Processo ativo
0000427-02.2021.5.05.0291
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Identificação
Nº Processo: 0000427-02.2021.5.05.0291
Ação: 51623/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: A *** DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: AGRAVADO VALDIR HONORINO VIEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: AGRAVADO VALDIR HONORINO VIEIRA
214918/SP)
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO 51623/BA)
JUDICIAL
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 23123/BA)
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO TAIS DE JESUS OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
57158/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA) - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- VALDIR HONORINO VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000427-02.2021.5.05.0291
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- TAIS DE JESUS OLIVEIRA RECORRENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
Processo Nº AP-0000210-36.2011.5.05.0023 ADVOGADO CICILLIA DAVINNE RIOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAUJO(OAB: 48922/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ANDERSON CARLOS SILVA
ROCHA(OAB: 38426/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO EDIVALDO RODRIGUES DA CUNHA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO TIAGO MIRANDA CUNHA(OAB:
386519/SP)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
AGRAVADO CHRISTIANE CARNEIRO FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB: - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE
17255/BA) SANEAMENTO DA BAHIA CERB
ADVOGADO LEONARDO DE CASTRO - EDIVALDO RODRIGUES DA CUNHA
DUNHAM(OAB: 22422/BA)
Processo Nº ROT-0000514-08.2022.5.05.0651
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CHRISTIANE CARNEIRO FREITAS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0000223-40.2021.5.05.0102 ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COSTA(OAB: 15871/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE GABRIEL LUCAS LEITE SANTOS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
206672/SP)
14620/BA)
ADVOGADO MARIA SEDIMA DE LIMA
AGRAVADO LAIANE DA CONCEICAO FARIAS
MARCIANO(OAB: 470967/SP)
ADVOGADO DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SANTOS(OAB: 30104/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COSTA(OAB: 15871/BA)
TRABALHO
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GABRIEL LUCAS LEITE SANTOS
- LAIANE DA CONCEICAO FARIAS ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 206672/SP)
- MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ADVOGADO MARIA SEDIMA DE LIMA
MARCIANO(OAB: 470967/SP)
Processo Nº AP-0000341-70.2022.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - GABRIEL LUCAS LEITE SANTOS
AGRAVANTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO Processo Nº ROT-0000533-97.2023.5.05.0030
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES Complemento Processo Eletrônico - PJE
COSTA(OAB: 22394/CE)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MARCOS RIGONY MENEZES
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
COSTA(OAB: 12659/CE)
RECORRENTE FARMACIA MORIMOTO LTDA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELO DE
ANDRADE(OAB: 25962/BA) ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E
SILVA(OAB: 9332/BA)
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB: ADVOGADO DIOGO GOMES QUADROS(OAB:
7053/RN) 51415/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: AGRAVADO VALDIR HONORINO VIEIRA
214918/SP)
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO 51623/BA)
JUDICIAL
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 23123/BA)
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO TAIS DE JESUS OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
57158/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA) - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- VALDIR HONORINO VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000427-02.2021.5.05.0291
- ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- TAIS DE JESUS OLIVEIRA RECORRENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
Processo Nº AP-0000210-36.2011.5.05.0023 ADVOGADO CICILLIA DAVINNE RIOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAUJO(OAB: 48922/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ANDERSON CARLOS SILVA
ROCHA(OAB: 38426/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO EDIVALDO RODRIGUES DA CUNHA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO TIAGO MIRANDA CUNHA(OAB:
386519/SP)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
AGRAVADO CHRISTIANE CARNEIRO FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA LIMA(OAB: - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE
17255/BA) SANEAMENTO DA BAHIA CERB
ADVOGADO LEONARDO DE CASTRO - EDIVALDO RODRIGUES DA CUNHA
DUNHAM(OAB: 22422/BA)
Processo Nº ROT-0000514-08.2022.5.05.0651
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CHRISTIANE CARNEIRO FREITAS Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0000223-40.2021.5.05.0102 ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COSTA(OAB: 15871/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE GABRIEL LUCAS LEITE SANTOS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
206672/SP)
14620/BA)
ADVOGADO MARIA SEDIMA DE LIMA
AGRAVADO LAIANE DA CONCEICAO FARIAS
MARCIANO(OAB: 470967/SP)
ADVOGADO DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SANTOS(OAB: 30104/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
COSTA(OAB: 15871/BA)
TRABALHO
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GABRIEL LUCAS LEITE SANTOS
- LAIANE DA CONCEICAO FARIAS ADVOGADO EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 206672/SP)
- MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ADVOGADO MARIA SEDIMA DE LIMA
MARCIANO(OAB: 470967/SP)
Processo Nº AP-0000341-70.2022.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - GABRIEL LUCAS LEITE SANTOS
AGRAVANTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO Processo Nº ROT-0000533-97.2023.5.05.0030
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES Complemento Processo Eletrônico - PJE
COSTA(OAB: 22394/CE)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MARCOS RIGONY MENEZES
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
COSTA(OAB: 12659/CE)
RECORRENTE FARMACIA MORIMOTO LTDA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELO DE
ANDRADE(OAB: 25962/BA) ADVOGADO ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E
SILVA(OAB: 9332/BA)
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB: ADVOGADO DIOGO GOMES QUADROS(OAB:
7053/RN) 51415/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778