Processo ativo

0107489-05.2025.8.26.9061

0107489-05.2025.8.26.9061
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Eloi de Paula R *** Daniel Eloi de Paula Rodrigues (OAB: 364056/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de Oliveira (OAB: 196085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107489-05.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004372-
41.2022.8.26.0539; Perdas e Danos; Agravante: Patrick Harada Lopes; Advogado: Daniel Eloi de Paula Rodrigues (OAB: 364056/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107492-57.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023239-80.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Marcelo Marques da Costa
Pereira; Advogada: Marina Trinca (OAB: 364245/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107518-55.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001815-98.2025.8.26.0079; Perdas e Danos; Agravante: Marcia Cristina de Oliveira; Advogado: Diego Leonardo Milani
Guarnieri (OAB: 283015/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107522-92.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023091-69.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: PAULO
CESAR DANTAS VARJAO; Advogado: Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107524-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1024985-80.2025.8.26.0053; Perdas e Danos;
Agravante: Antonio Vidal da Silva Neto; Advogado: Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107534-09.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0002173-13.2024.8.26.0533; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste; Advogado:
Evandro Soares da Silva (OAB: 157311/SP); Agravado: Luiz Baldo Filho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107536-76.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1037665-97.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Raquel Aguiar Cabral;
Advogada: Erica Avallone (OAB: 339386/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Cet -
Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Interesdo.: Luiz Thiago dos Santos Aguiar; Advogada: Erica Avallone (OAB:
339386/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107542-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1038618-61.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: LUISA GOMES MARTINS;
Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461/MG); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107550-60.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1000681-50.2025.8.26.0430; Perdas e Danos; Agravante: Ronaldo Borges de Oliveira; Advogado:
Humberto Carlos Franco Guimarães (OAB: 267670/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 07:48
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