Processo ativo
0000802-48.2024.5.07.0030
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Identificação
Nº Processo: 0000802-48.2024.5.07.0030
Ação: DE ENERGIA S.A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADV *** - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 15
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 20417)
LTDA RECORRIDO - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
RECORRIDO - FRANCISCO HUGO SALDANHA DUARTE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA
ADVOGADO - WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA (OAB/CE FONTENELE (OAB/CE 27526)
30625) PERITO - RODRIGO MOREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A BEZERRA
ROT 0000802-48.2024.5.07.0030 ROT 0000810-67.2024.5.07.0016
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
TEOFILO FURTADO MACHADO BOTELHO
RECORRENTE - RAMIRO QUEIROZ MOREIRA RECORRENTE - ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - Fernando Costa de Almeida Saldanha (OAB/CE RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
24457) EIRELI
ADVOGADO - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
17322) 13535)
RECORRIDO - CRECHE ESCOLA ARTE DO SABER LTDA ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
ADVOGADO - PEDRO IQUE MARINHEIRO TERCEIRO (OAB/CE RECORRIDO - ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
46490) RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ROT 0000803-33.2024.5.07.0030 ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
3ª Turma 13535)
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
TEOFILO FILHO CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA
FAUSTINO ROT 0000816-11.2024.5.07.0037
ADVOGADO - CARLOS LEVIR COSTA ROCHA (OAB/CE 30938) 1ª Turma
ADVOGADO - FERNANDO JOSE FREIRE MENDES (OAB/CE Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
48578) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
ADVOGADO - GABRIEL SALES DE MELO GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
(OAB/CE 43122) RECORRENTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
RECORRIDO - ESTADO DO CEARA MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE RECORRIDO - JOSSANIEL RIBEIRO VITORINO SILVA
13535) ADVOGADO - ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB/CE 33794)
AMICUS CURIAE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000824-09.2024.5.07.0030
RORSum 0000808-55.2024.5.07.0030 1ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
CARNEIRO PORTO RECORRENTE - FRANCISCA DALVANI SOUSA DA SILVA
RECORRENTE - CAUAN DA COSTA LIMA ADVOGADO - NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB/CE 24882)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/CE RECORRIDO - ADIDAS DO BRASIL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224474
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 20417)
LTDA RECORRIDO - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
RECORRIDO - FRANCISCO HUGO SALDANHA DUARTE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA
ADVOGADO - WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA (OAB/CE FONTENELE (OAB/CE 27526)
30625) PERITO - RODRIGO MOREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A BEZERRA
ROT 0000802-48.2024.5.07.0030 ROT 0000810-67.2024.5.07.0016
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS
TEOFILO FURTADO MACHADO BOTELHO
RECORRENTE - RAMIRO QUEIROZ MOREIRA RECORRENTE - ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - Fernando Costa de Almeida Saldanha (OAB/CE RECORRENTE - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -
24457) EIRELI
ADVOGADO - Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB/CE ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
17322) 13535)
RECORRIDO - CRECHE ESCOLA ARTE DO SABER LTDA ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
ADVOGADO - PEDRO IQUE MARINHEIRO TERCEIRO (OAB/CE RECORRIDO - ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
46490) RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ROT 0000803-33.2024.5.07.0030 ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE
3ª Turma 13535)
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho ADVOGADO - RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23112)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
TEOFILO FILHO CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA
FAUSTINO ROT 0000816-11.2024.5.07.0037
ADVOGADO - CARLOS LEVIR COSTA ROCHA (OAB/CE 30938) 1ª Turma
ADVOGADO - FERNANDO JOSE FREIRE MENDES (OAB/CE Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
48578) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA
ADVOGADO - GABRIEL SALES DE MELO GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
(OAB/CE 43122) RECORRENTE - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
RECORRIDO - ESTADO DO CEARA MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
RECORRIDO - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS - EIRELI ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB/CE RECORRIDO - JOSSANIEL RIBEIRO VITORINO SILVA
13535) ADVOGADO - ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB/CE 33794)
AMICUS CURIAE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RORSum 0000824-09.2024.5.07.0030
RORSum 0000808-55.2024.5.07.0030 1ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
CARNEIRO PORTO RECORRENTE - FRANCISCA DALVANI SOUSA DA SILVA
RECORRENTE - CAUAN DA COSTA LIMA ADVOGADO - NIELTON LOURENÇO ARAUJO (OAB/CE 24882)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/CE RECORRIDO - ADIDAS DO BRASIL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224474