0000495-87.2024.5.05.0018

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Processo Nº AP-0000495-87.2024.5.05.0018 ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TIM S A
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
AGRAVANTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTACIO DE SA LTDA
TRABA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE YDUQS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA - ANTONIO CAZUMBA DA SILVA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO LEDILCE ALMEIDA ATAIDE - ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO GEOVANNI BRASIL - TIM S A
FIGUEREDO(OAB: 34899/BA)
Processo Nº ROT-0000529-24.2022.5.05.0021
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEDILCE ALMEIDA ATAIDE Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- YDUQS PARTICIPACOES S.A. RECORRENTE BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA
Processo Nº AIRO-0000518-15.2024.5.05.0024 ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 55386/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
NETO(OAB: 31286/BA)
AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE
RECORRIDO BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
14139/PB)
CHADID(OAB: 55386/BA)
AGRAVADO JOSE PAULINO DA SILVA
RECORRIDO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO TAUANA DA SILVA SANTANA(OAB:
ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
69794/BA)
NETO(OAB: 31286/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- JOSE PAULINO DA SILVA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E Intimado(s)/Citado(s):
CONSTRUCOES LTDA
- BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
- CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000523-62.2022.5.05.0006
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº RORSum-0000529-84.2024.5.05.0431
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE RECORRENTE KELLY DA SILVA BRANDAO
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO LUANA TAINARA OLIVEIRA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: DOURADO(OAB: 56267/BA)
214918/SP)
ADVOGADO RAIANA DE OLIVEIRA
AGRAVADO JESSICA ARAUJO COUTINHO PACHECO(OAB: 55132/BA)
ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
MORAIS(OAB: 5595/RO)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ADVOGADO JAMILE OLIVEIRA DE MORAIS(OAB: 214918/SP)
28888/BA)
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- JESSICA ARAUJO COUTINHO Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
Processo Nº ROT-0000526-55.2024.5.05.0003 - KELLY DA SILVA BRANDAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Processo Nº ROT-0000530-20.2024.5.05.0027
RECORRENTE ANTONIO CAZUMBA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA SANCHES Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRIDO ONDACOM SERVICOS DE
RECORRENTE MARIVALDO MORAES DE OLIVEIRA
TELECOMUNICACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201