Processo ativo
0000265-51.2021.5.07.0032
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Identificação
Nº Processo: 0000265-51.2021.5.07.0032
Ação: E CONSTRUCAO ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL CIDRAO FR *** - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
AGRAVANTE - MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
LTDA ADVOGADO - MARCUS THADEU MORAIS LINHARES (OAB/CE
AGRAVANTE - MVC FERIAS E EMPREENDIMENTOS 29808)
TURISTICOS E HOTELARIA LTDA ADVOGADO - MARCUS THADEU MORAIS LINHARES (OAB/CE
ADVOGADO - FRANCISCO EVANGELISTA AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIAR JUNIOR 29808)
(OAB/CE 28488) ADVOGADO - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB/CE
ADVOGADO - LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE 15783)
15797) ADVOGADO - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB/CE
ADVOGADO - LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE 15783)
15797) PERITO - MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER
ADVOGADO - RENATA CARVALHO FREIRE (OAB/CE 27057)
AGRAVADO - CESARIO QUEIROZ LIMA AP 0000265-51.2021.5.07.0032
ADVOGADO - ANDERSON RIBEIRO DE QUEIROZ (OAB/CE Seção Especializada II
36386) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ADVOGADO - ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
(OAB/CE 33348) VALENÇA ALVES FILHO
AGRAVANTE - ANATECE RODRIGUES DOS SANTOS
RORSum 0000024-64.2021.5.07.0004 ADVOGADO - NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB/CE 30504)
1ª Turma ADVOGADO - NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB/CE 30504)
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno AGRAVADO - MARCIO JEANN CORREIA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA AGRAVADO - MARIA DO SOCORRO MOREIRA AZEVEDO
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO AGRAVADO - VELLA MAR EVENTOS LOGISTICOS LTDA
RECORRENTE - ADELCO PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO - RONALD TORRES DE OLIVEIRA (OAB/CE 16310)
ADVOGADO - BRENO NOLLA PARDIM (OAB/CE 32123) TERCEIRO INTERESSADO - CARTORIO DE REGISTRO DE
ADVOGADO - FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS IMOVEIS DA 4 ZONA DE FORTALEZA
(OAB/CE 7999)
RECORRIDO - JPR CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - AP 0000516-48.2021.5.07.0039
EPP 3ª Turma
RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
DE ALIMENTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - INGRYD BRILHANTE DE ALBUQUERQUE CARNEIRO PORTO
(OAB/CE 38414) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO G. DO AMARANTE
ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - IGOR CRUZ AZEVEDO (OAB/CE 23563)
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério do Trabalho e do Emprego ADVOGADO - IGOR CRUZ AZEVEDO (OAB/CE 23563)
PERITO - DANIEL NUNES OLIVEIRA AGRAVADO - COOPSERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO
PERITO - FRANCISCO DAS CHAGAS NETO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO,
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
AP 0000222-93.2021.5.07.0039 AGRAVADO - FRANCISCO MATEUS ARAUJO CAMILO
Seção Especializada I ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva (OAB/CE 40071)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE
PARENTE DA SILVA (OAB/CE 40071)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO - RODRIGO DE MELO RODRIGUES
AGRAVADO - CHARLIE DENIS CORDEIRO SILVA
AGRAVADO - CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM AP 0000516-48.2021.5.07.0039
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224820
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
AGRAVANTE - MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
LTDA ADVOGADO - MARCUS THADEU MORAIS LINHARES (OAB/CE
AGRAVANTE - MVC FERIAS E EMPREENDIMENTOS 29808)
TURISTICOS E HOTELARIA LTDA ADVOGADO - MARCUS THADEU MORAIS LINHARES (OAB/CE
ADVOGADO - FRANCISCO EVANGELISTA AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIAR JUNIOR 29808)
(OAB/CE 28488) ADVOGADO - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB/CE
ADVOGADO - LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE 15783)
15797) ADVOGADO - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB/CE
ADVOGADO - LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE 15783)
15797) PERITO - MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER
ADVOGADO - RENATA CARVALHO FREIRE (OAB/CE 27057)
AGRAVADO - CESARIO QUEIROZ LIMA AP 0000265-51.2021.5.07.0032
ADVOGADO - ANDERSON RIBEIRO DE QUEIROZ (OAB/CE Seção Especializada II
36386) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
ADVOGADO - ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
(OAB/CE 33348) VALENÇA ALVES FILHO
AGRAVANTE - ANATECE RODRIGUES DOS SANTOS
RORSum 0000024-64.2021.5.07.0004 ADVOGADO - NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB/CE 30504)
1ª Turma ADVOGADO - NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB/CE 30504)
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno AGRAVADO - MARCIO JEANN CORREIA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA AGRAVADO - MARIA DO SOCORRO MOREIRA AZEVEDO
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO AGRAVADO - VELLA MAR EVENTOS LOGISTICOS LTDA
RECORRENTE - ADELCO PINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO - RONALD TORRES DE OLIVEIRA (OAB/CE 16310)
ADVOGADO - BRENO NOLLA PARDIM (OAB/CE 32123) TERCEIRO INTERESSADO - CARTORIO DE REGISTRO DE
ADVOGADO - FRANCISCO WELLINGTON PINHEIRO DANTAS IMOVEIS DA 4 ZONA DE FORTALEZA
(OAB/CE 7999)
RECORRIDO - JPR CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI - AP 0000516-48.2021.5.07.0039
EPP 3ª Turma
RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
DE ALIMENTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - INGRYD BRILHANTE DE ALBUQUERQUE CARNEIRO PORTO
(OAB/CE 38414) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO G. DO AMARANTE
ADVOGADO - JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13463) ADVOGADO - IGOR CRUZ AZEVEDO (OAB/CE 23563)
TERCEIRO INTERESSADO - Ministério do Trabalho e do Emprego ADVOGADO - IGOR CRUZ AZEVEDO (OAB/CE 23563)
PERITO - DANIEL NUNES OLIVEIRA AGRAVADO - COOPSERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO
PERITO - FRANCISCO DAS CHAGAS NETO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO,
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
AP 0000222-93.2021.5.07.0039 AGRAVADO - FRANCISCO MATEUS ARAUJO CAMILO
Seção Especializada I ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva (OAB/CE 40071)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE
PARENTE DA SILVA (OAB/CE 40071)
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO - RODRIGO DE MELO RODRIGUES
AGRAVADO - CHARLIE DENIS CORDEIRO SILVA
AGRAVADO - CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM AP 0000516-48.2021.5.07.0039
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224820