Processo ativo
2023367-48.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2023367-48.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosa *** Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado:
Drogaria Nova Dm Ltda.; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB:
426084/SP); Agravado: Drogaria Poupa Farma - Rede Nacional de Drogarias S/A; Advogado: Daniel Carnio Cost ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB:
154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Nova Poupafarma Comércio de Produtos
Farmacêuticos Ltda. (nova denominação de EWS Farma); Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana
Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: W2g2 S/A (poupafarma); Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/
SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Farmaclub Drogarias Ltda; Advogado: Daniel
Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Farmácia e Drogaria
Popular de São Bernardo Ltda; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa
(OAB: 426084/SP); Agravado: Farmácia e Drogaria Estação Ltda; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada:
Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Farma Participacoes S/A; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB:
154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Drogaria Marcelo Ltda.; Advogado: Daniel
Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Drogaria Marcelo
Filial Santo Antonio Ltda,; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa
(OAB: 426084/SP); Agravado: Drogaria Flaquer Ltda.; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana
Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Drogaria Estação Rudge Ramos Ltda; Advogado: Daniel Carnio Costa
(OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Drogaria Estação de Mauá Ltda;
Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado:
Drogaria Enfarma do Taboão Ltda; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa
(OAB: 426084/SP); Agravado: Dissim Distribuidora de Medicamentos Ltda; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP);
Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Interessado: Arj Administração e Consultoria Empresarial Ltda.
(Adm. Jud.) (Administrador Judicial); Advogado: Fábio Rodrigues Garcia (OAB: 160182/SP); Advogada: Camila Domingues do
Amaral (OAB: 347820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023367-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0017055-89.2009.8.26.0020; Alimentos; Agravante: E. F. B.; Advogado: Antonio Aparecido Soares Junior (OAB:
309144/SP); Agravado: A. A. da S. N.; Advogada: Ilza Alves da Silva Caldas (OAB: 151697/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023368-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de São Carlos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015577-15.2024.8.26.0566; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Tales Craveiro Andrade (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP);
Agravante: Marina Marques Craveiro Andrade (Representando Menor(es)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/
SP); Agravado: Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023371-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0008680-
26.2022.8.26.0576; Espécies de Sociedades; Agravante: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados; Advogado:
Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravado: Sociedade Riopretense de Ensino Superior; Advogado: Davi Quintiliano
(OAB: 307552/SP); Advogado: Wliner Wyslas Galisteu Borghi (OAB: 389798/SP); Interessado: Faculdade de Comércio D.
Pedro II Ltda.; Advogado: Davi Quintiliano (OAB: 307552/SP); Advogado: Wliner Wyslas Galisteu Borghi (OAB: 389798/SP);
Advogada: Juliana Gandolfi (OAB: 459204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023378-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001227-25.2025.8.26.0004;
Regulamentação de Visitas; Agravante: G. R. P.; Advogada: Maria Isabelle Toledo de Moraes Dias Siqueira (OAB: 413771/
SP); Agravado: M. D. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023381-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado;
ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1004660-
40.2024.8.26.0079; Usucapião Extraordinária; Agravante: Fernando Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/
SP); Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravante: Jane Aparecida Melega Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz
Paes (OAB: 312604/SP); Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravante: Eliseu Francisco Scarazzati; Advogada:
Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/SP); Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravante: Maria Marli Progete
Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/SP); Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravante:
José Carlos Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/SP); Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP);
Agravante: Vilma Marlene Polizel Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/SP); Advogado: Gentil Borges Neto
(OAB: 52050/SP); Agravante: Luiz Antonio Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/SP); Advogado: Gentil
Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravante: Maria Joana Trevizan Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado:
Drogaria Nova Dm Ltda.; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB:
426084/SP); Agravado: Drogaria Poupa Farma - Rede Nacional de Drogarias S/A; Advogado: Daniel Carnio Cost ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a (OAB:
154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Nova Poupafarma Comércio de Produtos
Farmacêuticos Ltda. (nova denominação de EWS Farma); Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana
Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: W2g2 S/A (poupafarma); Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/
SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Farmaclub Drogarias Ltda; Advogado: Daniel
Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Farmácia e Drogaria
Popular de São Bernardo Ltda; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa
(OAB: 426084/SP); Agravado: Farmácia e Drogaria Estação Ltda; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada:
Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Farma Participacoes S/A; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB:
154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Drogaria Marcelo Ltda.; Advogado: Daniel
Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Drogaria Marcelo
Filial Santo Antonio Ltda,; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa
(OAB: 426084/SP); Agravado: Drogaria Flaquer Ltda.; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana
Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Drogaria Estação Rudge Ramos Ltda; Advogado: Daniel Carnio Costa
(OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado: Drogaria Estação de Mauá Ltda;
Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Agravado:
Drogaria Enfarma do Taboão Ltda; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP); Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa
(OAB: 426084/SP); Agravado: Dissim Distribuidora de Medicamentos Ltda; Advogado: Daniel Carnio Costa (OAB: 154910/SP);
Advogada: Rosana Garrido Carnio Costa (OAB: 426084/SP); Interessado: Arj Administração e Consultoria Empresarial Ltda.
(Adm. Jud.) (Administrador Judicial); Advogado: Fábio Rodrigues Garcia (OAB: 160182/SP); Advogada: Camila Domingues do
Amaral (OAB: 347820/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023367-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0017055-89.2009.8.26.0020; Alimentos; Agravante: E. F. B.; Advogado: Antonio Aparecido Soares Junior (OAB:
309144/SP); Agravado: A. A. da S. N.; Advogada: Ilza Alves da Silva Caldas (OAB: 151697/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023368-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de São Carlos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015577-15.2024.8.26.0566; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Tales Craveiro Andrade (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/SP);
Agravante: Marina Marques Craveiro Andrade (Representando Menor(es)); Advogado: Wellington Morais Salazar (OAB: 241310/
SP); Agravado: Unimed São Carlos Cooperativa de Trabalho Médico; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023371-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0008680-
26.2022.8.26.0576; Espécies de Sociedades; Agravante: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados; Advogado:
Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravado: Sociedade Riopretense de Ensino Superior; Advogado: Davi Quintiliano
(OAB: 307552/SP); Advogado: Wliner Wyslas Galisteu Borghi (OAB: 389798/SP); Interessado: Faculdade de Comércio D.
Pedro II Ltda.; Advogado: Davi Quintiliano (OAB: 307552/SP); Advogado: Wliner Wyslas Galisteu Borghi (OAB: 389798/SP);
Advogada: Juliana Gandolfi (OAB: 459204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023378-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001227-25.2025.8.26.0004;
Regulamentação de Visitas; Agravante: G. R. P.; Advogada: Maria Isabelle Toledo de Moraes Dias Siqueira (OAB: 413771/
SP); Agravado: M. D. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023381-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado;
ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1004660-
40.2024.8.26.0079; Usucapião Extraordinária; Agravante: Fernando Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/
SP); Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravante: Jane Aparecida Melega Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz
Paes (OAB: 312604/SP); Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravante: Eliseu Francisco Scarazzati; Advogada:
Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/SP); Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravante: Maria Marli Progete
Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/SP); Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravante:
José Carlos Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/SP); Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP);
Agravante: Vilma Marlene Polizel Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/SP); Advogado: Gentil Borges Neto
(OAB: 52050/SP); Agravante: Luiz Antonio Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/SP); Advogado: Gentil
Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravante: Maria Joana Trevizan Scarazzati; Advogada: Carolina Diniz Paes (OAB: 312604/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º