Processo ativo
0000047-82.2024.5.10.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000047-82.2024.5.10.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB *** - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG AP 0000047-82.2024.5.10.0016
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2525
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG AP 0000047-82.2024.5.10.0016
83473) 2ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO LIMA DE PAULA (OAB/DF 75383) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRIDO - JOSIMAR SOUSA DE ARAUJO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - REGINALDO MACIEL REFORMAS E LEITAO MARTINS
CONSTRUCOES AGRAVANTE - EDER MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB/DF ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
70467) ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 108720)
42460) AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG
37171) 118629)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000037-74.2024.5.10.0004
1ª Turma ROT 0000051-28.2024.5.10.0111
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRENTE - ERASMO CARLOS SOUZA DE ARAUJO FOLTRAN
ADVOGADO - JEUSIENE VEIGA DA SILVA (OAB/DF 44906) RECORRENTE - ELAINE FIGUEIREDO ABRANTES
RECORRIDO - CEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - HELEN CRISTINA MELLO RODRIGUES (OAB/GO ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF
21638) 26449)
RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ROT 0000037-26.2024.5.10.0020 ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF
2ª Turma 60944)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 59853)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
RECORRENTE - DIONISIA DE JESUS NERES (OAB/DF 14524)
RECORRENTE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
DA PREVIDENCIA - DATAPREV ROT 0000055-83.2024.5.10.0105
ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197) 3ª Turma
ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
44558) ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) RECORRENTE - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
RECORRIDO - DIONISIA DE JESUS NERES RECORRENTE - VALDETE SILVA LEAO
RECORRIDO - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
DA PREVIDENCIA - DATAPREV 21176)
ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197) ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) RECORRIDO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO - MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OAB/DF RECORRIDO - VALDETE SILVA LEAO
44558) ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) 21176)
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB/MG AP 0000047-82.2024.5.10.0016
83473) 2ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO LIMA DE PAULA (OAB/DF 75383) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRIDO - JOSIMAR SOUSA DE ARAUJO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - REGINALDO MACIEL REFORMAS E LEITAO MARTINS
CONSTRUCOES AGRAVANTE - EDER MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB/DF ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
70467) ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 108720)
42460) AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG
37171) 118629)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000037-74.2024.5.10.0004
1ª Turma ROT 0000051-28.2024.5.10.0111
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RECORRENTE - ERASMO CARLOS SOUZA DE ARAUJO FOLTRAN
ADVOGADO - JEUSIENE VEIGA DA SILVA (OAB/DF 44906) RECORRENTE - ELAINE FIGUEIREDO ABRANTES
RECORRIDO - CEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
ADVOGADO - HELEN CRISTINA MELLO RODRIGUES (OAB/GO ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF
21638) 26449)
RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ROT 0000037-26.2024.5.10.0020 ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF
2ª Turma 60944)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 59853)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
RECORRENTE - DIONISIA DE JESUS NERES (OAB/DF 14524)
RECORRENTE - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES
DA PREVIDENCIA - DATAPREV ROT 0000055-83.2024.5.10.0105
ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197) 3ª Turma
ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
44558) ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) RECORRENTE - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
RECORRIDO - DIONISIA DE JESUS NERES RECORRENTE - VALDETE SILVA LEAO
RECORRIDO - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
DA PREVIDENCIA - DATAPREV 21176)
ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197) ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) RECORRIDO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO - MAYARA RAVENNA SANTOS SOUSA (OAB/DF RECORRIDO - VALDETE SILVA LEAO
44558) ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) 21176)
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859