0000479-77.2022.5.05.0221

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 153
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRENTE TALINE DA SILVA LOPES
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO DANIEL CHARLES FERREIRA DE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ALMEIDA(OAB: 27423/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRIDO COOPERATIVA DE T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RABALHO E
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e SERVICOS DO OESTE DA BAHIA -
COOTRASEOBA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO ALESSANDRO BRITO DOS
julgamento, a ser designada oportunamente.
SANTOS(OAB: 19054/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO MAGNO ISRAEL MIRANDA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até SILVA(OAB: 32898/DF)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Intimado(s)/Citado(s):
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
demais regras do referido Regimento. - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DO OESTE DA
BAHIA - COOTRASEOBA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA
de competência."
- TALINE DA SILVA LOPES
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Processo Nº ROT-0000479-77.2022.5.05.0221
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO, RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e IBDAH
Juíza MÔNICA SAPUCAIA. ADVOGADO RHAIANA BARBOSA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000011-29.2023.5.05.0464 42330/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE MIGUEL PIRES(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES 38254/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE SINDICATO DOS ASSISTENTES
SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE JOVELINO ALVES DOS SANTOS 20784/BA)
NETO
RECORRENTE SINDICATO DOS(AS)
ADVOGADO THIAGO SANTOS VASCONCELOS PSICOLOGOS(AS) NO ESTADO DA
CRUZ(OAB: 26762/BA) BAHIA - SINPSI-BA
RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA 20784/BA)
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
30461/BA)
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA DESENVOLVIMENTO DA
RECORRIDO JOVELINO ALVES DOS SANTOS ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
NETO IBDAH
ADVOGADO THIAGO SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO RHAIANA BARBOSA SILVA(OAB:
CRUZ(OAB: 26762/BA) 42330/BA)
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO JOSE MIGUEL PIRES(OAB:
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA 38254/BA)
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: RECORRIDO SINDICATO DOS ASSISTENTES
30461/BA) SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
TRABALHO 20784/BA)
PERITO VALMERINDO BARRETO LEAL RECORRIDO SINDICATO DOS(AS)
JUNIOR PSICOLOGOS(AS) NO ESTADO DA
BAHIA - SINPSI-BA
ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 20784/BA)
- ESTADO DA BAHIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JOVELINO ALVES DOS SANTOS NETO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA - ESTADO DA BAHIA
- VALMERINDO BARRETO LEAL JUNIOR - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
Processo Nº ROT-0000472-79.2022.5.05.0611 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246