Processo ativo
0000702-94.2024.5.05.0371
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Identificação
Nº Processo: 0000702-94.2024.5.05.0371
Ação: DE PROTECAO A ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL DE MAT *** DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
MATERNIDADE E A INFANCIA DE 42004/BA)
CASTRO ALVES
RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
ADVOGADO KAIQUE MARTINE CALDAS DE
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
LIMA(OAB: 59706/BA)
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
53756/BA)
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
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CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
IBDAH Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA) - HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
RECORRIDO JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ANDRADE SOUSA
- NADIA TATIANE SANTOS NOGUEIRA LACERDA
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000702-94.2024.5.05.0371
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
53756/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO MATEUS BISSOLI GUERINI
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
DANTAS(OAB: 51100/BA) RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
27713/BA) ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB:
ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE 7053/RN)
CARVALHO(OAB: 30315/PE)
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO COSTA(OAB: 22394/CE)
TRABALHO
RECORRIDO JUCENILDO DA SILVA CORIOLANO
ADVOGADO SILVIA MARCIA CRUZ DO
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO(OAB: 63379/BA)
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Intimado(s)/Citado(s):
INFANCIA DE CASTRO ALVES
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- ESTADO DA BAHIA
- JUCENILDO DA SILVA CORIOLANO
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA Processo Nº RORSum-0000707-68.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MATEUS BISSOLI GUERINI
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000684-62.2023.5.05.0192
44698/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO KIM FERNANDES SILVA BORGES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES CALDAS(OAB: 19319/PB)
RECORRENTE IZABELA FRANCA DE MATOS
ADVOGADO ARNALDO LUIZ MOREIRA Intimado(s)/Citado(s):
SILVANY(OAB: 20467/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA
- KIM FERNANDES SILVA BORGES
ADVOGADO BRUNA AMARIJO COCO(OAB:
34273/BA)
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE Processo Nº RORSum-0000718-34.2024.5.05.0020
MELO(OAB: 14766/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE RODRIGO RIBEIRO DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA
- IZABELA FRANCA DE MATOS RODRIGUES(OAB: 285618/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCOS AZEVEDO VIANA
JUNIOR(OAB: 12271/SE)
- SANTA CASA DE MISERICORDIA
RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000700-41.2023.5.05.0022
26841/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
RECORRENTE NADIA TATIANE SANTOS FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
NOGUEIRA LACERDA
ADVOGADO HENRIQUE CHAVES Intimado(s)/Citado(s):
BERNARDO(OAB: 37189/BA)
- ATACADAO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
MATERNIDADE E A INFANCIA DE 42004/BA)
CASTRO ALVES
RECORRIDO HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA
ADVOGADO KAIQUE MARTINE CALDAS DE
SOBRINHO(OAB: 28491/BA)
LIMA(OAB: 59706/BA)
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB:
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
53756/BA)
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
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CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE TRABALHO
DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR -
IBDAH Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA) - HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
RECORRIDO JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ANDRADE SOUSA
- NADIA TATIANE SANTOS NOGUEIRA LACERDA
ADVOGADO ISAN ALMEIDA LIMA(OAB: 26950/BA)
RECORRIDO LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000702-94.2024.5.05.0371
ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
53756/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO MATEUS BISSOLI GUERINI
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO
DANTAS(OAB: 51100/BA) RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB:
27713/BA) ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB:
ADVOGADO GRAZIELLA VICTORIA DE 7053/RN)
CARVALHO(OAB: 30315/PE)
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO COSTA(OAB: 22394/CE)
TRABALHO
RECORRIDO JUCENILDO DA SILVA CORIOLANO
ADVOGADO SILVIA MARCIA CRUZ DO
Intimado(s)/Citado(s): NASCIMENTO(OAB: 63379/BA)
- ALFREDO SILVA DOS SANTOS
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A Intimado(s)/Citado(s):
INFANCIA DE CASTRO ALVES
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- ESTADO DA BAHIA
- JUCENILDO DA SILVA CORIOLANO
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA
ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH
- JOSE ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE SOUSA Processo Nº RORSum-0000707-68.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIZ ALBERTO HILARIAO DA SILVA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MATEUS BISSOLI GUERINI
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000684-62.2023.5.05.0192
44698/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO KIM FERNANDES SILVA BORGES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES CALDAS(OAB: 19319/PB)
RECORRENTE IZABELA FRANCA DE MATOS
ADVOGADO ARNALDO LUIZ MOREIRA Intimado(s)/Citado(s):
SILVANY(OAB: 20467/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA
- KIM FERNANDES SILVA BORGES
ADVOGADO BRUNA AMARIJO COCO(OAB:
34273/BA)
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE Processo Nº RORSum-0000718-34.2024.5.05.0020
MELO(OAB: 14766/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
TRABALHO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE RODRIGO RIBEIRO DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO DA SILVA
- IZABELA FRANCA DE MATOS RODRIGUES(OAB: 285618/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCOS AZEVEDO VIANA
JUNIOR(OAB: 12271/SE)
- SANTA CASA DE MISERICORDIA
RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000700-41.2023.5.05.0022
26841/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
RECORRENTE NADIA TATIANE SANTOS FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
NOGUEIRA LACERDA
ADVOGADO HENRIQUE CHAVES Intimado(s)/Citado(s):
BERNARDO(OAB: 37189/BA)
- ATACADAO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862