Processo ativo
0000197-82.2023.5.05.0551
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Identificação
Nº Processo: 0000197-82.2023.5.05.0551
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL DE MAT *** DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
JUNIOR;18777-BA GEORGIA DA SILVA DIAS;23739-BA RAFAEL
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
ALFREDI DE MATOS
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
07ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 18 DE MARÇO DE 2025 oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Processo Nº ROT-0000197-82.2023.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal VALVERDE FILHO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e RECORRENTE JEFERSON DE JESUS DA
demais interessados da realização da 07ª Sessão Ordinária RESSURREICAO
PRESENCIAL. ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
42004/BA)
ADVOGADO HENRIQUE CHAVES
BERNARDO(OAB: 37189/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador RECORRENTE MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO
RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora CIVIL EIRELI - ME
DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO ADVOGADO ONESIMO BASTOS MENDES(OAB:
24188/BA)
ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
RECORRIDO JEFERSON DE JESUS DA
ALICE BRAGA. RESSURREICAO
ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
42004/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. ADVOGADO HENRIQUE CHAVES
BERNARDO(OAB: 37189/BA)
WASHINGTON TRINDADE 18/03/2025 (terça-feira), às 09:00
RECORRIDO MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO
horas. CIVIL EIRELI - ME
ADVOGADO ONESIMO BASTOS MENDES(OAB:
24188/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Intimado(s)/Citado(s):
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - JEFERSON DE JESUS DA RESSURREICAO
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais - MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME
normatizações deste Regional.
Processo Nº ROT-0000224-72.2024.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição JUNIOR
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do JUNIOR
Regimento Interno do TRT5. RECORRENTE SCARLET MONIQUE FREIRE
SOARES
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio RECORRIDO BRF S.A.
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou 1053-B/PE)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
- BRF S.A.
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
- SCARLET MONIQUE FREIRE SOARES
Processo Nº ROT-0000332-55.2021.5.05.0134
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) VALVERDE FILHO
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225787
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
JUNIOR;18777-BA GEORGIA DA SILVA DIAS;23739-BA RAFAEL
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
ALFREDI DE MATOS
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
Pauta de Julgamento (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sX9T7Ew).
PAUTA DE JULGAMENTO
07ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
DIA 18 DE MARÇO DE 2025 oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE conflito de competência".
A PARTIR DAS 09:00 HORAS Processo Nº ROT-0000197-82.2023.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal VALVERDE FILHO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e RECORRENTE JEFERSON DE JESUS DA
demais interessados da realização da 07ª Sessão Ordinária RESSURREICAO
PRESENCIAL. ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
42004/BA)
ADVOGADO HENRIQUE CHAVES
BERNARDO(OAB: 37189/BA)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador RECORRENTE MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO
RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora CIVIL EIRELI - ME
DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO ADVOGADO ONESIMO BASTOS MENDES(OAB:
24188/BA)
ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
RECORRIDO JEFERSON DE JESUS DA
ALICE BRAGA. RESSURREICAO
ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
42004/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES. ADVOGADO HENRIQUE CHAVES
BERNARDO(OAB: 37189/BA)
WASHINGTON TRINDADE 18/03/2025 (terça-feira), às 09:00
RECORRIDO MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO
horas. CIVIL EIRELI - ME
ADVOGADO ONESIMO BASTOS MENDES(OAB:
24188/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Intimado(s)/Citado(s):
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - JEFERSON DE JESUS DA RESSURREICAO
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais - MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME
normatizações deste Regional.
Processo Nº ROT-0000224-72.2024.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição JUNIOR
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do JUNIOR
Regimento Interno do TRT5. RECORRENTE SCARLET MONIQUE FREIRE
SOARES
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio RECORRIDO BRF S.A.
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou 1053-B/PE)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
- BRF S.A.
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
- SCARLET MONIQUE FREIRE SOARES
Processo Nº ROT-0000332-55.2021.5.05.0134
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) VALVERDE FILHO
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225787