0022247-04.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nacional de Armas; Impette/Pacient: Denis Ricardo de Souza
0022247-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção da Pena; Nº origem: 0004303-60.2025.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Leandro Mauricio Gama
2207379-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501502-67.2025.8.26.0536; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente; Impetrante: Daniel Conde Ruas; Paciente: Bryan Sellera Barbosa; Advogado: Daniel Conde Ruas (OAB:
416664/SP)
0022248-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0023271-12.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Lucas Almeida dos Santos
0022249-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024239-42.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo Majorado; Impette/Pacient: Lucas de Oliveira Arouca
2207390-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024332-68.2024.8.26.0041; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro; Paciente: Romis Marques da Silva
Moreira; Advogada: Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro (OAB: 488478/SP); Advogada: Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo
(OAB: 172750/SP); Impetrante: Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo
2207403-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501138-83.2025.8.26.0152; Assunto: Roubo; Impetrante: Elias Michael Melo de
Andrade; Paciente: John Cristiano da Silva Junior; Advogado: Elias Michael Melo de Andrade (OAB: 478461/SP); Interessado:
Pedro Luiz Almeida de Lima; Interessado: Leonardo Henrique Rocha Sousa; Interessado: Matheus de Moraes Mattos;
Interessado: Pedro Luiz Almeida de Lima; Interessado: Leonardo Henrique Rocha Sousa; Interessado: John Cristiano da Silva
Junior; Interessado: Lucas Eduardo Ferreira Santos da Silva
2207413-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501705-47.2025.8.26.0530; Assunto: Estupro; Paciente: A. M.; Advogado: Djalma Fregnani
Junior (OAB: 169098/SP); Impetrante: D. F. J.
2207418-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502434-44.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Joice Aparecida de Souza; Advogada: Larissa Cristine
Silva Pierazo (OAB: 440563/SP)
2207421-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528055-76.2023.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Sabrina Cezar de Souza Dias, registrado civilmente como Luiz Cesar de Sousa Dias; Advogado: João Vitor
Gondra de Oliveira (OAB: 488185/SP); Advogado: Victor Syropulo Vizzoni (OAB: 496941/SP); Advogado: Adelmo Jose da Silva
(OAB: 265086/SP)
2207424-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1024881-34.2024.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Paciente: Mauricio Peretto Junior; Advogado: Caio Cisterna de Araujo (OAB: 465170/SP); Advogado: Felipe Fontes dos Reis
Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP); Impetrante: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos; Impetrante: Caio
Cisterna de Araujo
2207428-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1040629-09.2024.8.26.0050; Assunto: “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de
Corrupção; Impetrante: R. T. M.; Paciente: M. O. de S.; Advogado: Rogério Tadeu Macedo (OAB: 177407/SP)
2207432-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503273-83.2024.8.26.0320; Assunto: Feminicídio; Paciente: L.
S. da S.; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878/SP); Impetrante: C. M. F. R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º