Processo ativo
0000445-93.2012.5.01.0244
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Identificação
Nº Processo: 0000445-93.2012.5.01.0244
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL DA SILVA *** DANIEL DA SILVA BRILHANTE(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 197
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO DANIEL DA SILVA BRILHANTE(OAB:
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
140938/RJ)
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
ADVOGADO SILVIA APRATTO TENORIO
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura TRINTA(OAB: 136216/RJ)
Sessão Presencial. ADVOGADO VICTOR HUGO AMORIM DE
LIMA(OAB: 170382/RJ)
AGRAVADO INSTITUTO DE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESENVOLVIMENTO
Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
EDUCACIONAL, ESPORTIVO, SOCIO
primeira Sessão Presencial subsequente. CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE
ROBSON CAETANO
ADVOGADO ANDREA PERAZOLI(OAB:
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
102250/RJ)
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
AGRAVADO R & C DA SILVA PRODUCOES E
EVENTOS LTDA
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
AGRAVADO ROBSON CAETANO DA SILVA
Tribunal.
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos -D/RJ)
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme AGRAVADO ROBSON CAETANO DA SILVA
PRODUCOES LTDA
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
COMPOSIÇÃO: -D/RJ)
Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
E-mail: gdmaso@trt1.jus.br Intimado(s)/Citado(s):
Juiz Convocado ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA - ADRIANE JUDY DA COSTA BROWNE SOARES
E-mail: gdacar@trt1.jus.br - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
Juiz Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE ESPORTIVO, SOCIO CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE
ROBSON CAETANO
E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br
- R & C DA SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Processo Nº AP-0000445-93.2012.5.01.0244
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ROBSON CAETANO DA SILVA
Relator MARCELO JOSE DUARTE - ROBSON CAETANO DA SILVA PRODUCOES LTDA
RAFFAELE
Revisor MARCELO JOSE DUARTE Processo Nº AP-0011482-06.2015.5.01.0247
RAFFAELE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS Relator MARCELO JOSE DUARTE
ADVOGADO MARIA ANTONIA BARBOSA(OAB: RAFFAELE
247588/RJ) Revisor MARCELO JOSE DUARTE
ADVOGADO BEATRIZ WOLFOVITCH DE RAFFAELE
PINHO(OAB: 254646/RJ) AGRAVANTE ANTONIO FABIO ALEXANDRE DA
ADVOGADO THIAGO DO POCO CHAVES(OAB: SILVA
149366/RJ) ADVOGADO MARCELO REIS LOPES(OAB:
AGRAVADO ATP ENGENHARIA E 140663/RJ)
EMPREENDIMENTOS EIRELI AGRAVADO ANTONIO CESAR PIRES DE
ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES MIRANDA JUNIOR
ROCHA(OAB: 27439/RJ) ADVOGADO THAIS FRANCA GIORDANO(OAB:
AGRAVADO JOSE XAVIER DE OLIVEIRA 78277/MG)
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE AGRAVADO ATRATINO CORTES COUTINHO
OLIVEIRA(OAB: 140327/RJ) NETO
AGRAVADO UNIVERSIDADE FEDERAL ADVOGADO ODINALDO CORREA SANTOS
FLUMINENSE JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
ADVOGADO BRUNO LUIS SOUZA DE
PAULA(OAB: 138304/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO NITEROI GELO LTDA.
- ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MACHADO DE
- ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ALMEIDA(OAB: 4640/RJ)
- JOSE XAVIER DE OLIVEIRA
- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR
Processo Nº AP-0010602-87.2015.5.01.0061 - ANTONIO FABIO ALEXANDRE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ATRATINO CORTES COUTINHO NETO
Relator MARCELO JOSE DUARTE
RAFFAELE - NITEROI GELO LTDA.
