0016916-97.2024.5.16.0002

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
19976/CE) FILHO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ RECORRENTE AUGUSTO DEMETRIO PEREIRA
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) BOTAO
ADVOGADO AGOSTINHO ALVES DE
Intimado(s)/Citado(s): ARAUJO(OAB: 12757/MA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- JOSE ROGERIO CASTRO SILVA CORREIOS E TELEGRAFOS
- SALOBO METAIS S/A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DO
- VALE S.A. TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016916-97.2024.5.16.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AUGUSTO DEMETRIO PEREIRA BOTAO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ANDRADE SOUSA NUNES
ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB: Processo Nº AP-0016992-52.2023.5.16.0004
5146/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RESIDENCIAL GRAND PARK -
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
PARQUE DAS ARVORES
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO VICTOR RODOLPHO DA SILVA
BARATA(OAB: 17478/MA) AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- ANDRADE SOUSA NUNES MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- RESIDENCIAL GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº AP-0016929-30.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LUIS - MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
MARANHAO(OAB: 10438/MA) SAO LUIS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0016996-19.2019.5.16.0008
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS MARANHAO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADVOGADO FABIO HENRIQUE SOUSA(OAB:
SAO LUIS 13559/MA)
ADVOGADO CELIA REGINA DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 15380/MA)
Processo Nº AP-0016932-85.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO THIAGO REZENDE ARAGAO(OAB:
9529/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JORDANIA PINHEIRO ARAGAO(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 24271/MA)
AGRAVANTE BISMARCK NOGUEIRA DE AGRAVADO RAIMUNDA LIMA DE SOUSA
AZEVEDO
ADVOGADO LEANDRO GUIMARAES
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: CARDOSO(OAB: 9338-A/MA)
6435/SC)
ADVOGADO WAGNER RIBEIRO FERREIRA(OAB:
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 5703/MA)
SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BISMARCK NOGUEIRA DE AZEVEDO
- MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- RAIMUNDA LIMA DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016996-61.2024.5.16.0002
Processo Nº ROT-0016986-54.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE RAMON SILVA DA CONCEICAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789