Processo ativo
0001364-63.2024.5.07.0028
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Identificação
Nº Processo: 0001364-63.2024.5.07.0028
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: - MU *** DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
RECORRENTE J A COMERCIAL LTDA - ME - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
19976/CE)
RECORRENTE VALDIR DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0001364-63.2024.5.07.0028
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO J A COMERCIAL LTDA - ME Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
ADVOGADO DANIEL CIDRAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FROTA(OAB: LIMA VERDE JUNIOR
19976/CE) Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
RECORRIDO VALDIR DOS SANTOS SILVA LIMA VERDE JUNIOR
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE
PERITO VANLEY ALVES ALENCAR ROLIM
RECORRENTE SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
- J A COMERCIAL LTDA - ME FILHO(OAB: 24306/CE)
- VALDIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
LUNA(OAB: 27464/CE)
- VANLEY ALVES ALENCAR ROLIM
ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
DIAS(OAB: 26494/CE)
Processo Nº ROT-0001320-48.2023.5.07.0038 RECORRIDO M. M. LOCACOES E SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA - ME
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO ADVOGADO ARTHUR GOMES BONFIM
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO MENDONCA(OAB: 27881/CE)
RECORRENTE EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO GILBENE CALIXTO PEREIRA
PESCADOS LTDA CLAUDINO(OAB: 23194/PE)
ADVOGADO ANDREA DOURADO COSTA(OAB: ADVOGADO RAVENNA SOARES
25107/CE) RODRIGUES(OAB: 42572/CE)
ADVOGADO ALESSANDRA DOURADO ADVOGADO JOAO CLAUDINO DE LIMA
COSTA(OAB: 32996/CE) JUNIOR(OAB: 25357-A/CE)
ADVOGADO PEDRO DE ALENCAR SALAZAR RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
PRIMO(OAB: 34163/CE) NORTE
RECORRIDO DAVID CLINTON MONTEIRO GOMES RECORRIDO SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
FERNANDES
ADVOGADO FRANCISCO RANULFO MAGALHAES
RODRIGUES JUNIOR(OAB: ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
21594/CE) DIAS(OAB: 26494/CE)
ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
LUNA(OAB: 27464/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
- DAVID CLINTON MONTEIRO GOMES FILHO(OAB: 24306/CE)
- EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE PESCADOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001358-59.2024.5.07.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES - M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
LIMA VERDE JUNIOR
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
LIMA VERDE JUNIOR
- SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FERNANDES
RECORRENTE CICERO JOSE DA SILVA
ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
FILHO(OAB: 24306/CE) Processo Nº ROT-0001440-72.2024.5.07.0033
ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DIAS(OAB: 26494/CE) Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR NEPOMUCENO
LUNA(OAB: 27464/CE) Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
RECORRIDO M. M. LOCACOES E SERVICOS NEPOMUCENO
LTDA - ME RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
ADVOGADO ARTHUR GOMES BONFIM COMERCIO DE
MENDONCA(OAB: 27881/CE) MARACANAU,MARANGUAPE E
PACATUBA-SINCOMMAP
ADVOGADO GILBENE CALIXTO PEREIRA
CLAUDINO(OAB: 23194/PE) ADVOGADO ROGER CID GOMES MIRANDA(OAB:
30857/CE)
ADVOGADO RAVENNA SOARES
RODRIGUES(OAB: 42572/CE) ADVOGADO Thiago Pinheiro de Azevedo(OAB:
19279/CE)
ADVOGADO JOAO CLAUDINO DE LIMA
JUNIOR(OAB: 25357-A/CE) RECORRIDO C&A MODAS LTDA.
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
NORTE VISEU(OAB: 117417/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
TRABALHO 162343/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO JOSE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227946
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
RECORRENTE J A COMERCIAL LTDA - ME - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
19976/CE)
RECORRENTE VALDIR DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0001364-63.2024.5.07.0028
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO J A COMERCIAL LTDA - ME Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES
ADVOGADO DANIEL CIDRAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FROTA(OAB: LIMA VERDE JUNIOR
19976/CE) Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
RECORRIDO VALDIR DOS SANTOS SILVA LIMA VERDE JUNIOR
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE
PERITO VANLEY ALVES ALENCAR ROLIM
RECORRENTE SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
- J A COMERCIAL LTDA - ME FILHO(OAB: 24306/CE)
- VALDIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
LUNA(OAB: 27464/CE)
- VANLEY ALVES ALENCAR ROLIM
ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
DIAS(OAB: 26494/CE)
Processo Nº ROT-0001320-48.2023.5.07.0038 RECORRIDO M. M. LOCACOES E SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA - ME
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO ADVOGADO ARTHUR GOMES BONFIM
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO MENDONCA(OAB: 27881/CE)
RECORRENTE EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO GILBENE CALIXTO PEREIRA
PESCADOS LTDA CLAUDINO(OAB: 23194/PE)
ADVOGADO ANDREA DOURADO COSTA(OAB: ADVOGADO RAVENNA SOARES
25107/CE) RODRIGUES(OAB: 42572/CE)
ADVOGADO ALESSANDRA DOURADO ADVOGADO JOAO CLAUDINO DE LIMA
COSTA(OAB: 32996/CE) JUNIOR(OAB: 25357-A/CE)
ADVOGADO PEDRO DE ALENCAR SALAZAR RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
PRIMO(OAB: 34163/CE) NORTE
RECORRIDO DAVID CLINTON MONTEIRO GOMES RECORRIDO SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
FERNANDES
ADVOGADO FRANCISCO RANULFO MAGALHAES
RODRIGUES JUNIOR(OAB: ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
21594/CE) DIAS(OAB: 26494/CE)
ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
LUNA(OAB: 27464/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
- DAVID CLINTON MONTEIRO GOMES FILHO(OAB: 24306/CE)
- EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE PESCADOS LTDA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0001358-59.2024.5.07.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES - M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
LIMA VERDE JUNIOR
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Revisor FRANCISCO TARCISIO GUEDES
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
LIMA VERDE JUNIOR
- SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FERNANDES
RECORRENTE CICERO JOSE DA SILVA
ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
FILHO(OAB: 24306/CE) Processo Nº ROT-0001440-72.2024.5.07.0033
ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DIAS(OAB: 26494/CE) Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR NEPOMUCENO
LUNA(OAB: 27464/CE) Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
RECORRIDO M. M. LOCACOES E SERVICOS NEPOMUCENO
LTDA - ME RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
ADVOGADO ARTHUR GOMES BONFIM COMERCIO DE
MENDONCA(OAB: 27881/CE) MARACANAU,MARANGUAPE E
PACATUBA-SINCOMMAP
ADVOGADO GILBENE CALIXTO PEREIRA
CLAUDINO(OAB: 23194/PE) ADVOGADO ROGER CID GOMES MIRANDA(OAB:
30857/CE)
ADVOGADO RAVENNA SOARES
RODRIGUES(OAB: 42572/CE) ADVOGADO Thiago Pinheiro de Azevedo(OAB:
19279/CE)
ADVOGADO JOAO CLAUDINO DE LIMA
JUNIOR(OAB: 25357-A/CE) RECORRIDO C&A MODAS LTDA.
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
NORTE VISEU(OAB: 117417/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
TRABALHO 162343/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO JOSE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227946