Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Daniel de Oliveira Silva
Furto; Apelante: Matheus Henrique
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Identificação
Nº Processo: 1500405-02.2024.8.26.0622
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Furto; Apelante: Matheus Henrique
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Autor(es): Daniel de Oliveira Silva, Advogada: Claudia Fiusa Cancian (OAB: 230716, SP), Apelado: Ministério Público do E *** Daniel de Oliveira Silva, Advogada: Claudia Fiusa Cancian (OAB: 230716, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, BRUNO ANTONIO BARROS DE CARVALHO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Thaina Barbosa Bavaresco *** Thaina Barbosa Bavaresco Corraro (OAB: 425495, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OA *** Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelado: Ministério
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500405-02.2024.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500405-02.2024.8.26.0622; Assunto: Furto; Apelante: Matheus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Henrique
Martins Khatchikian; Advogada: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500638-26.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500638-26.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Welington Carlos de Jesus; Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500053-72.2025.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500053-72.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Daniel de Oliveira Silva; Advogada: Claudia Fiusa Cancian (OAB: 230716/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0004668-62.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004668-62.2025.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Carlos Alexandre do Prado Antonio; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009815-69.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009815-69.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo Henrique Fagundes; Advogada:
Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP)
1525237-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525237-20.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wélliton Anacleto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004602-82.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004602-82.2025.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Valdeir Dias; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500961-05.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500961-05.2024.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: BRUNO ANTONIO BARROS DE CARVALHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); Apelante: THIAGO DIAS DA COSTA; Advogada:
Maria de Lourdes Nascimento (OAB: 434904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009847-74.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009847-74.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adauto Joaquim Caires;
Advogada: Thaina Barbosa Bavaresco Corraro (OAB: 425495/SP)
1526757-15.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526757-15.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: ADILSON
SILVA PEREIRA; Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501536-30.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501536-30.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Paulo Henrique Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1005435-11.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005435-11.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ivonaldo Silva de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500405-02.2024.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500405-02.2024.8.26.0622; Assunto: Furto; Apelante: Matheus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Henrique
Martins Khatchikian; Advogada: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500638-26.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500638-26.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Welington Carlos de Jesus; Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500053-72.2025.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500053-72.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Daniel de Oliveira Silva; Advogada: Claudia Fiusa Cancian (OAB: 230716/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0004668-62.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004668-62.2025.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Carlos Alexandre do Prado Antonio; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009815-69.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009815-69.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Leonardo Henrique Fagundes; Advogada:
Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP)
1525237-20.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525237-20.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wélliton Anacleto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004602-82.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004602-82.2025.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Valdeir Dias; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500961-05.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500961-05.2024.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: BRUNO ANTONIO BARROS DE CARVALHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Gustavo Pires de Carvalho (OAB: GPC/SP) (Defensor Público); Apelante: THIAGO DIAS DA COSTA; Advogada:
Maria de Lourdes Nascimento (OAB: 434904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009847-74.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009847-74.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adauto Joaquim Caires;
Advogada: Thaina Barbosa Bavaresco Corraro (OAB: 425495/SP)
1526757-15.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526757-15.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: ADILSON
SILVA PEREIRA; Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB: 284513/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501536-30.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501536-30.2024.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Paulo Henrique Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1005435-11.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005435-11.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ivonaldo Silva de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º