Processo ativo
0001354-86.2024.5.07.0038
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Identificação
Nº Processo: 0001354-86.2024.5.07.0038
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL DE CASTRO PRODU *** DANIEL DE CASTRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 42
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0001354-86.2024.5.07.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001516-27.2018.5.07.0027
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE INC19 BRASAL INCORPORACOES Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
IMOBILIARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S LTDA
RECORRENTE NAZARIA DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO DANIEL DE CASTRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE ALENCAR
RECORRIDO FRANCISCO DIASSIS SOUZA IZAEL(OAB: 37441/CE)
ADVOGADO CLEBIO FRANCISCO ALMEIDA DE ADVOGADO CLAUDIO MANOEL DO MONTE
ALBUQUERQUE(OAB: 20402/CE) FEITOSA(OAB: 2182/PI)
RECORRIDO INC19 BRASAL INCORPORACOES RECORRENTE RODRIGO DE ALENCAR SOUSA
IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO VITORIA GUEDES DE
ADVOGADO DANIEL DE CASTRO ALENCAR(OAB: 34054/CE)
MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
RECORRIDO NAZARIA DISTRIBUIDORA DE
RECORRIDO STEELFORT CONSTRUCOES LTDA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO CLAUDIO MANOEL DO MONTE
Intimado(s)/Citado(s): FEITOSA(OAB: 2182/PI)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE ALENCAR
- FRANCISCO DIASSIS SOUZA IZAEL(OAB: 37441/CE)
- INC19 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA RECORRIDO RODRIGO DE ALENCAR SOUSA
- STEELFORT CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO VITORIA GUEDES DE
ALENCAR(OAB: 34054/CE)
Processo Nº ROT-0001354-49.2025.5.07.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA - NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA FARMACEUTICOS LTDA
RECORRENTE COMERCIAL DE ELETROMOVEIS - RODRIGO DE ALENCAR SOUSA
CAVALCANTE BENEVIDES LTDA -
EPP
Processo Nº ROT-0001540-15.2024.5.07.0037
ADVOGADO FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 23633/CE)
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRIDO TEREZINHA GURGEL CORDEIRO
NETA Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE JOSE AGOSTINHO DA SILVA NETO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
- COMERCIAL DE ELETROMOVEIS CAVALCANTE BENEVIDES
LTDA - EPP RECORRIDO CENEGED - COMPANHIA
ELETROMECANICA E
- TEREZINHA GURGEL CORDEIRO NETA GERENCIAMENTO DE DADOS S/A
ADVOGADO ANA TEREZA DE SÁ COUTINHO
Processo Nº ROT-0001409-27.2024.5.07.0009 CARVALHO(OAB: 16103/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CAMILA XAVIER DE OLIVEIRA PIO
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA CAVALCANTI(OAB: 30552/CE)
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE ENGELT-PROJETOS E Intimado(s)/Citado(s):
CONSTRUCOES LTDA - CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E
ADVOGADO Laécio Nogueira Rebouças(OAB: GERENCIAMENTO DE DADOS S/A
6934/CE) - JOSE AGOSTINHO DA SILVA NETO
RECORRENTE LEONARDO AUGUSTO MEDEIROS
DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0001557-41.2024.5.07.0008
ADVOGADO Lauro Martins de Oliveira Filho(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
15422/CE)
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRIDO ENGELT-PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO Laécio Nogueira Rebouças(OAB: RECORRENTE RAFAEL XAVIER DOS SANTOS
6934/CE)
ADVOGADO MICHELE NAIANE FERNANDES
RECORRIDO LEONARDO AUGUSTO MEDEIROS MARINHO(OAB: 34158/CE)
DE OLIVEIRA
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
ADVOGADO Lauro Martins de Oliveira Filho(OAB: LTDA
15422/CE)
ADVOGADO ANDRÉ SAMPAIO DE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO FIGUEIREDO(OAB: 21485-B/CE)
