Processo ativo
0016908-18.2023.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0016908-18.2023.5.16.0015
Ação: NACIONAL DOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL CARLOS MARIZ - ROSELITA C *** DANIEL CARLOS MARIZ - ROSELITA CHRYSTYELLE DOS SANTOS NEPONUCENO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ - ROSELITA CHRYSTYELLE DOS SANTOS NEPONUCENO
SANTOS(OAB: 14623/CE)
- VALE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016908-18.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CASTRO
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Revisor SOLANGE CRISTINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PASSOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO
- WANDERSON VILLANDEY COSTA DOS SANTOS RECORRENTE CONFEDERACAO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA
MOVIMENTACAO DE
Processo Nº ROT-0016880-50.2023.5.16.0015 MERCADORIAS EM GERAL E
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOGISTICA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
BORGES(OAB: 284074/SP)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE FETRAMNOR - FEDERACAO DOS
RECORRENTE ANA SIRIA SOUZA DA SILVA TRABALHADORES NA
ADVOGADO DANIEL DE JESUS ALMEIDA(OAB: MOVIMENTACAO DE
14107/MA) MERCADORIAS EM GERAL E
LOGISTICA, A A C C G A A A G DO
ADVOGADO DENILCE HELENA COSTA NORTE E NORDESTE
PINHEIRO(OAB: 14123/MA)
ADVOGADO RAFAEL VALERIO GABRIEL(OAB:
RECORRENTE FACIL SERVICOS EXPRESSOS 442212/SP)
LTDA. - ME
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
ADVOGADO VIVIAN RENATA GOMES BORGES(OAB: 284074/SP)
CAMARGO(OAB: 7212/MA)
RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A.
RECORRENTE SCP - SHOPPING DA ILHA
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA NUNES(OAB: 2697/MA)
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
ADVOGADO GARANCE LOBATO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
ADVOGADO OSCAR HENRIQUE CAMPOS
RECORRIDO ANA SIRIA SOUZA DA SILVA COELHO(OAB: 17177/MA)
ADVOGADO DANIEL DE JESUS ALMEIDA(OAB: ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA
14107/MA) FERNANDES(OAB: 13360/MA)
ADVOGADO DENILCE HELENA COSTA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PINHEIRO(OAB: 14123/MA) INTERESSADO TRABALHO
RECORRIDO FACIL SERVICOS EXPRESSOS
LTDA. - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VIVIAN RENATA GOMES
CAMARGO(OAB: 7212/MA) - ARMAZEM MATEUS S.A.
RECORRIDO SCP - SHOPPING DA ILHA - CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA) - FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA,
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO VITOR DO NASCIMENTO MORAES
GANDRA
Processo Nº ROT-0016995-37.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- ANA SIRIA SOUZA DA SILVA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- FACIL SERVICOS EXPRESSOS LTDA. - ME
RECORRENTE COMPANHIA OPERADORA
- SCP - SHOPPING DA ILHA PORTUARIA DO ITAQUI
- VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB:
25115/PR)
Processo Nº ROT-0016904-48.2022.5.16.0004 RECORRENTE DANIELSON MIGUEL RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIANA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
CASTRO 17067/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRENTE ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
CASTRO ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
RECORRENTE VALE S.A. FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
CARDOSO(OAB: 7240/MA) OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO ROSELITA CHRYSTYELLE DOS
SANTOS NEPONUCENO RECORRIDO COMPANHIA OPERADORA
PORTUARIA DO ITAQUI
ADVOGADO NATHALY MORAES SILVA(OAB:
21392/MA) ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB:
25115/PR)
RECORRIDO DANIELSON MIGUEL RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): VIANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ - ROSELITA CHRYSTYELLE DOS SANTOS NEPONUCENO
SANTOS(OAB: 14623/CE)
- VALE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016908-18.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CASTRO
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Revisor SOLANGE CRISTINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PASSOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO
- WANDERSON VILLANDEY COSTA DOS SANTOS RECORRENTE CONFEDERACAO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NA
MOVIMENTACAO DE
Processo Nº ROT-0016880-50.2023.5.16.0015 MERCADORIAS EM GERAL E
Complemento Processo Eletrônico - PJE LOGISTICA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
BORGES(OAB: 284074/SP)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE FETRAMNOR - FEDERACAO DOS
RECORRENTE ANA SIRIA SOUZA DA SILVA TRABALHADORES NA
ADVOGADO DANIEL DE JESUS ALMEIDA(OAB: MOVIMENTACAO DE
14107/MA) MERCADORIAS EM GERAL E
LOGISTICA, A A C C G A A A G DO
ADVOGADO DENILCE HELENA COSTA NORTE E NORDESTE
PINHEIRO(OAB: 14123/MA)
ADVOGADO RAFAEL VALERIO GABRIEL(OAB:
RECORRENTE FACIL SERVICOS EXPRESSOS 442212/SP)
LTDA. - ME
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
ADVOGADO VIVIAN RENATA GOMES BORGES(OAB: 284074/SP)
CAMARGO(OAB: 7212/MA)
RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A.
RECORRENTE SCP - SHOPPING DA ILHA
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA NUNES(OAB: 2697/MA)
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
ADVOGADO GARANCE LOBATO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
ADVOGADO OSCAR HENRIQUE CAMPOS
RECORRIDO ANA SIRIA SOUZA DA SILVA COELHO(OAB: 17177/MA)
ADVOGADO DANIEL DE JESUS ALMEIDA(OAB: ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA
14107/MA) FERNANDES(OAB: 13360/MA)
ADVOGADO DENILCE HELENA COSTA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PINHEIRO(OAB: 14123/MA) INTERESSADO TRABALHO
RECORRIDO FACIL SERVICOS EXPRESSOS
LTDA. - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VIVIAN RENATA GOMES
CAMARGO(OAB: 7212/MA) - ARMAZEM MATEUS S.A.
RECORRIDO SCP - SHOPPING DA ILHA - CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA) - FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA,
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO VITOR DO NASCIMENTO MORAES
GANDRA
Processo Nº ROT-0016995-37.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- ANA SIRIA SOUZA DA SILVA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- FACIL SERVICOS EXPRESSOS LTDA. - ME
RECORRENTE COMPANHIA OPERADORA
- SCP - SHOPPING DA ILHA PORTUARIA DO ITAQUI
- VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB:
25115/PR)
Processo Nº ROT-0016904-48.2022.5.16.0004 RECORRENTE DANIELSON MIGUEL RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIANA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
CASTRO 17067/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRENTE ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
CASTRO ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
RECORRENTE VALE S.A. FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
CARDOSO(OAB: 7240/MA) OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
RECORRIDO ROSELITA CHRYSTYELLE DOS
SANTOS NEPONUCENO RECORRIDO COMPANHIA OPERADORA
PORTUARIA DO ITAQUI
ADVOGADO NATHALY MORAES SILVA(OAB:
21392/MA) ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB:
25115/PR)
RECORRIDO DANIELSON MIGUEL RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): VIANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654