Processo ativo
0100329-14.2020.5.01.0051
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Identificação
Nº Processo: 0100329-14.2020.5.01.0051
Vara: de Fazenda
Ação: ZICO - FAZENDO A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL DA SILVA PETZINGER(OAB: AGR *** DANIEL DA SILVA PETZINGER(OAB: AGRAVADO JOSE CARLOS DE SOUZA QUITETE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 63
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO DANIEL DA SILVA PETZINGER(OAB: AGRAVADO JOSE CARLOS DE SOUZA QUITETE
221470/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA
ADVOGADO MARCO RODRIGO SALARI FRANCO(OAB: 224428/RJ)
BORTOLOT COSTA(OAB: 172474/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO MARIANA LETICIA COLBERT DA 115596-D/RJ)
COSTA(OAB: 212006/RJ)
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
RECORRIDO L'OREAL BRASIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COMERCIAL DE 39529/RJ)
COSMETICOS LTDA
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO 81613/RJ)
FONTES(OAB: 244463/SP)
ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
97032/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
- ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
- L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA BRITO(OAB: 145743/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0100329-14.2020.5.01.0051 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO
AGRAVANTE TRANSPORTE E TURISMO REAL RIO DE JANEIRO
BRASIL LTDA - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA - JOSE CARLOS DE SOUZA QUITETE
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO MAXLON ALBUQUERQUE DA SILVA
ADVOGADO LEANGEM FERNANDA BARBOSA DE
BRITO FERNANDES(OAB: Processo Nº AP-0100336-39.2016.5.01.0247
155231/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
- MAXLON ALBUQUERQUE DA SILVA AGRAVANTE ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
- TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DE FARIA
JUNIOR(OAB: 168016/RJ)
ADVOGADO DANILO MILNER CURI(OAB:
Processo Nº AP-0100332-44.2020.5.01.0026
161521/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A
Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO DIFERENCA
Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO ADVOGADO THIAGO LUIZ PIMENTA DE
AGRAVANTE FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOUZA(OAB: 151956/RJ)
SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE ADVOGADO OLGA REGINA POLEY
JANEIRO ODORICO(OAB: 116885/RJ)
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO LUCIANO FERREIRA
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO LOUREIRO(OAB: 175940/RJ)
SOARES GUIMARAES(OAB: AGRAVADO BRUNO DE SA COIMBRA
77988/RJ)
ADVOGADO OLGA REGINA POLEY
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES ODORICO(OAB: 116885/RJ)
CASTELLO BRANCO(OAB:
141504/RJ) AGRAVADO THIAGO DE SA COIMBRA
AGRAVANTE JOSE CARLOS DE SOUZA QUITETE TERCEIRO CENTRO DE FUTEBOL ZICO S/C
INTERESSADO LTDA - EPP
ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA
FRANCO(OAB: 224428/RJ) TERCEIRO Cartório da 16ª Vara de Fazenda
INTERESSADO Pública
ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596-D/RJ) TERCEIRO ESCOLA EDUCACIONAL ZICO 10
INTERESSADO LTDA
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529/RJ) TERCEIRO Secretaria de Esportes e Lazer do
INTERESSADO Estado do Rio de Janeiro
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613/RJ)
ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
97032/RJ) - ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA
ADVOGADO André Henrique Raphael de - BRUNO DE SA COIMBRA
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
- CENTRO DE FUTEBOL ZICO S/C LTDA - EPP
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ) - Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública
AGRAVADO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA - ESCOLA EDUCACIONAL ZICO 10 LTDA
SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE - ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
JANEIRO
- Secretaria de Esportes e Lazer do Estado do Rio de Janeiro
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
- THIAGO DE SA COIMBRA
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES
CASTELLO BRANCO(OAB:
141504/RJ) Processo Nº ROT-0100346-46.2024.5.01.0007
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOARES GUIMARAES(OAB:
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
77988/RJ)
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227913
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO DANIEL DA SILVA PETZINGER(OAB: AGRAVADO JOSE CARLOS DE SOUZA QUITETE
221470/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA
ADVOGADO MARCO RODRIGO SALARI FRANCO(OAB: 224428/RJ)
BORTOLOT COSTA(OAB: 172474/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO MARIANA LETICIA COLBERT DA 115596-D/RJ)
COSTA(OAB: 212006/RJ)
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
RECORRIDO L'OREAL BRASIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COMERCIAL DE 39529/RJ)
COSMETICOS LTDA
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO 81613/RJ)
FONTES(OAB: 244463/SP)
ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
97032/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
- ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
- L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA BRITO(OAB: 145743/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0100329-14.2020.5.01.0051 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO
AGRAVANTE TRANSPORTE E TURISMO REAL RIO DE JANEIRO
BRASIL LTDA - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO PABLO MONTEIRO BARBOSA - JOSE CARLOS DE SOUZA QUITETE
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO MAXLON ALBUQUERQUE DA SILVA
ADVOGADO LEANGEM FERNANDA BARBOSA DE
BRITO FERNANDES(OAB: Processo Nº AP-0100336-39.2016.5.01.0247
155231/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
- MAXLON ALBUQUERQUE DA SILVA AGRAVANTE ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
- TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DE FARIA
JUNIOR(OAB: 168016/RJ)
ADVOGADO DANILO MILNER CURI(OAB:
Processo Nº AP-0100332-44.2020.5.01.0026
161521/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A
Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO DIFERENCA
Revisor GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO ADVOGADO THIAGO LUIZ PIMENTA DE
AGRAVANTE FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOUZA(OAB: 151956/RJ)
SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE ADVOGADO OLGA REGINA POLEY
JANEIRO ODORICO(OAB: 116885/RJ)
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO LUCIANO FERREIRA
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO LOUREIRO(OAB: 175940/RJ)
SOARES GUIMARAES(OAB: AGRAVADO BRUNO DE SA COIMBRA
77988/RJ)
ADVOGADO OLGA REGINA POLEY
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES ODORICO(OAB: 116885/RJ)
CASTELLO BRANCO(OAB:
141504/RJ) AGRAVADO THIAGO DE SA COIMBRA
AGRAVANTE JOSE CARLOS DE SOUZA QUITETE TERCEIRO CENTRO DE FUTEBOL ZICO S/C
INTERESSADO LTDA - EPP
ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA
FRANCO(OAB: 224428/RJ) TERCEIRO Cartório da 16ª Vara de Fazenda
INTERESSADO Pública
ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596-D/RJ) TERCEIRO ESCOLA EDUCACIONAL ZICO 10
INTERESSADO LTDA
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529/RJ) TERCEIRO Secretaria de Esportes e Lazer do
INTERESSADO Estado do Rio de Janeiro
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613/RJ)
ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
97032/RJ) - ASSOCIACAO ZICO - FAZENDO A DIFERENCA
ADVOGADO André Henrique Raphael de - BRUNO DE SA COIMBRA
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
- CENTRO DE FUTEBOL ZICO S/C LTDA - EPP
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ) - Cartório da 16ª Vara de Fazenda Pública
AGRAVADO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA - ESCOLA EDUCACIONAL ZICO 10 LTDA
SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE - ROSANGELA PESSOA PEIXOTO
JANEIRO
- Secretaria de Esportes e Lazer do Estado do Rio de Janeiro
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
- THIAGO DE SA COIMBRA
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES
CASTELLO BRANCO(OAB:
141504/RJ) Processo Nº ROT-0100346-46.2024.5.01.0007
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOARES GUIMARAES(OAB:
Relator RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
77988/RJ)
Revisor RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227913