TRABALHO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL XAVIER DOS SANTOS
- ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0001564-39.2024.5.07.0006
- LEONARDO AUGUSTO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0001354-86.2024.5.07.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001516-27.2018.5.07.0027
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE INC19 BRASAL INCORPORACOES Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
IMOBILIARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S LTDA
RECORRENTE NAZARIA DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO DANIEL DE CASTRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE ALENCAR
RECORRIDO FRANCISCO DIASSIS SOUZA IZAEL(OAB: 37441/CE)
ADVOGADO CLEBIO FRANCISCO ALMEIDA DE ADVOGADO CLAUDIO MANOEL DO MONTE
ALBUQUERQUE(OAB: 20402/CE) FEITOSA(OAB: 2182/PI)
RECORRIDO INC19 BRASAL INCORPORACOES RECORRENTE RODRIGO DE ALENCAR SOUSA
IMOBILIARIAS LTDA
ADVOGADO VITORIA GUEDES DE
ADVOGADO DANIEL DE CASTRO ALENCAR(OAB: 34054/CE)
MAGALHAES(OAB: 83473/MG)
RECORRIDO NAZARIA DISTRIBUIDORA DE
RECORRIDO STEELFORT CONSTRUCOES LTDA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO CLAUDIO MANOEL DO MONTE
Intimado(s)/Citado(s): FEITOSA(OAB: 2182/PI)
ADVOGADO MARCOS ANTONIO DE ALENCAR
- FRANCISCO DIASSIS SOUZA IZAEL(OAB: 37441/CE)
- INC19 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA RECORRIDO RODRIGO DE ALENCAR SOUSA
- STEELFORT CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO VITORIA GUEDES DE
ALENCAR(OAB: 34054/CE)
Processo Nº ROT-0001354-49.2025.5.07.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA - NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA FARMACEUTICOS LTDA
RECORRENTE COMERCIAL DE ELETROMOVEIS - RODRIGO DE ALENCAR SOUSA
CAVALCANTE BENEVIDES LTDA -
EPP
Processo Nº ROT-0001540-15.2024.5.07.0037
ADVOGADO FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 23633/CE)
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRIDO TEREZINHA GURGEL CORDEIRO
NETA Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE JOSE AGOSTINHO DA SILVA NETO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
- COMERCIAL DE ELETROMOVEIS CAVALCANTE BENEVIDES
LTDA - EPP RECORRIDO CENEGED - COMPANHIA
ELETROMECANICA E
- TEREZINHA GURGEL CORDEIRO NETA GERENCIAMENTO DE DADOS S/A
ADVOGADO ANA TEREZA DE SÁ COUTINHO
Processo Nº ROT-0001409-27.2024.5.07.0009 CARVALHO(OAB: 16103/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CAMILA XAVIER DE OLIVEIRA PIO
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA CAVALCANTI(OAB: 30552/CE)
Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRENTE ENGELT-PROJETOS E Intimado(s)/Citado(s):
CONSTRUCOES LTDA - CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E
ADVOGADO Laécio Nogueira Rebouças(OAB: GERENCIAMENTO DE DADOS S/A
6934/CE) - JOSE AGOSTINHO DA SILVA NETO
RECORRENTE LEONARDO AUGUSTO MEDEIROS
DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0001557-41.2024.5.07.0008
ADVOGADO Lauro Martins de Oliveira Filho(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
15422/CE)
Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
RECORRIDO ENGELT-PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
ADVOGADO Laécio Nogueira Rebouças(OAB: RECORRENTE RAFAEL XAVIER DOS SANTOS
6934/CE)
ADVOGADO MICHELE NAIANE FERNANDES
RECORRIDO LEONARDO AUGUSTO MEDEIROS MARINHO(OAB: 34158/CE)
DE OLIVEIRA
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
ADVOGADO Lauro Martins de Oliveira Filho(OAB: LTDA
15422/CE)
ADVOGADO ANDRÉ SAMPAIO DE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO FIGUEIREDO(OAB: 21485-B/CE)
TRABALHO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL XAVIER DOS SANTOS
- ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0001564-39.2024.5.07.0006
- LEONARDO AUGUSTO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229564