2208158-55.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2208158-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000271-43.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 020.8.26.0152;
Promessa de Compra e Venda; Agravante: Regiane Chourik; Advogado: Daniel Bijos Faidiga (OAB: 186045/SP); Interessado:
Alessandra Squipano; Advogada: Cristiane Cintia Alves (OAB: 168821/SP); Interessado: Jacques Chourik; Advogada: Cristiane
Cintia Alves (OAB: 168821/SP); Agravado: Darrin Coleman Milling; Advogado: Helio Mizrahi (OAB: 200203/SP); Agravada:
Svetlana Tereshkova; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2208159-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado;
MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009115-
35.2020.8.26.0005; Cheque; Agravante: Fabio Augusto Keller; Advogada: Lidiane do Carmo Silva Carneiro (OAB: 272693/SP);
Agravado: Joel Marcondes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Jozelia
Aparecida Gama Marcondes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208165-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO
RODRIGUES; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011221-20.2024.8.26.0002;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Rafael de Camargo Bacalhau; Advogado: Lucas Leite Almendra (OAB: 412074/SP);
Advogado: Guilherme Baroni (OAB: 358728/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Milton Flavio de Almeida C.
Lautenschlager (OAB: 162676/SP); Agravado: Neon Pagamentos S/A; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208167-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005734-23.2025.8.26.0006;
Prestação de Serviços; Agravante: Angelica Bhadouye Angelo Castanon; Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/
SP); Advogada: Maureen Helen de Jesus (OAB: 341320/SP); Agravado: Antônio & Mendonça Ltda; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208169-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
MENEGATTI MILANO; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017917-44.2024.8.26.0114; Espécies de
Títulos de Crédito; Agravante: Regiane Vieira Bastos; Advogada: Elisabete Perissinotto (OAB: 106940/SP); Agravado: Fernando
Cesar Barbosa Siqueira; Advogado: Fernando Cesar Barbosa Siqueira (OAB: 204292/SP); Interessado: Amexx Fomento
Mercantil Ltda.; Advogado: Fernando Cesar Barbosa Siqueira (OAB: 204292/SP); Interessado: Brm Serviços de Revestimentos
Anticorrosivos Ltda Me; Advogada: Elisabete Perissinotto (OAB: 106940/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208173-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
MENEGATTI MILANO; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000484-19.2025.8.26.0035; Cédula
de Crédito Bancário; Agravante: Milene Ribeiro de Oliveira Cruz; Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB: 126767/RS);
Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2208174-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES;
Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1024109-55.2023.8.26.0002; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Daycoval S/A; Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP); Agravado: Hpj
Construcoes e Comercio Ltda; Agravado: João Honório de Matos Filho; Agravado: Josué Pereira de Lima; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208176-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ACHILE
ALESINA; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1049122-68.2014.8.26.0100; Cédula de Crédito
Bancário; Agravante: Banco Rabobank Internacional Brasil S/A; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/
SP); Agravado: Paulo Inacio Paiva; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Agravado: Aparecido
Paiva; Agravada: Maria Helena Vargas Paiva; Interessado: José Macaúba; Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 141024/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º