2146954-10.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2146954-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000236-42.2024.8.26.0535; ICM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ambev S/A; Advogado: Daniel Cunha Canto Marques (OAB: 332150/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146972-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004839-05.2025.8.26.0510; Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Vladimir Matheus da Silva; Advogada: Maria Ester Machado Barbosa Ferreira (OAB: 333088/
SP); Agravado: Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro/sp; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146994-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1020498-15.2024.8.26.0405; Utilização
de bens públicos; Agravante: Condomínio The House Golf São Francisco; Advogado: Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto
(OAB: 27622/RS); Advogado: Matheus Lima Senna (OAB: 102277/RS); Agravado: Município de Osasco; Advogada: Ana Cristina
Guidi (OAB: 70999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147002-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007963-20.2025.8.26.0405;
Adicional de Insalubridade; Agravante: Rodrigo Urel Fernandes; Advogada: Raquel Prudêncio Oliveira (OAB: 294876/SP);
Agravado: Município de Osasco; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147010-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VON ADAMEK; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000991-
62.2024.8.26.0445; Indenização por Dano Moral; Agravante: Maria Angelina dos Santos; Advogada: Dalva Domiciano
Martins Roberto (OAB: 329501/SP); Advogada: Daniela Dantas Villardi Braz (OAB: 436601/SP); Agravado: Município de
Pindamonhangaba; Advogada: Ana Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268/SP) (Procurador); Agravado: Instituto de Atenção
À Saúde e Educação; Advogado: Christian Correia Salgado (OAB: 364444/SP); Advogado: Tiago Carvalho Silva (OAB: 449218/
SP); Advogada: Isabela da Silva Alves Sousa (OAB: 507274/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147021-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027340-63.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
Geomara Adriana Tozatti Fiuza de Bragança; Advogado: Filipe Borgate de Souza Mendes (OAB: 420806/SP); Advogado: Luis
Antonio Flora (OAB: 91083/SP); Advogado: Alexandre Barcelos Leitão Fischer Dias (OAB: 53718/DF); Agravante: Marina Tozatti
Fiuza de Bragança; Advogado: Filipe Borgate de Souza Mendes (OAB: 420806/SP); Advogado: Luis Antonio Flora (OAB: 91083/
SP); Advogado: Alexandre Barcelos Leitão Fischer Dias (OAB: 53718/DF); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2147037-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à Execução
Fiscal; 1011928-98.2024.8.26.0224; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas
Ltda.; Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara (OAB: 241338/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado:
Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147052-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Iepê; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000486-12.2021.8.26.0240; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Maria de Lurdes Bernardina de Jesus; Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fernando Ono Martins (OAB: 224553/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147060-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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