Processo ativo
Daniel Domingues Branco (Justiça Gratuita); Advogada: Carina Moisés Mendonça (OAB: 210867/
Condomínio em Edifício; Apelante: Condomínio
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Identificação
Nº Processo: 1007208-30.2019.8.26.0009
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: Condomínio
Partes e Advogados
Apelado: Daniel Domingues Branco (Justiça Gratuita); A *** Daniel Domingues Branco (Justiça Gratuita); Advogada: Carina Moisés Mendonça (OAB: 210867/
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/S *** Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Advogada: Larissa Karina Callau Del Nero (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 108654/MG); Apelado: Daniel Domingues Branco (Justiça Gratuita); Advogada: Carina Moisés Mendonça (OAB: 210867/
SP); Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Advogada: Larissa Karina Callau Del Nero (OAB:
468645/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007208-30.2019.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007208-30.2019.8.26.0009; Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: Condomínio
Gravatá; Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP); Apelado: RODRIGO ROMANCINI GOMES (Justiça Gratuita) e outro;
Advogado: Rodrigo Luiz Pontes Serrano (OAB: 422067/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017273-55.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017273-55.2022.8.26.0114; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: GRB Soluções
Empresariais Ltda; Advogado: Marcelo de Souza Moraes (OAB: 156753/SP); Apelado: Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos
Ltda (Revel) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Movida Locação de Veículos S/A; Advogado: Fábio Izique
Chebabi (OAB: 184668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
0005708-89.2011.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005708-89.2011.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Severino Jose da Silva e outro; Advogado: Vagner Ferraz (OAB: 152743/SP); Advogado: Eliandro Luiz de França
(OAB: 253853/SP); Advogado: Everton dos Santos (OAB: 279470/SP); Recorrente: Maycon Cerqueira da Silva; Advogado:
Vagner Ferraz (OAB: 152743/SP); Recorrente: Luciano de Freitas; Advogado: Marcelo Sgoti (OAB: 266312/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2025
1500380-82.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500380-82.2021.8.26.0625; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: C.
E. M. de B.; Advogado: André Luiz Marcondes de Araújo (OAB: 167054/SP); Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo
(OAB: 161696/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: E. N. A.; Advogado: Walter Euler Martins (OAB: 207511/SP);
Advogado: Ana Carolina Freire de Macedo Soares e Silva (OAB: 199774/SP); Advogado: Milton Di Bussolo (OAB: 93065/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2025
1502190-28.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502190-28.2022.8.26.0344; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
R. J. P. de O.; Advogado: Jose Carlos Moreira (OAB: 105228/SP); Advogado: Rodrigo Lima dos Santos (OAB: 47661/BA);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504285-79.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504285-79.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Roberth
Thiago de Oliveira; Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2025
1501736-24.2023.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501736-24.2023.8.26.0082; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Sergio
Dias Martins; Advogado: Enzo Jose Baptista Duo (OAB: 108016/SP); Apelante: Bruno Rogério Ferreira; Advogado: Igor Bertoli
Tupy (OAB: 243483/SP); Apelante: Adenir da Cruz Figueiredo; Advogado: Flavio Henrique da Silva Ferreira (OAB: 301625/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003778-03.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 108654/MG); Apelado: Daniel Domingues Branco (Justiça Gratuita); Advogada: Carina Moisés Mendonça (OAB: 210867/
SP); Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Advogada: Larissa Karina Callau Del Nero (OAB:
468645/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007208-30.2019.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007208-30.2019.8.26.0009; Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: Condomínio
Gravatá; Advogado: Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP); Apelado: RODRIGO ROMANCINI GOMES (Justiça Gratuita) e outro;
Advogado: Rodrigo Luiz Pontes Serrano (OAB: 422067/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017273-55.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017273-55.2022.8.26.0114; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: GRB Soluções
Empresariais Ltda; Advogado: Marcelo de Souza Moraes (OAB: 156753/SP); Apelado: Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos
Ltda (Revel) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Movida Locação de Veículos S/A; Advogado: Fábio Izique
Chebabi (OAB: 184668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
0005708-89.2011.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005708-89.2011.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Severino Jose da Silva e outro; Advogado: Vagner Ferraz (OAB: 152743/SP); Advogado: Eliandro Luiz de França
(OAB: 253853/SP); Advogado: Everton dos Santos (OAB: 279470/SP); Recorrente: Maycon Cerqueira da Silva; Advogado:
Vagner Ferraz (OAB: 152743/SP); Recorrente: Luciano de Freitas; Advogado: Marcelo Sgoti (OAB: 266312/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2025
1500380-82.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500380-82.2021.8.26.0625; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: C.
E. M. de B.; Advogado: André Luiz Marcondes de Araújo (OAB: 167054/SP); Advogada: Fernanda Soares Vieira de Araujo
(OAB: 161696/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: E. N. A.; Advogado: Walter Euler Martins (OAB: 207511/SP);
Advogado: Ana Carolina Freire de Macedo Soares e Silva (OAB: 199774/SP); Advogado: Milton Di Bussolo (OAB: 93065/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2025
1502190-28.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502190-28.2022.8.26.0344; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
R. J. P. de O.; Advogado: Jose Carlos Moreira (OAB: 105228/SP); Advogado: Rodrigo Lima dos Santos (OAB: 47661/BA);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504285-79.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504285-79.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Roberth
Thiago de Oliveira; Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2025
1501736-24.2023.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501736-24.2023.8.26.0082; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Sergio
Dias Martins; Advogado: Enzo Jose Baptista Duo (OAB: 108016/SP); Apelante: Bruno Rogério Ferreira; Advogado: Igor Bertoli
Tupy (OAB: 243483/SP); Apelante: Adenir da Cruz Figueiredo; Advogado: Flavio Henrique da Silva Ferreira (OAB: 301625/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003778-03.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º