0100420-26.2022.5.01.0022

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 130
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
FILHO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE 227410/RJ)
FILHO
RECORRIDO IVALMI LUIZ RODRIGUES DE
AGRAVANTE JONAS DA SILVA FREITAS
ADVOGADO CLAYTON DA SILVA ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE
CAMPANHA(OAB: 125712/RJ) MELO(OAB: 161114/RJ)
AGRAVADO A DE C VENTURELLI - EPP RECORRIDO MSN LOGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TICA LTDA - ME
ADVOGADO ALINE MARIA DA CAS RACHID
PIETRO(OAB: 65221-B/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDRE DE CASTRO
VENTURELLI(OAB: 14043/AM) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGRAVADO ALEXANDRE DE CASTRO - IVALMI LUIZ RODRIGUES DE FREITAS
VENTURELLI - MSN LOGISTICA LTDA - ME
ADVOGADO ALEXANDRE DE CASTRO
VENTURELLI(OAB: 14043/AM)
Processo Nº ROT-0100420-26.2022.5.01.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
- A DE C VENTURELLI - EPP FILHO
- ALEXANDRE DE CASTRO VENTURELLI Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
- JONAS DA SILVA
RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
RIO DE JANEIRO
Processo Nº AP-0100399-04.2024.5.01.0241 ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 39529/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
FILHO 81613/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
FILHO BRITO(OAB: 145743/RJ)
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A ADVOGADO MANUELA MARTINS DE
SOUSA(OAB: 186139/RJ)
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
SOUZA(OAB: 159767/RJ) ADVOGADO CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
186587/RJ)
AGRAVANTE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIA DE CARVALHO
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
MONASSA(OAB: 203365/RJ)
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ADVOGADO NATALIA XIMENES DO
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
NASCIMENTO(OAB: 217939/RJ)
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
115596-D/RJ)
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
ADVOGADO NATALIA MIRANDA DE
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
MACEDO(OAB: 209752/RJ)
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
97032/RJ)
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
ADVOGADO André Henrique Raphael de
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
AGRAVADO RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY FERREIRA(OAB: 117388/RJ)
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ADVOGADO Marcus Varão Monteiro(OAB:
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA 60121/RJ)
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA CASTRO(OAB: 167749/RJ)
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
ADVOGADO MARCELO LUIS PACHECO
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA COUTINHO(OAB: 186023/RJ)
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB:
157639/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROMULO DA CONCEICAO
NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ)
- ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA
- RAIMUNDO DOS SANTOS FRANCO(OAB: 224428/RJ)
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº ROT-0100412-88.2022.5.01.0009
RECORRIDO INSTITUTO DE GOVERNANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE -
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE IGAS
FILHO ADVOGADO THIAGO AARAO DE MORAES(OAB:
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE 229385/RJ)
FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. TRABALHO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
227410/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE IVALMI LUIZ RODRIGUES DE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FREITAS
- INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A
ADVOGADO ROBERTO CARLOS ALVES DE SAUDE - IGAS
MELO(OAB: 161114/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227530