Processo ativo
0010321-07.2023.5.03.0026
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Identificação
Nº Processo: 0010321-07.2023.5.03.0026
Ação: INDUSTRIAL ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL BATTIPA *** DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 45
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRIDO ECO135 CONCESSIONARIA DE - REYLSON BRASIL DA SILVA
RODOVIAS S.A.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Processo Nº ROT-0010321-07.2023.5.03.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PAULO MURILO SOARES SILVA
JUNIOR Relator José Nilton Ferreira Pandelot
ADVOGADO LAERTE JOSE SILVA PEREIRA(OAB: Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
159341/MG) RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E STELA MAGALHAES LAURINDO
PERITO IVAN PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
- ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
- ICCR 135 S.A PASSOS(OAB: 67208/MG)
- IVAN PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
- PAULO MURILO SOARES SILVA JUNIOR PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
Processo Nº RORSum-0010195-07.2024.5.03.0095 NASCIMENTO(OAB: 155422/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO STELA MAGALHAES LAURINDO
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA. LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
23739/BA) PASSOS(OAB: 67208/MG)
RECORRIDO WANDERSON DA ROCHA PEREIRA ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA) 57180/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
128404/MG) NASCIMENTO(OAB: 155422/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- STELA MAGALHAES LAURINDO
Intimado(s)/Citado(s): - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Processo Nº RORSum-0010397-90.2025.5.03.0016
- WANDERSON DA ROCHA PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Processo Nº RORSum-0010312-09.2025.5.03.0080 Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SAMUEL MACHADO DE CARVALHO
Relator José Nilton Ferreira Pandelot ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot 87946/MG)
RECORRENTE VALTEC INSTALACAO INDUSTRIAL ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
LIMITADA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO RICARDO FONTANA DA SILVA(OAB: RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
279166/SP) ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
RECORRIDO PAULO SERGIO DOS SANTOS 77167/MG)
SANTANA
ADVOGADO GABRIELA FRAGA VILAR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
11486/SE)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- SAMUEL MACHADO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO DOS SANTOS SANTANA
Processo Nº ROT-0010412-10.2023.5.03.0055
- VALTEC INSTALACAO INDUSTRIAL LIMITADA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Processo Nº RORSum-0010320-67.2025.5.03.0053 Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FLAVIA LETICIA DE LIMA SOUSA
Relator José Nilton Ferreira Pandelot CAMPOS
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot ADVOGADO PANTIARA MILENA NERES(OAB:
RECORRENTE BRAHKI ENGENHARIA LTDA 197943/MG)
ADVOGADO ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO LUCAS GUGLIELMELLI LOPES(OAB:
DE MELLO(OAB: 84643/MG) 158240/MG)
RECORRIDO REYLSON BRASIL DA SILVA ADVOGADO MARIANNA BEDRAN MASSOTE DA
ROCHA(OAB: 169680/MG)
ADVOGADO AVILMAR DA SILVA
HEMETERIO(OAB: 26206/MG) ADVOGADO MATHEUS GUGLIELMELLI
LOPES(OAB: 169362/MG)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
- BRAHKI ENGENHARIA LTDA 53772/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229358
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRIDO ECO135 CONCESSIONARIA DE - REYLSON BRASIL DA SILVA
RODOVIAS S.A.
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Processo Nº ROT-0010321-07.2023.5.03.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PAULO MURILO SOARES SILVA
JUNIOR Relator José Nilton Ferreira Pandelot
ADVOGADO LAERTE JOSE SILVA PEREIRA(OAB: Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
159341/MG) RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E STELA MAGALHAES LAURINDO
PERITO IVAN PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA.
- ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
- ICCR 135 S.A PASSOS(OAB: 67208/MG)
- IVAN PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
- PAULO MURILO SOARES SILVA JUNIOR PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG)
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
Processo Nº RORSum-0010195-07.2024.5.03.0095 NASCIMENTO(OAB: 155422/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO STELA MAGALHAES LAURINDO
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
LTDA. LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES
23739/BA) PASSOS(OAB: 67208/MG)
RECORRIDO WANDERSON DA ROCHA PEREIRA ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA) 57180/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
128404/MG) NASCIMENTO(OAB: 155422/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- STELA MAGALHAES LAURINDO
Intimado(s)/Citado(s): - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Processo Nº RORSum-0010397-90.2025.5.03.0016
- WANDERSON DA ROCHA PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Processo Nº RORSum-0010312-09.2025.5.03.0080 Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SAMUEL MACHADO DE CARVALHO
Relator José Nilton Ferreira Pandelot ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot 87946/MG)
RECORRENTE VALTEC INSTALACAO INDUSTRIAL ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
LIMITADA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO RICARDO FONTANA DA SILVA(OAB: RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
279166/SP) ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
RECORRIDO PAULO SERGIO DOS SANTOS 77167/MG)
SANTANA
ADVOGADO GABRIELA FRAGA VILAR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
11486/SE)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- SAMUEL MACHADO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO DOS SANTOS SANTANA
Processo Nº ROT-0010412-10.2023.5.03.0055
- VALTEC INSTALACAO INDUSTRIAL LIMITADA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Nilton Ferreira Pandelot
Processo Nº RORSum-0010320-67.2025.5.03.0053 Revisor José Nilton Ferreira Pandelot
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FLAVIA LETICIA DE LIMA SOUSA
Relator José Nilton Ferreira Pandelot CAMPOS
Revisor José Nilton Ferreira Pandelot ADVOGADO PANTIARA MILENA NERES(OAB:
RECORRENTE BRAHKI ENGENHARIA LTDA 197943/MG)
ADVOGADO ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO LUCAS GUGLIELMELLI LOPES(OAB:
DE MELLO(OAB: 84643/MG) 158240/MG)
RECORRIDO REYLSON BRASIL DA SILVA ADVOGADO MARIANNA BEDRAN MASSOTE DA
ROCHA(OAB: 169680/MG)
ADVOGADO AVILMAR DA SILVA
HEMETERIO(OAB: 26206/MG) ADVOGADO MATHEUS GUGLIELMELLI
LOPES(OAB: 169362/MG)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
- BRAHKI ENGENHARIA LTDA 53772/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229358