0000411-47.2012.5.01.0009

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 246
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
COMPOSIÇÃO:
RECORRENTE MONICA DE CASTRO DANTAS
Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
LOUZA
Desembargadora CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
ADVOGADO DANIEL BRAGA COBIAN(OAB:
201855/RJ) Desembargadora MÁRCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRIDO FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO Processo Nº AP-0000411-47.2012.5.01.0009
RIO DE JANEIRO Complemento Processo E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico - PJE
RECORRIDO INSTITUTO BRASIL SAUDE Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
ADVOGADO ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ) FREIRE
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: AGRAVANTE EDNALDO DA SILVA RIBEIRO
300694/SP)
ADVOGADO JOSE LUCIO BARREIRA
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA MARTINS(OAB: 147685/RJ)
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
AGRAVADO EMPRESA TEJOFRAN DE
SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADRIANA FERNANDES
SCATOLINI(OAB: 109504/SP)
- FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO LIGHT SERVICOS DE
- INSTITUTO BRASIL SAUDE ELETRICIDADE S A
- MONICA DE CASTRO DANTAS LOUZA ADVOGADO CRISTIANE LOUISE ALVES
FERREIRA(OAB: 174212/RJ)
Processo Nº AP-0100960-71.2022.5.01.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCIA REGINA LEAL CAMPOS - EDNALDO DA SILVA RIBEIRO
Revisor MARCIA REGINA LEAL CAMPOS - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS
AGRAVANTE SINDI DOS TRABALH. NAS EIRELI
EMPRESAS DE SANEAM. BASICO E - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
MEIO AMBIENTE DO RIO DE
JANEIRO E REGIAO
ADVOGADO PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA Processo Nº AP-0000656-93.2012.5.01.0062
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS ALEXANDRE GARCIA Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
NEVES(OAB: 106115/RJ) FREIRE
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
E ESGOTOS CEDAE FREIRE
ADVOGADO FABIO RODRIGUES ALVES AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SILVA(OAB: 89316/RJ) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB:
BASTOS(OAB: 168037/RJ) 14517/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
TRABALHO ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
AGRAVADO SERGIO RIBEIRO PINTO
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO ROSENILDO GOMES DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS(OAB: 187102/RJ)
- SINDI DOS TRABALH. NAS EMPRESAS DE SANEAM. ADVOGADO LEONARDO BRANCO DE
BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO OLIVEIRA(OAB: 90606/RJ)
Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
SECRETARIA DA 9ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRABALHO DA 1ª REGIÃO
- SERGIO RIBEIRO PINTO
Segue, anexo, o Relatório da Pauta da Sessão de Julgamento
Virtual a se iniciar no dia 05/02/2025, às 09:00 horas, com término
Processo Nº AP-0001503-69.2011.5.01.0082
no dia 11/02/2025, às 09:00 horas.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na FREIRE
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura Revisor CLAUDIA DE SOUZA GOMES
Sessão Presencial. FREIRE
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER AGRAVANTE M. R.
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO ADVOGADO EDWALDO NOGUEIRA
TRINDADE(OAB: 105526/RJ)
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA
AGRAVADO E. P. E. C. L. -. M.
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
ADVOGADO Giancarlo Chaves Stael(OAB:
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às 59326/RJ)
20h do sexto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do AGRAVADO G. M. D. O.
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E. AGRAVADO I. S. D. A.
Tribunal. AGRAVADO T. B. M.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224422