0000087-56.2016.5.05.0025

4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ ADVOGADO AUGUSTO SERGIO DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 14623/CE) DE SAO BERNARDO(OAB: 14972/BA)
RECORRIDO LUCAS DA SOLIDADE SOARES ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
AGRAVADO CARLOS FERNANDO SOUZA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
OLIVEIRA
TRABALHO
AGRAVADO M&B TERCEIRIZACAO LTDA - ME
Intimado(s)/Ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado(s): AGRAVADO ROBERTO SANTANA DE SOUZA
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS DA SOLIDADE SOARES
- CARLOS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JANAJARA JESUS SOUZA
- M&B TERCEIRIZACAO LTDA - ME
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
- ROBERTO SANTANA DE SOUZA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Conflitos de Competência(...)."
Processo Nº AP-0000087-56.2016.5.05.0025
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento PAUTA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
VIRTUAL DE 2025 DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 27/05/2025 (terça-feira), AGRAVANTE MARINEUSA GONCALVES CORREIA
08h; ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 03/06/2025 FREIRE(OAB: 13538/BA)
(terça-feira), 08h; ADVOGADO RAFAELA PINHO DE LACERDA(OAB:
33042/BA)
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 05/06/2025 (quinta-feira),
AGRAVADO PDG INCORPORADORA,
09h. CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do CORRETORA LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno o
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
TRT5, comunica aos advogados, às partes e aos demais 23197/BA)
interessados, a realização da 17ª Sessão extraordinária da Primeira ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, designada para 42873/BA)
iniciar no dia 27 de maio de 2025, às 08h, com término no dia 3 de AGRAVADO R AMERICO PERDIGAO - ME
junho de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico do sistema de ADVOGADO TARCILA NERI DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 30171/BA)
Processo Judicial Eletrônico (PJe), para julgamento dos processos,
AGRAVADO ROBSON AMERICO PERDIGAO
ao final, relacionados, do qual as partes e seus procuradores ficam
intimados. Para fins de sustentação oral (e preferência de
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento) realizada de FORMA TELEPRESENCIAL, as inscrições
- MARINEUSA GONCALVES CORREIA
para os processos eletrônicos desta pauta deverão ser
- PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA
concretizadas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª E CORRETORA LTDA
Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral- aplicativo JTe), dentro do - R AMERICO PERDIGAO - ME
prazo 24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes - ROBSON AMERICO PERDIGAO
do início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5, Processo Nº AP-0000245-25.2018.5.05.0031
comunica também aos advogados, às partes e aos demais Complemento Processo Eletrônico - PJE
interessados que a sessão presencial para os processos pautados Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
na 17ª sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
5ª Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, AGRAVANTE JOSE CRISPIM DE MOURA
III) está designada para o dia 5 de junho de 2025, quinta-feira, às ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
09h.,a ser realizada na ala Desembargador Washington Trindade
AGRAVADO BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA
(sala de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo E COMERCIO LTDA - ME
Costa, 2º andar, Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus AGRAVADO JOSE ALBERTO CARDOSO
procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão AGRAVADO OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIOR
presencial.
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores MARCOS Intimado(s)/Citado(s):
GURGEL, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Ex.ma Juíza
- BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
convocada DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS.
- JOSE ALBERTO CARDOSO
Processo Nº AP-0000019-77.2018.5.05.0012
- JOSE CRISPIM DE MOURA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIOR
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Processo Nº AP-0000259-14.2024.5.05.0511
LOMBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JANAJARA JESUS SOUZA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694