Processo ativo
DANIEL ERICK DANTAS VIEIRA, devidamente inscrito no CPF/
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Identificação
Nº Processo: 0005976-24.2024.8.26.0009
Vara: Cível
Partes e Advogados
Autor: DANIEL ERICK DANTAS VIEIRA, *** DANIEL ERICK DANTAS VIEIRA, devidamente inscrito no CPF/
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
IX - Vila Prudente
Varas Cíveis
2ª Vara Cível
2ª Vara Cível do Foro Regional IX ? Vila Prudente/SP
2º Ofício Cível
Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0005976-24.2024.8.26.0009. O Dr. Otávio Augusto de Oliveira Franco,
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente/SP, Faz Saber a Natacha Martins Fernandes da Silva (CPF.
347.251.778-65), qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e o mandado monitório, expedido nos autos da ação Monitória, ajuizada por Fundação Getúlio Vargas,
converteu-se em mandado executivo, constituindo-se título executivo judicial da quantia de R$37.370,50 (julho de 2024).
Estando a executada em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, efetue
o pagamento, sob pena de incidência de multa de 10%, pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% e expedição de
mandado de penhora e avaliação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. SP, 26/09/2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional IX - Vila Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Otávio
Augusto de Oliveira Franco, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que se
processa na 2ª Vara Cível do Foro Regional IX ? Vila Prudente ? Comarca de São Paulo, AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR, com número
de processo 1011797-94.2021.8.26.0009, movida pelo autor DANIEL ERICK DANTAS VIEIRA, devidamente inscrito no CPF/
MF 322.192.808-45, contra os réus: 1) MYD ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, empresa individual, inscrita no CNPJ sob o nº
35.762.287/0001-71, email: legaliza@sltconsult.com.br, com sede na Praça Porto da Rocha 184, Loja 107, Centro, Cabo Frio/
RJ, CEP 28.905-250; 2) G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 22.087.767/0001-32, com sede na Av. Julia Kubitschek, nº 16, Edifício Premier Center, Sala 212 ? Centro ? Cabo Frio/RJ,
CEP: 28.905-000; 3) GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 056.440.637-
63, e no RG sob o nº 20.456.157-5, com endereço na Rua Omar Fontoura, 241, apto 202 ? Cabo Frio/RJ, CEP 28.908-110, mas
que será encontrado na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza ? Complexo Penitenciário Gericinó, Estrada Gal. Emílio
Maurell Filho, 77, Gericinó, Rio de Janeiro/RJ ? CEP: 21.854-010; e 4) MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, brasileira, casada,
empresária, inscrita no CPF sob o nº 062.546.287-40, com endereço na Rua Omar Fontoura, 241, apto 202 ? Cabo Frio/RJ, CEP
28.908-110. Resumo da ação: A presente demanda trata da rescisão contratual, danos materiais e morais, bem como da tutela
de urgência cautelar, apresentada pelo autor, Daniel Erick Dantas Vieira, onde, busca-se a rescisão dos contratos atualmente
em vigor entre o autor e os réus, com a consequente condenação solidária dos requeridos ao pagamento de indenização por
danos materiais no montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), além de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), devidamente corrigidos monetariamente e acrescidos de juros. FAZ SABER AINDA que a ré MYD ZERPA TECNOLOGIA
EIRELI, empresa individual, inscrita no CNPJ sob o nº 35.762.287/0001-71, e-mail: legaliza@sltconsult.com.br, com sede na
Praça Porto da Rocha 184, Loja 107, Centro, Cabo Frio/RJ, CEP 28.905-250; não teve a sua citação pessoal concretizada em
virtude de a mesma estar em lugar incerto e não sabido, razão pela qual nestas condições foi deferido a citação pelo presente
edital. Será o presente edital, por extrato, fixado e publicado dentro da vigência de 20 dias, nos termos da lei. Deste modo,
requer desde já que a ré acima qualificada compareça em juízo para promover a sua defesa dentro do prazo de 15 dias e
para ser notificada dos ulteriores termos do processo. Não sendo contestada a ação dentro do prazo de 15 dias, a ré será
considerada revel, caso em que será nomeado um curador especial para ambos. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
São Paulo, aos 26 de abril de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO
IX - Vila Prudente
Varas Cíveis
2ª Vara Cível
2ª Vara Cível do Foro Regional IX ? Vila Prudente/SP
2º Ofício Cível
Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0005976-24.2024.8.26.0009. O Dr. Otávio Augusto de Oliveira Franco,
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente/SP, Faz Saber a Natacha Martins Fernandes da Silva (CPF.
