Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Daniel Batista
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Identificação
Nº Processo: 1043121-28.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Daniel Batista
Autor(es): Daniel Batista, Fernanda Neres da Silva, Cristina Henrique Di Sisto Almeida, Cl *** Daniel Batista, Fernanda Neres da Silva, Cristina Henrique Di Sisto Almeida, Clarice Aparecida Belardinucci, Cristina de Castro Bezerra, Valter José da Costa
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PA *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 195511, SP, Danilo Alves Galindo, 131193, Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro, 337163, Patricia Simões Sangirardi Silva, 527680, Larissa dos Santos Botelho Spinola, 223360, MG, NICOLE DA *** 195511, SP, Danilo Alves Galindo, 131193, Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro, 337163, Patricia Simões Sangirardi Silva, 527680, Larissa dos Santos Botelho Spinola, 223360, MG, NICOLE DA SILVA LONGO, 243609, Sara Cristiane Pinto, 315560, Emely Alves Perez, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 316475, Halysson Roberto da Cruz, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti
Advogados e OAB
Advogado: 195511/SP - Dani *** 195511/SP - Danilo Alves Galindo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1043121-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Daniel Batista
ADVOGADO : 195511/SP - Danilo Alves Galindo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043122-13.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Jose Goncalves Junior
ADVOGADO : 131193/SP - Jose Horacio Hal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. feld Rezende Ribeiro
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043123-95.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Daniel Pericles Tobias de Paula
ADVOGADO : 337163/SP - Patricia Simões Sangirardi Silva
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043124-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fernanda Neres da Silva
ADVOGADO : 527680/SP - Larissa dos Santos Botelho Spinola
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043125-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristina Henrique Di Sisto Almeida
ADVOGADO : 223360/MG - NICOLE DA SILVA LONGO
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043126-50.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Uniao5 Serviços Medicos Sociedade Simples Ltda
ADVOGADO : 243609/SP - Sara Cristiane Pinto
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043127-35.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ralski Restaurantes Ltda.
ADVOGADO : 315560/SP - Emely Alves Perez
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043128-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clarice Aparecida Belardinucci
ADVOGADO : 488532/SP - Juliana Laranjeira Violin Garruti
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043129-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristina de Castro Bezerra
ADVOGADO : 316475/SP - Halysson Roberto da Cruz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043130-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valter José da Costa
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043131-72.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ponto Barueri Comercio de Alimentos Ltda
ADVOGADO : 315560/SP - Emely Alves Perez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1043121-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Daniel Batista
ADVOGADO : 195511/SP - Danilo Alves Galindo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043122-13.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Jose Goncalves Junior
ADVOGADO : 131193/SP - Jose Horacio Hal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. feld Rezende Ribeiro
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043123-95.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Daniel Pericles Tobias de Paula
ADVOGADO : 337163/SP - Patricia Simões Sangirardi Silva
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043124-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fernanda Neres da Silva
ADVOGADO : 527680/SP - Larissa dos Santos Botelho Spinola
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043125-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristina Henrique Di Sisto Almeida
ADVOGADO : 223360/MG - NICOLE DA SILVA LONGO
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043126-50.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Uniao5 Serviços Medicos Sociedade Simples Ltda
ADVOGADO : 243609/SP - Sara Cristiane Pinto
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043127-35.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ralski Restaurantes Ltda.
ADVOGADO : 315560/SP - Emely Alves Perez
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043128-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clarice Aparecida Belardinucci
ADVOGADO : 488532/SP - Juliana Laranjeira Violin Garruti
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043129-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cristina de Castro Bezerra
ADVOGADO : 316475/SP - Halysson Roberto da Cruz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043130-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valter José da Costa
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043131-72.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ponto Barueri Comercio de Alimentos Ltda
ADVOGADO : 315560/SP - Emely Alves Perez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º