Processo ativo
1037958-15.2024.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 1037958-15.2024.8.26.0114
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037958-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto *** Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Ficam as partes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1037958-15.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037958-
15.2024.8.26.0114; Perdas e Danos; Recorrente: Raimundo Nonato Lima; Advogada: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB:
256771/SP); Recorrido: Banco Btg Pactual S.a.; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039519-56.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1039519-56.2023.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Obras Sociais e Educacionais de Luz - Osel (Unisa - Universidade
Santo Amaro); Advogada: Marcela Castel Camargo (OAB: 146771/SP); Advogada: Carla Aparecida Ferreira de Lima (OAB: 166008/SP);
Recorrida: Rafaelly Luz Mendes; Advogado: Marcelo e Silva de Moura (OAB: 18244/PI); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
Agravo de Instrumento 7
Mandado de Segurança Cível 2
Recurso Inominado Cível 49
Total 58
0110326-33.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1059499-02.2023.8.26.0224; Perdas e Danos; Agravante: Juscivanio Santino Alves; Advogado: Gustavo Bassetto (OAB: 369101/SP);
Agravante: Villa Nova Assessoria Condominial; Advogado: Gustavo Bassetto (OAB: 369101/SP); Agravado: Rodrigo Araujo Ferreira;
Advogada: Fernanda Felicio (OAB: 378081/SP); Interesdo.: Condomínio Every Day Central Offi ce; Advogado: Gustavo Bassetto
(OAB: 369101/SP); Interesdo.: 3c Facilities Ltda.; Advogado: Gustavo Bassetto (OAB: 369101/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110335-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Campinas;
1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1042866-52.2023.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante:
Igor Abrange Fideles; Advogado: Helvetty Matias Oliver Cruz (OAB: 21187/PB); Agravada: Thais Cristina Brigato Nunes; Advogada:
Thais Cristina Brigato Nunes (OAB: 312438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110342-84.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003034-
77.2025.8.26.0005; Perdas e Danos; Agravante: Reginaldo da Silva Santos; Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS);
Agravado: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110359-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1031050-69.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Agravante: Simétrica Engenharia Ltda; Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB:
154938/SP); Advogado: Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP); Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Agravante: SP10
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.; Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Advogado: Marcelo Mariano
(OAB: 213251/SP); Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Agravado: André Aparecido Bonani de Assis; Advogado:
Lucca Ferreira Palhares (OAB: 207187/MG); Interesdo.: Ana Larissa Mendonça Bonani de Assis; Advogado: Lucca Ferreira Palhares
(OAB: 207187/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110364-45.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum Regional de
Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1105884-58.2024.8.26.0002; Perdas e Danos;
Agravante: Rodrigo Correa Nunes; Advogado: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908/RN); Agravado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110372-22.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009512-20.2024.8.26.0011; Perdas
e Danos; Agravante: Viação Garcia Ltda; Advogado: Lucas Lolata de Azevedo (OAB: 106355/PR); Agravado: Antonio José Morato Pinto
Gonçalves; Advogado: Carlos Cristiano Meneguini de Oliveira (OAB: 396575/SP); Agravada: Francielle Regina Silva Dias; Advogado:
Carlos Cristiano Meneguini de Oliveira (OAB: 396575/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1037958-15.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037958-
15.2024.8.26.0114; Perdas e Danos; Recorrente: Raimundo Nonato Lima; Advogada: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB:
256771/SP); Recorrido: Banco Btg Pactual S.a.; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039519-56.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1039519-56.2023.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Obras Sociais e Educacionais de Luz - Osel (Unisa - Universidade
Santo Amaro); Advogada: Marcela Castel Camargo (OAB: 146771/SP); Advogada: Carla Aparecida Ferreira de Lima (OAB: 166008/SP);
Recorrida: Rafaelly Luz Mendes; Advogado: Marcelo e Silva de Moura (OAB: 18244/PI); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
Agravo de Instrumento 7
Mandado de Segurança Cível 2
Recurso Inominado Cível 49
Total 58
0110326-33.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE
OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1059499-02.2023.8.26.0224; Perdas e Danos; Agravante: Juscivanio Santino Alves; Advogado: Gustavo Bassetto (OAB: 369101/SP);
Agravante: Villa Nova Assessoria Condominial; Advogado: Gustavo Bassetto (OAB: 369101/SP); Agravado: Rodrigo Araujo Ferreira;
Advogada: Fernanda Felicio (OAB: 378081/SP); Interesdo.: Condomínio Every Day Central Offi ce; Advogado: Gustavo Bassetto
(OAB: 369101/SP); Interesdo.: 3c Facilities Ltda.; Advogado: Gustavo Bassetto (OAB: 369101/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110335-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Campinas;
1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1042866-52.2023.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante:
Igor Abrange Fideles; Advogado: Helvetty Matias Oliver Cruz (OAB: 21187/PB); Agravada: Thais Cristina Brigato Nunes; Advogada:
Thais Cristina Brigato Nunes (OAB: 312438/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110342-84.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003034-
77.2025.8.26.0005; Perdas e Danos; Agravante: Reginaldo da Silva Santos; Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB: 25103/MS);
Agravado: Latam Airlines Group S/A; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110359-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1031050-69.2024.8.26.0007; Perdas e Danos; Agravante: Simétrica Engenharia Ltda; Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB:
154938/SP); Advogado: Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP); Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Agravante: SP10
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.; Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Advogado: Marcelo Mariano
(OAB: 213251/SP); Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Agravado: André Aparecido Bonani de Assis; Advogado:
Lucca Ferreira Palhares (OAB: 207187/MG); Interesdo.: Ana Larissa Mendonça Bonani de Assis; Advogado: Lucca Ferreira Palhares
(OAB: 207187/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110364-45.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum Regional de
Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1105884-58.2024.8.26.0002; Perdas e Danos;
Agravante: Rodrigo Correa Nunes; Advogado: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908/RN); Agravado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110372-22.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum
Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009512-20.2024.8.26.0011; Perdas
e Danos; Agravante: Viação Garcia Ltda; Advogado: Lucas Lolata de Azevedo (OAB: 106355/PR); Agravado: Antonio José Morato Pinto
Gonçalves; Advogado: Carlos Cristiano Meneguini de Oliveira (OAB: 396575/SP); Agravada: Francielle Regina Silva Dias; Advogado:
Carlos Cristiano Meneguini de Oliveira (OAB: 396575/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º