Processo ativo
0016062-97.2024.5.16.0004
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Identificação
Nº Processo: 0016062-97.2024.5.16.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL CIDRA *** DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
- JAILSON ALVES GOMES RECORRIDO VALE S.A.
- VALE S.A. ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
Processo Nº RORSum-0016062-97.2024.5.16.0004 JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MARIO ALVES BRAGA FILHO
RECORRENTE COMUNIDADE TERAPEUTICA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
MARANHAO - VALE S.A.
ADVOGADO MARCELO EMILIO CAMARA
GOUVEIA(OAB: 6785/MA) Processo Nº ROT-0016233-97.2023.5.16.0001
ADVOGADO MARCIA FERNANDA CAMARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOUVEIA(OAB: 14900/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO MARIETA SOUSA ANDRADE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
NETA(OAB: 22578/MA)
RECORRENTE FRANCISCO DE FATIMA ERICEIRA
RECORRIDO RAFAEL SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
ADVOGADO THIAGO COLVER DA SILVA(OAB: SILVA(OAB: 9613/MA)
13808/MA)
RECORRENTE VALE S.A.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Intimado(s)/Citado(s):
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
- COMUNIDADE TERAPEUTICA DO MARANHAO RECORRIDO FRANCISCO DE FATIMA ERICEIRA
- RAFAEL SILVA DOS SANTOS ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA)
Processo Nº ROT-0016080-22.2023.5.16.0015 RECORRIDO VALE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSIONES COSTA GARROS
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA - FRANCISCO DE FATIMA ERICEIRA
SILVA(OAB: 9613/MA) - VALE S.A.
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DIAS
SILVA(OAB: 25077/MA)
Processo Nº AP-0016342-79.2021.5.16.0002
RECORRIDO VALE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE MARCOS VALENTINO CORDEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
DA SILVA
- JOSIONES COSTA GARROS ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
- VALE S.A. 301187/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº RORSum-0016155-60.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR TRABALHO
RECORRENTE TARCIO BREDILEY REIS ALVES
ADVOGADO ARMSTRON CARLOS CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
DA CONCEICAO(OAB: 25727/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA
SENA(OAB: 25241/MA) - MARCOS VALENTINO CORDEIRO DA SILVA
RECORRIDO SPE CIDADE JARDIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
Processo Nº RORSum-0016463-02.2024.5.16.0003
ADVOGADO NAYARA PATRICIA COUTO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUSA(OAB: 23232/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SERVICOS HOSPITALARES -
LTDA EBSERH
- TARCIO BREDILEY REIS ALVES ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
Processo Nº ROT-0016213-69.2024.5.16.0002 ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
MENEZES(OAB: 61154/BA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
RECORRENTE MARIO ALVES BRAGA FILHO 14833/AL)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES RECORRIDO CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA DOS
ROCHA(OAB: 7186/MA) SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228104
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
- JAILSON ALVES GOMES RECORRIDO VALE S.A.
- VALE S.A. ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
Processo Nº RORSum-0016062-97.2024.5.16.0004 JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MARIO ALVES BRAGA FILHO
RECORRENTE COMUNIDADE TERAPEUTICA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
MARANHAO - VALE S.A.
ADVOGADO MARCELO EMILIO CAMARA
GOUVEIA(OAB: 6785/MA) Processo Nº ROT-0016233-97.2023.5.16.0001
ADVOGADO MARCIA FERNANDA CAMARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOUVEIA(OAB: 14900/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO MARIETA SOUSA ANDRADE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
NETA(OAB: 22578/MA)
RECORRENTE FRANCISCO DE FATIMA ERICEIRA
RECORRIDO RAFAEL SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
ADVOGADO THIAGO COLVER DA SILVA(OAB: SILVA(OAB: 9613/MA)
13808/MA)
RECORRENTE VALE S.A.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Intimado(s)/Citado(s):
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
- COMUNIDADE TERAPEUTICA DO MARANHAO RECORRIDO FRANCISCO DE FATIMA ERICEIRA
- RAFAEL SILVA DOS SANTOS ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA)
Processo Nº ROT-0016080-22.2023.5.16.0015 RECORRIDO VALE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSIONES COSTA GARROS
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA - FRANCISCO DE FATIMA ERICEIRA
SILVA(OAB: 9613/MA) - VALE S.A.
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE DIAS
SILVA(OAB: 25077/MA)
Processo Nº AP-0016342-79.2021.5.16.0002
RECORRIDO VALE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE MARCOS VALENTINO CORDEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
DA SILVA
- JOSIONES COSTA GARROS ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
- VALE S.A. 301187/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº RORSum-0016155-60.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR TRABALHO
RECORRENTE TARCIO BREDILEY REIS ALVES
ADVOGADO ARMSTRON CARLOS CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
DA CONCEICAO(OAB: 25727/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MOREIRA
SENA(OAB: 25241/MA) - MARCOS VALENTINO CORDEIRO DA SILVA
RECORRIDO SPE CIDADE JARDIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
Processo Nº RORSum-0016463-02.2024.5.16.0003
ADVOGADO NAYARA PATRICIA COUTO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUSA(OAB: 23232/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SERVICOS HOSPITALARES -
LTDA EBSERH
- TARCIO BREDILEY REIS ALVES ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
JORGE(OAB: 67738/GO)
Processo Nº ROT-0016213-69.2024.5.16.0002 ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
MENEZES(OAB: 61154/BA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
RECORRENTE MARIO ALVES BRAGA FILHO 14833/AL)
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES RECORRIDO CRISTIANE RIBEIRO PEREIRA DOS
ROCHA(OAB: 7186/MA) SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228104