Processo ativo
0001580-42.2024.5.08.0207
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001580-42.2024.5.08.0207
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL DE MEI *** DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 121
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB:
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
12969/PA)
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL
GOMES(OAB: 12508/PA) PRESENCIAL, NO DIA 26/6/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
ADVOGADO EZENILDA BENJO DE FREITAS PARTIR DAS 9 HORAS.
SOUZA(OAB: 18414/PA)
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA
DATA DA PUBLICAÇÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DA PRESENTE PAUTA: 13/6/2025 (sexta-
DUARTE(OAB: 32292/PA)
feira).
ADVOGADO RODRIGO NASCIMENTO MARTINS
PEREIRA(OAB: 36673/PA) FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
RECORRIDO ARAUJO & OLIVEIRA COMERCIO DE Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
do Pará.
SERVICOS LTDA
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
28972/PA) de Belém do Pará.
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
SANTANA(OAB: 11341/PA)
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
RECORRIDO FRANCISCO JOSE PEREIRA DA
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
SILVA
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA) Regimento Interno, desta Corte.
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
Intimado(s)/Citado(s): presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
- AGROPALMA S/A até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato
- ARAUJO & OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA FORMAS DE INSCRIÇÃO:
- FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário
constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
Processo Nº AP-0001580-42.2024.5.08.0207
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
coordenadoria do órgão julgador.
AGRAVANTE GILBERTO CASSIO MARTINS
MARCHAND Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário
ADVOGADO FERNANDO CABRAL CORREIA(OAB: constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
1671/AP) Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
AGRAVADO LUDIMILA SILVA PEREIRA https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
ADVOGADO KLEBER NASCIMENTO ASSIS(OAB: _OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform
1111-B/AP)
ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
AGRAVADO RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA
realização de nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO JAQUELINE MORAES
MARTINS(OAB: 5046/AP)
Pauta Judiciária
Intimado(s)/Citado(s): Presidente: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior
- GILBERTO CASSIO MARTINS MARCHAND Composição do Quórum:
- LUDIMILA SILVA PEREIRA Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
- RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues
Zahlouth Júnior
Processo Nº AP-0010944-30.2013.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais:
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Henrique Silva Ázar (convocado)
AGRAVANTE DELZUITE RAMOS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais:
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo Henrique
AGRAVADO CAIXA ESCOLAR PINGO DE OURO Silva Ázar (convocado)
ADVOGADO JOANA PAULA ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 2043/AP)
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
Desembargadoras Alda Maria de Pinho Couto e Maria Zuíla Lima
Intimado(s)/Citado(s):
Dutra
- CAIXA ESCOLAR PINGO DE OURO Processo Nº ROT-0000004-95.2025.5.08.0007
- DELZUITE RAMOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as JUNIOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRENTE MAURICIO PEREIRA LIRA
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARCIO PINHO AGUIAR(OAB:
18017/PA)
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1280ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO DANIEL DE MEIRA LEITE(OAB:
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
12969/PA)
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL
GOMES(OAB: 12508/PA) PRESENCIAL, NO DIA 26/6/2025, QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO A
ADVOGADO EZENILDA BENJO DE FREITAS PARTIR DAS 9 HORAS.
SOUZA(OAB: 18414/PA)
ADVOGADO GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA
DATA DA PUBLICAÇÃ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DA PRESENTE PAUTA: 13/6/2025 (sexta-
DUARTE(OAB: 32292/PA)
feira).
ADVOGADO RODRIGO NASCIMENTO MARTINS
PEREIRA(OAB: 36673/PA) FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
RECORRIDO ARAUJO & OLIVEIRA COMERCIO DE Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
do Pará.
SERVICOS LTDA
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
28972/PA) de Belém do Pará.
ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
SANTANA(OAB: 11341/PA)
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
RECORRIDO FRANCISCO JOSE PEREIRA DA
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
SILVA
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
23691/PA) Regimento Interno, desta Corte.
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
Intimado(s)/Citado(s): presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
- AGROPALMA S/A até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato
- ARAUJO & OLIVEIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA FORMAS DE INSCRIÇÃO:
- FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário
constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
Processo Nº AP-0001580-42.2024.5.08.0207
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform; 2) Presencialmente, na
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
coordenadoria do órgão julgador.
AGRAVANTE GILBERTO CASSIO MARTINS
MARCHAND Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário
ADVOGADO FERNANDO CABRAL CORREIA(OAB: constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
1671/AP) Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
AGRAVADO LUDIMILA SILVA PEREIRA https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
ADVOGADO KLEBER NASCIMENTO ASSIS(OAB: _OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform
1111-B/AP)
ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
AGRAVADO RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA
realização de nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO JAQUELINE MORAES
MARTINS(OAB: 5046/AP)
Pauta Judiciária
Intimado(s)/Citado(s): Presidente: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior
- GILBERTO CASSIO MARTINS MARCHAND Composição do Quórum:
- LUDIMILA SILVA PEREIRA Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
- RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues
Zahlouth Júnior
Processo Nº AP-0010944-30.2013.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais:
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA Henrique Silva Ázar (convocado)
AGRAVANTE DELZUITE RAMOS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais:
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo Henrique
AGRAVADO CAIXA ESCOLAR PINGO DE OURO Silva Ázar (convocado)
ADVOGADO JOANA PAULA ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 2043/AP)
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
Desembargadoras Alda Maria de Pinho Couto e Maria Zuíla Lima
Intimado(s)/Citado(s):
Dutra
- CAIXA ESCOLAR PINGO DE OURO Processo Nº ROT-0000004-95.2025.5.08.0007
- DELZUITE RAMOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
JUNIOR
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as JUNIOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRENTE MAURICIO PEREIRA LIRA
Pauta de Julgamento ADVOGADO MARCIO PINHO AGUIAR(OAB:
18017/PA)
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1280ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533