347.251.778-65), qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e o mandado monitório, expedido nos autos da ação Monitória, ajuizada por Fundação Getúlio Vargas,
converteu-se em mandado executivo, constituindo-se título executivo judicial da quantia de R$37.370,50 (julho de 2024).
Estando a executada em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital, para que em 15 dias, a fluir dos 20 dias supra, efetue
o pagamento, sob pena de incidência de multa de 10%, pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% e expedição de
mandado de penhora e avaliação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. SP, 26/09/2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro Regional IX - Vila Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Otávio
Augusto de Oliveira Franco, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que se
processa na 2ª Vara Cível do Foro Regional IX ? Vila Prudente ? Comarca de São Paulo, AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR, com número
de processo 1011797-94.2021.8.26.0009, movida pelo autor DANIEL ERICK DANTAS VIEIRA, devidamente inscrito no CPF/
MF 322.192.808-45, contra os réus: 1) MYD ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, empresa individual, inscrita no CNPJ sob o nº
35.762.287/0001-71, email: legaliza@sltconsult.com.br, com sede na Praça Porto da Rocha 184, Loja 107, Centro, Cabo Frio/
RJ, CEP 28.905-250; 2) G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o nº 22.087.767/0001-32, com sede na Av. Julia Kubitschek, nº 16, Edifício Premier Center, Sala 212 ? Centro ? Cabo Frio/RJ,
CEP: 28.905-000; 3) GLAIDSON ACÁCIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 056.440.637-
63, e no RG sob o nº 20.456.157-5, com endereço na Rua Omar Fontoura, 241, apto 202 ? Cabo Frio/RJ, CEP 28.908-110, mas
que será encontrado na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza ? Complexo Penitenciário Gericinó, Estrada Gal. Emílio
Maurell Filho, 77, Gericinó, Rio de Janeiro/RJ ? CEP: 21.854-010; e 4) MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, brasileira, casada,
empresária, inscrita no CPF sob o nº 062.546.287-40, com endereço na Rua Omar Fontoura, 241, apto 202 ? Cabo Frio/RJ, CEP
28.908-110. Resumo da ação: A presente demanda trata da rescisão contratual, danos materiais e morais, bem como da tutela
de urgência cautelar, apresentada pelo autor, Daniel Erick Dantas Vieira, onde, busca-se a rescisão dos contratos atualmente
em vigor entre o autor e os réus, com a consequente condenação solidária dos requeridos ao pagamento de indenização por
danos materiais no montante de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), além de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), devidamente corrigidos monetariamente e acrescidos de juros. FAZ SABER AINDA que a ré MYD ZERPA TECNOLOGIA
EIRELI, empresa individual, inscrita no CNPJ sob o nº 35.762.287/0001-71, e-mail: legaliza@sltconsult.com.br, com sede na
Praça Porto da Rocha 184, Loja 107, Centro, Cabo Frio/RJ, CEP 28.905-250; não teve a sua citação pessoal concretizada em
virtude de a mesma estar em lugar incerto e não sabido, razão pela qual nestas condições foi deferido a citação pelo presente
edital. Será o presente edital, por extrato, fixado e publicado dentro da vigência de 20 dias, nos termos da lei. Deste modo,
requer desde já que a ré acima qualificada compareça em juízo para promover a sua defesa dentro do prazo de 15 dias e
para ser notificada dos ulteriores termos do processo. Não sendo contestada a ação dentro do prazo de 15 dias, a ré será
considerada revel, caso em que será nomeado um curador especial para ambos. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
São Paulo, aos 26 de abril de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO