1001070-90.2024.5.02.0041

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 225
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO DANIEL FERREIRA BARBOSA(OAB:
484223/SP) Orlando Apuene Bertão; Des. Fernanda Oliva Cobra Valdívia; Juíza
ADVOGADO ANA PAULA SCUDELER(OAB:
Carla Maria Hespanhol Lima; Juiz Márcio Mendes Granconato;
346615/SP)
ADVOGADO JADILA DE SOUZA FEITOSA(OAB: Juíza Ana Paula Scupino Oliveira.
393305/SP)
Procurador: Dr. Patrick Maia Merísio
ADVOGADO FRANCISCA ARCANJO DA SILVA
MOURA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 217863/SP)
Secretário: Sr. Celso Guimarães
ADVOGADO LAIS SANTANA(OAB: 445861/SP)
Servidores: Antônio Meninéa, Tatiane Faria, Michelle Kokuba e
ADVOGADO PHELIPE DANTAS AMORIM(OAB:
490666/SP)
Cinthia Honna.
ADVOGADO RICARDO AVELINO MESQUITA DOS
SANTOS(OAB: 256550/SP)
RECORRIDO CAFETERIA PORTO LTDA
A presente sessão de julgamento foi elaborada nos termos do artigo
ADVOGADO MARCELO TEIXEIRA
CHIARIONI(OAB: 207557/SP) 88 e seguintes do Regimento Interno e Ato GP Nº 55/2023, todos
deste Regional, da Resolução CNJ nº 354 de 19 de novembro de
Intimado(s)/Citado(s):
2020, sendo realizada nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP
- CAFETERIA PORTO LTDA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO Nº 54/2020, de 29 de dezembro de 2020 - Institui a plataforma de
HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
videoconferência para realização de audiências e sessões de
Processo Nº AP-1001070-90.2024.5.02.0041 julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, da Recomendação
Complemento Processo Eletrônico - PJE
nº 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022 - Recomenda aos
Relator PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
Revisor PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho
AGRAVANTE B. B. B. S. que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de
ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 261844/SP) 2º graus, em vista do encerramento do estado de Emergência em
ADVOGADO MARIA APARECIDA Saúde Pública de Importância Nacional, e Decisão CNJ - PCA nº
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
AGRAVADO A. C. V. F. G. 0002260-11.2022.2.00.0000. Transmissão ao vivo na plataforma
ADVOGADO OTAVIO ROMANO DE Youtube, em https://www.youtube.com/@16turmatrt-26.
OLIVEIRA(OAB: 231795/SP)
PERITO R. G. D. F.
O MM. Juiz Márcio Mendes Granconato compareceu de forma
Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial para o julgamento dos processos em que atuou,
- A. C. V. F. G.
- B. B. B. S. devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Presidente da 16ª Turma,
- R. G. D. F. nos termos do Art. 2-A do ATO GP nº 55/2023.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
O Il. Procurador do MPT referiu não haver interesse em se
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. manifestar nos processos postos em pauta de julgamento.
16ª Turma A sessão teve início às 13:06, com intervalo entre às 14:50 e 14:59,
Ata sendo encerrada às 15:30. O quinto previsto no §2º, do Art. 101, do
16º TURMA DO TRT 02 - ATA DA SESSÃO Regimento Interno deste Tribunal, ocorreu às 13:14.
PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE 23/07/2025.
Não há processos adiados ou com vista regimental nesta sessão de
julgamento.
16º TURMA DO TRT 02 Processo Designado - Nº da pauta - Nº processo - Relator(a) -
ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DE Designado(a) / 3º - Observação - 1 (01 sala 01) - 1000408-
23/07/2025. 29.2024.5.02.0720 - Dâmia - Orlando - Fernanda - Designado o
Exclusivamente com processos adiados da sessão de 28/05/2025. Des. Orlando, para indeferir o adicional de insalubridade.
COMPARECERAM Processos Retirados de Pauta - Nº da pauta - Nº processo -
Relator(a) - Revisor(a) / 3º - Observação - 127 (12 sala 06) -

Presentes: Des. Regina Aparecida Duarte; Des. Dâmia Avoli; Des. de pauta pela relatora. Há petição de acordo de id. 1a89887. - 281
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