0000722-71.2023.5.05.0193

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
Processo Nº ROT-0000722-71.2023.5.05.0193 e do ATO GP N.319/2023.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RECORRENTE JOSE AUGUSTO ALMEIDA ARAUJO videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
JUNIOR
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB: sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
35675/BA)
anterior ao da sessão.
RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -
SESI 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA) do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
RECORRIDO JOSE AUGUSTO ALMEIDA ARAUJO https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
JUNIOR
ADVOGADO DANIEL BASTOS MAGALHAES(OAB:
35675/BA)
EO
RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -
SESI (1) 0000016-80.2023.5.05.0131
ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA) Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
TRABALHO
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s): Polo Ativo(s): ATACADAO S.A.
- JOSE AUGUSTO ALMEIDA ARAUJO JUNIOR
Advogado(s): 49656-BA MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RODRIGUES;33225-BA MURILO MELO BARROS DE
- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
SOUSA;1734-BA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Processo Nº ROT-0000736-95.2023.5.05.0018
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Polo Passivo(s): ROSELENE DE JESUS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Advogado(s): 27832-BA LUCAS SOUTO AVENA
RECORRENTE ROSE MARY CORREIA DOS
SANTOS SANTANA (2) 0000098-39.2022.5.05.0134
ADVOGADO MARIO DOS ANJOS DO AMOR Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
DIVINO(OAB: 56741/BA)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. 2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Polo Ativo(s): SAUIPE S/A;MARIA NEIDE SANTOS ALVES
Advogado(s): 26013-BA FERNANDA OLIVEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA;15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- ROSE MARY CORREIA DOS SANTOS SANTANA MIRANDA;14571-BA ANEILTON JOAO REGO
NASCIMENTO;45588-BA ANA PAULA GONCALVES LINS
.
Polo Passivo(s): SAUIPE S/A;MARIA NEIDE SANTOS ALVES
15ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Advogado(s): 15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO
2ª Turma
DE MIRANDA;45588-BA ANA PAULA GONCALVES LINS;26013-
15ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
BA FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA;14571-BA ANEILTON
Data da Sessão:21.05.2025 (quarta-feira)
JOAO REGO NASCIMENTO
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo
(3) 0000182-35.2024.5.05.0016
Torres
Relator(a): ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Salvador – BA CEP: 40.055-010
Polo Ativo(s): ASSOCIACAO DOS TRAB APOS., ANISTIADOS E
PENS DA PETROBRAS E DEMAIS EMPRESAS EXTRATIVAS,
PETROQUIMICAS E DE REFINACAO DO EST DA BAHIA -
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
ASTAPE-BA;JOSE GERSON MACEDO DE OLIVEIRA
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
Advogado(s): 37402-BA THOMAS VINICIUS DO NASCIMENTO
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
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