNICIPIO DE ITORORO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PAULO ROBERTO DE BRITO MOREIRA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Processo Nº ROT-0000397-82.2023.5.05.0036
RECORRENTE TAILLA ROSARIO LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA TERRA BORGES ANTUNES Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 61466/BA) SANTOS
ADVOGADO GABRIELA SEPULVEDA Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 65589/BA) SANTOS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO LJR SERVICOS DE MANUTENCAO RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES
PREDIAL E LIMPEZA LTDA ESPECIALIZADOS EIRELI
ADVOGADO KARINA ARAUJO SANTOS RECORRIDO VALQUIRIA BARBOSA DOS SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 54609/BA) ADVOGADO LUCAS SANTOS DE JESUS(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 73859/BA)
TRABALHO ADVOGADO ALAN MARCIO MERCES DE
JESUS(OAB: 55123/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO CRISOSTOMO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 73400/BA)
- ESTADO DA BAHIA
- LJR SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL E LIMPEZA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
EIRELI
- TAILLA ROSARIO LIMA
- ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225458
Cadastrado em: 10/08/2025 18:30
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