0000339-74.2024.5.13.0019

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente - N CLAUDINO & CIA LTDA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de Processo Nº ROT-0000339-74.2024.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
A in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. scrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf SANTOS(OAB: 14623/CE)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, RECORRIDO WELLITON DANTAS PIRES
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, 20885/PB)
situado no edifício sede- térreo.
Intimado(s)/Citado(s):
ST1, 30 de junho de 2025. - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
- WELLITON DANTAS PIRES
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma Processo Nº ROT-0000422-17.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
RECORRENTE CLINOS - CLINICA OFTALMOLOGICA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA SOUSA LTDA
02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE. ADVOGADO OSMANDO FORMIGA NEY(OAB:
Processo Nº RORSum-0000190-14.2025.5.13.0029 11956/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JAILTON PAULO DE OLIVEIRA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:
NETO 17779/PB)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
NETO
RECORRENTE GERVASIO NASCIMENTO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:
32776-B/PB) - CLINOS - CLINICA OFTALMOLOGICA SOUSA LTDA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA - DAVES BARBOSA LUCAS
LTDA. - JAILTON PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Processo Nº ROT-0000866-17.2024.5.13.0022
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
23739/BA)
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- GERVASIO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO KLEBSON MENEZES DIOGO DA
ST1, 30 de junho de 2025. SILVA
ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO
JUNIOR(OAB: 23061/PB)
PEDRO JOSE RAMELLI
PERITO APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- APIO CLAUDIO DE LIMA ASSIS
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
- KLEBSON MENEZES DIOGO DA SILVA
02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº ROT-0000229-23.2024.5.13.0004
Processo Nº ROT-0000964-72.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ALCIDES FONSECA EVANGELISTA
RECORRENTE MAURO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: FERNANDES
19193/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
RECORRIDO N CLAUDINO & CIA LTDA 16260/PB)
ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB) RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 26639/BA)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
- ALCIDES FONSECA EVANGELISTA
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947