2199371-37.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199371-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0005067-03.2024.8.26.0196; Fraude; Agra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vante: Junta Comercial do
Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP); Agravado: Luiz Alberto Camelo; Advogada:
Kamila Meneghini Badran (OAB: 376721/SP); Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199377-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003194-
55.2025.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: José Laerte Alonso Cabrera; Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB:
343260/SP); Advogado: Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354600/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato
Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199405-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO;
Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1030334-12.2024.8.26.0114; Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Agravante: Grasiela Marques Xavier (Inventariante); Advogado: Leonardo Marques Xavier (OAB: 287114/SP); Agravado:
Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado: Wladimir Correia de Mello (OAB: 111594/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199418-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1005693-14.2025.8.26.0602; Expedição de Certidão Positiva
de Débito com Efeito de Negativa; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845/SP);
Agravado: Rumo Malha Paulista S/A; Advogada: Jéssica Agda da Silva Paoloni (OAB: 429991/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199426-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1591728-40.2021.8.26.0090; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Valéria Miranda; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199428-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 0571001-83.2009.8.26.0224; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Eduardo Henrique Carlesso; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/
PA); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda
Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199434-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1572597-45.2022.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Marila Polanowski Escudero Garcia; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
(OAB: 16330/PA); Advogada: Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054/PR); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Michele
Almeida Pimentel (OAB: 41388/PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199435-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1580640-73.2019.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Visão Habitacional S/C Ltda.; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/
PA); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199437-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1047412-71.2025.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Alessandra Pereira Aguiar; Advogado: Matheus Gomes
de Lima (OAB: 518534/SP); Agravante: Alessandro Julherdes Juns Gonçalves; Advogado: Matheus Gomes de Lima (OAB: 518534/
SP); Agravante: Amanda Barboza Godoy; Advogado: Matheus Gomes de Lima (OAB: 518534/SP); Agravante: Amanda Coelho Torres;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º