0017962-65.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE); Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Interessado: Octágono
Serviços Ltda.; Advogada: Debora Duck Lochter Arraes (OAB: 175618/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017962-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008912-39.2021.8.26.0161; Esbulho
/ Turbação / Ameaça; Suscitante: MM Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Diadema; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 4ª Vara Cível de Diadema; Interessado: Movida Locação de Veículos S/A; Advogado: Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/
CE); Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE); Interessado: Octágono Serviços Ltda.; Advogada: Debora Duck Lochter
Arraes (OAB: 175618/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0017985-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1054162-45.2025.8.26.0100; Concorrência; Suscitante: MM Juiz
de Direito da 4ª Vara Cível de Barueri; Interessado: Itec Solucoes Ltda Me; Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/
SP); Interessado: Juliano de Souza Pinto; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do
Foro Central de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0017996-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Diadema; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1105083-45.2024.8.26.0002; Indenização por
Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Familia e Sucessoes da Comarca de Diadema / Sp; Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 7ª Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional de Santo Amaro; Interessado: Douglas Teocrito de Aquino;
Advogado: Bruno Corrêa Gharib (OAB: 436221/SP); Advogado: Luiz Claudio Bispo do Nascimento Filho (OAB: 450389/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0017998-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Praia Grande; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento
Comum Cível; 1008974-62.2025.8.26.0477; Bancários; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de P. G.; Interessado: I. U.
S/A; Interessada: S. da S. S.; Advogado: Fabrício Vasiliauskas (OAB: 205603/SP); Interessado: P. S. de J.; Advogado: Fabrício
Vasiliauskas (OAB: 205603/SP); Reprtate: S. da S. S.; Interessado: P. G. S. D. de J.; Advogado: Fabrício Vasiliauskas (OAB:
205603/SP); Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de P. G.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0018001-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial
e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Procedimento Comum Cível; 1017441-24.2025.8.26.0576;
Programa de Computador; Suscitante: MM Juiz de Direito da Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados
À Arbitragem de São José do Rio Preto; Interessada: Oak Tecnologia Em Sistemas Ltda; Advogada: Thaís Stela Simões Artíbale
Faria (OAB: 345174/SP); Soc. Advogados: Artibale Faria Sociedade de Advogados (OAB: 345174/SP); Interessada: Maiara
Gomes Informatica - Me (JV CATRACAS); Suscitado: MM Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017770-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; EGBERTO DE
ALMEIDA PENIDO; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1502688-
10.2025.8.26.0348; Importunação Sexual; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. de M.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. de M.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017911-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 0001738-71.2017.8.26.0052; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Suscitante: Mm(a) Juiz(a) de
Direito da 19ª Vara Criminal da Capital; Suscitado: Mm. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara do Juri da Capital; Interessado: Carlos
Alberto Pereira; Advogado: Robson Cyrillo (OAB: 314428/SP); Interessado: Fabio Augusto Clemente Soares; Advogado: Robson
Cyrillo (OAB: 314428/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0017915-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
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