Processo ativo
1039305-20.2023.8.26.0114
Dissolução; Agravante: T. B. de
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Identificação
Nº Processo: 1039305-20.2023.8.26.0114
Vara: 4ª Vara
Assunto: Dissolução; Agravante: T. B. de
Ação: Eireli; Agravado: Aki Eletro Importadora
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP); A *** Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP); Advogado: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1039305-20.2023.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Agravante: T. B. de
C. P. de M.; Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP); Advogado: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/
SP); Advogado: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP); Advogada: Aline Gidaro Prado (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 366288/SP); Agravado:
A. P. de M. J.; Advogado: João Felipe Nascimento Francisco (OAB: 299651/SP); Advogada: Gilceia da Silva Nascimento (OAB:
120044/SP); Advogado: Helis Yumi Kawamura de Araujo (OAB: 65318/PR)
2216479-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022475-93.2025.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/
SP); Agravada: Rica Luzia de Souza Almeida (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Carla Cristina Oliveira Ruela
(OAB: 471378/SP)
2216478-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017150-52.2025.8.26.0405; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Agravante:
Salvadora Macedo Silva e outro; Advogado: Adan Jones Souza (OAB: 252592/SP); Agravado: Zatz Empreendimentos e
Participações Ltda
2216480-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1024266-12.2025.8.26.0114; Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Agravante: Newmaq Eletrodomésticos Ltda;
Advogada: Carolini Cigolini Lando Gomes (OAB: 384323/SP); Advogado: Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP); Advogado:
Caio César Franco de Lima (OAB: 386222/SP); Agravado: Fg Comercio de Refrigeracao Eireli; Agravado: Aki Eletro Importadora
e Exportadora Ltda
2216485-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Interdição; Nº origem: 1002073-16.2025.8.26.0045; Assunto: Curatela; Agravante: R. A. F. F.; Advogado: Amauri Correa de
Souza (OAB: 240764/SP); Agravada: A. de J. F.
3009637-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000195-51.2025.8.26.0020; Assunto: Fixação; Agravante:
A. B. da C. e outro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Agravado: R.
A. S.; Advogado: Pericles Pinheiro (OAB: 442739/SP)
3009638-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005394-93.2025.8.26.0066; Assunto: Fixação; Agravante: M. de C. V.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/
SP); Agravado: M. C. V.
2216493-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011706-50.2015.8.26.0482; Assunto: Dissolução; Agravante:
A. L. V.; Advogada: Zuleica Rister (OAB: 56282/SP); Advogado: Fábio Garcia Sedlacek (OAB: 157403/SP); Agravado: M. de S.
R. S.; Advogado: Renato Takeshi Hirata (OAB: 233023/SP); Advogado: Marcelo Noguchi (OAB: 322828/SP)
2216500-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001358-30.2023.8.26.0281; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Embaúba Florestal S/A e outro; Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP); Agravada: Sélgina da Silva Olimpio Ramos e
outros; Advogada: Valdira Barbosa Santos (OAB: 267008/SP)
2216503-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1008700-84.2025.8.26.0320; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Luiz Issamu Taniguti e
outro; Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Advogado: Guilherme Buzatto Alves (OAB: 461646/
SP); Agravado: Paulínia Ii Empreedimentos Imobiliários Spe Ltda
2216506-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1107617-59.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Agravante: G. C. A. de O.; Advogada: Letícia Correia dos Santos (OAB: 486673/SP); Agravado: D. L. R. de A. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Jacqueline Nunes Correa (OAB: 324152/SP)
2216525-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026299-53.2013.8.26.0068; Assunto: Compra e Venda; Agravante: A. K. de C. C.
O.; Advogada: Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino (OAB: 290384/SP); Agravado: C. H. S. L.; Advogado: Pedro
Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1039305-20.2023.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Agravante: T. B. de
C. P. de M.; Advogado: Daniel de Abreu Matias Bueno (OAB: 428363/SP); Advogado: Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: 175071/
SP); Advogado: Luiz Guilherme Paiva Vianna (OAB: 210501/SP); Advogada: Aline Gidaro Prado (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 366288/SP); Agravado:
A. P. de M. J.; Advogado: João Felipe Nascimento Francisco (OAB: 299651/SP); Advogada: Gilceia da Silva Nascimento (OAB:
120044/SP); Advogado: Helis Yumi Kawamura de Araujo (OAB: 65318/PR)
2216479-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022475-93.2025.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/
SP); Agravada: Rica Luzia de Souza Almeida (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Carla Cristina Oliveira Ruela
(OAB: 471378/SP)
2216478-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017150-52.2025.8.26.0405; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Agravante:
Salvadora Macedo Silva e outro; Advogado: Adan Jones Souza (OAB: 252592/SP); Agravado: Zatz Empreendimentos e
Participações Ltda
2216480-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº
origem: 1024266-12.2025.8.26.0114; Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Agravante: Newmaq Eletrodomésticos Ltda;
Advogada: Carolini Cigolini Lando Gomes (OAB: 384323/SP); Advogado: Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP); Advogado:
Caio César Franco de Lima (OAB: 386222/SP); Agravado: Fg Comercio de Refrigeracao Eireli; Agravado: Aki Eletro Importadora
e Exportadora Ltda
2216485-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Interdição; Nº origem: 1002073-16.2025.8.26.0045; Assunto: Curatela; Agravante: R. A. F. F.; Advogado: Amauri Correa de
Souza (OAB: 240764/SP); Agravada: A. de J. F.
3009637-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000195-51.2025.8.26.0020; Assunto: Fixação; Agravante:
A. B. da C. e outro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Agravado: R.
A. S.; Advogado: Pericles Pinheiro (OAB: 442739/SP)
3009638-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005394-93.2025.8.26.0066; Assunto: Fixação; Agravante: M. de C. V.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/
SP); Agravado: M. C. V.
2216493-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1011706-50.2015.8.26.0482; Assunto: Dissolução; Agravante:
A. L. V.; Advogada: Zuleica Rister (OAB: 56282/SP); Advogado: Fábio Garcia Sedlacek (OAB: 157403/SP); Agravado: M. de S.
R. S.; Advogado: Renato Takeshi Hirata (OAB: 233023/SP); Advogado: Marcelo Noguchi (OAB: 322828/SP)
2216500-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001358-30.2023.8.26.0281; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Embaúba Florestal S/A e outro; Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP); Agravada: Sélgina da Silva Olimpio Ramos e
outros; Advogada: Valdira Barbosa Santos (OAB: 267008/SP)
2216503-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1008700-84.2025.8.26.0320; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Luiz Issamu Taniguti e
outro; Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Advogado: Guilherme Buzatto Alves (OAB: 461646/
SP); Agravado: Paulínia Ii Empreedimentos Imobiliários Spe Ltda
2216506-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1107617-59.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Agravante: G. C. A. de O.; Advogada: Letícia Correia dos Santos (OAB: 486673/SP); Agravado: D. L. R. de A. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Jacqueline Nunes Correa (OAB: 324152/SP)
2216525-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026299-53.2013.8.26.0068; Assunto: Compra e Venda; Agravante: A. K. de C. C.
O.; Advogada: Maria Carolina de Castro Coimbra Orpinelli Bertolino (OAB: 290384/SP); Agravado: C. H. S. L.; Advogado: Pedro
Luiz Napolitano (OAB: 93681/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º