Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Daniel Fabricio dos Santos
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Identificação
Nº Processo: 1045034-45.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Daniel Fabricio dos Santos
Autor(es): Daniel Fabricio dos Santos, Adnilton Teixeira, José Daguia Andrade da Silva, Cleusa Rossi Vilas Boas, Theophilo Alves Junior, *** Daniel Fabricio dos Santos, Adnilton Teixeira, José Daguia Andrade da Silva, Cleusa Rossi Vilas Boas, Theophilo Alves Junior, Leonardo Rodolfo Pittarelli, Marcia Tanimoto Tanaka, Fatima Maria Nascimento de Almeida, Kelly Tiemi Nagaoka, Marli Felippe
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FA *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Fazenda do Estado de São Paulo
Advogado(s): 309160, SP, Marcos Ivan de Souza, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 342940, André Vinicius Silva, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 329796, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, 288350, Maria Aparecida da R *** 309160, SP, Marcos Ivan de Souza, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 342940, André Vinicius Silva, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 329796, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum, 288350, Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 290491, Eurico Manoel da Silva Junior, 191958, Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro, 220534, Fabiano Sobrinho
Advogados e OAB
Advogado: 309160/SP - Marc *** 309160/SP - Marcos Ivan de Souza
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Daniel Fabricio dos Santos
ADVOGADO : 309160/SP - Marcos Ivan de Souza
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045034-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adnilton Teixeira
ADVOGADO : 336651/SP - Jairo Maloni Tomaz
REQDA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045035-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Daguia Andrade da Silva
ADVOGADO : 342940/SP - André Vinicius Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045036-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleusa Rossi Vilas Boas
ADVOGADO : 237360/SP - Marcelino Alves de Alcântara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1029043-63.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Theophilo Alves Junior
ADVOGADO : 329796/SP - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1045037-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leonardo Rodolfo Pittarelli
ADVOGADO : 288350/SP - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045038-82.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Marcia Tanimoto Tanaka
ADVOGADO : 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045039-67.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Ana Cristina Suriano Godoy
ADVOGADO : 400558/SP - Reginaldo Ananias Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045041-37.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fatima Maria Nascimento de Almeida
ADVOGADO : 290491/SP - Eurico Manoel da Silva Junior
REQDO : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045042-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kelly Tiemi Nagaoka
ADVOGADO : 191958/SP - Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro
REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045043-07.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Marli Felippe
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Daniel Fabricio dos Santos
ADVOGADO : 309160/SP - Marcos Ivan de Souza
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045034-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adnilton Teixeira
ADVOGADO : 336651/SP - Jairo Maloni Tomaz
REQDA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045035-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Daguia Andrade da Silva
ADVOGADO : 342940/SP - André Vinicius Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045036-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleusa Rossi Vilas Boas
ADVOGADO : 237360/SP - Marcelino Alves de Alcântara
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1029043-63.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Theophilo Alves Junior
ADVOGADO : 329796/SP - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1045037-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leonardo Rodolfo Pittarelli
ADVOGADO : 288350/SP - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045038-82.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Marcia Tanimoto Tanaka
ADVOGADO : 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045039-67.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Ana Cristina Suriano Godoy
ADVOGADO : 400558/SP - Reginaldo Ananias Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045041-37.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fatima Maria Nascimento de Almeida
ADVOGADO : 290491/SP - Eurico Manoel da Silva Junior
REQDO : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045042-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kelly Tiemi Nagaoka
ADVOGADO : 191958/SP - Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro
REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045043-07.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Marli Felippe
ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º