Revisor MARCELO JOSE DUARTE
RAFFAELE Processo Nº AP-0011740-22.2015.5.01.0342
AGRAVANTE ADRIANE JUDY DA COSTA BROWNE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226254
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO DANIEL DA SILVA BRILHANTE(OAB:
Os pedidos de sustentação oral de advogados e ilustres
140938/RJ)
representantes do Ministério Público do Trabalho importarão na
ADVOGADO SILVIA APRATTO TENORIO
retirada do feito da presente Sessão Virtual e inclusão em futura TRINTA(OAB: 136216/RJ)
Sessão Presencial. ADVOGADO VICTOR HUGO AMORIM DE
LIMA(OAB: 170382/RJ)
AGRAVADO INSTITUTO DE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESENVOLVIMENTO
Todos os processos que forem adiados poderão ser julgados na
EDUCACIONAL, ESPORTIVO, SOCIO
primeira Sessão Presencial subsequente. CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE
ROBSON CAETANO
ADVOGADO ANDREA PERAZOLI(OAB:
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER
102250/RJ)
REALIZADOS NO PORTAL DO E. TRT/1ª REGIÃO, NO CAMPO
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
DENOMINADO PEDIDO DE PREFERÊNCIA MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
(https://www.trt1.jus.br/2-grau-e-pedido-de-preferencia).
AGRAVADO R & C DA SILVA PRODUCOES E
EVENTOS LTDA
Atenção: A solicitação de pedido de preferência é disponibilizada às
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
8h do quinto dia útil anterior à data da sessão e encerrada às 0h do MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
segundo dia antes da sessão, conforme consta do Portal deste E.
AGRAVADO ROBSON CAETANO DA SILVA
Tribunal.
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
Em caso de apresentação de MEMORIAIS, favor encaminhar aos -D/RJ)
Gabinetes dos Exmos. Desembargadores Relatores, conforme AGRAVADO ROBSON CAETANO DA SILVA
PRODUCOES LTDA
endereço eletrônico mencionado na composição abaixo.
ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
COMPOSIÇÃO: -D/RJ)
Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
E-mail: gdmaso@trt1.jus.br Intimado(s)/Citado(s):
Juiz Convocado ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA - ADRIANE JUDY DA COSTA BROWNE SOARES
E-mail: gdacar@trt1.jus.br - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
Juiz Convocado MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE ESPORTIVO, SOCIO CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE
ROBSON CAETANO
E-mail: gdmrlc@trt1.jus.br
- R & C DA SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Processo Nº AP-0000445-93.2012.5.01.0244
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ROBSON CAETANO DA SILVA
Relator MARCELO JOSE DUARTE - ROBSON CAETANO DA SILVA PRODUCOES LTDA
RAFFAELE
Revisor MARCELO JOSE DUARTE Processo Nº AP-0011482-06.2015.5.01.0247
RAFFAELE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS Relator MARCELO JOSE DUARTE
ADVOGADO MARIA ANTONIA BARBOSA(OAB: RAFFAELE
247588/RJ) Revisor MARCELO JOSE DUARTE
ADVOGADO BEATRIZ WOLFOVITCH DE RAFFAELE
PINHO(OAB: 254646/RJ) AGRAVANTE ANTONIO FABIO ALEXANDRE DA
ADVOGADO THIAGO DO POCO CHAVES(OAB: SILVA
149366/RJ) ADVOGADO MARCELO REIS LOPES(OAB:
AGRAVADO ATP ENGENHARIA E 140663/RJ)
EMPREENDIMENTOS EIRELI AGRAVADO ANTONIO CESAR PIRES DE
ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES MIRANDA JUNIOR
ROCHA(OAB: 27439/RJ) ADVOGADO THAIS FRANCA GIORDANO(OAB:
AGRAVADO JOSE XAVIER DE OLIVEIRA 78277/MG)
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE AGRAVADO ATRATINO CORTES COUTINHO
OLIVEIRA(OAB: 140327/RJ) NETO
AGRAVADO UNIVERSIDADE FEDERAL ADVOGADO ODINALDO CORREA SANTOS
FLUMINENSE JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
ADVOGADO BRUNO LUIS SOUZA DE
PAULA(OAB: 138304/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO NITEROI GELO LTDA.
- ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MACHADO DE
- ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ALMEIDA(OAB: 4640/RJ)
- JOSE XAVIER DE OLIVEIRA
- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR
Processo Nº AP-0010602-87.2015.5.01.0061 - ANTONIO FABIO ALEXANDRE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ATRATINO CORTES COUTINHO NETO
Relator MARCELO JOSE DUARTE
RAFFAELE - NITEROI GELO LTDA.
Revisor MARCELO JOSE DUARTE
RAFFAELE Processo Nº AP-0011740-22.2015.5.01.0342
AGRAVANTE ADRIANE JUDY DA COSTA BROWNE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226254