0000004-41.2025.5.10.0104

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 28
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
ADVOGADO DANIEL FERREIRA BORGES(OAB:
21645/DF)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
SECRETARIA DA 2ª TURMA
ADVOGADO CARLA LOPES PINHEIRO(OAB:
370275/SP) Pauta
ADVOGADO MARCELA SOUSA CERQUEIRA Pauta de Julgamento
PALOMARES(OAB: 38143/DF)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia
ADVOGADO GIANFRANCO BOSCATTO(OAB:
78333/DF) 06/08/2025 às 14:00. Pedidos de Sustentação oral ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Preferência
ADVOGADO JOAO FLAVIO IBIAPINA poderão ser realizados nos termos do art. 6º da Resolução
BATISTA(OAB: 28501/DF) Administrativa nº 28/2020 ou mediante acesso ao Balcão Virtual,
ADVOGADO TARQUINIO MATIAS BARBOSA disponível na página do Tribunal em > Serviços > Balcão Virtual,
GANZERT(OAB: 78291/DF)
das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.
ADVOGADO RAYSSA TERESA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 39537/DF) Processo Nº RORSum-0000004-41.2025.5.10.0104
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL Relator ELKE DORIS JUST
ADVOGADO SERGIO EDUARDO FISHER(OAB: Revisor ELKE DORIS JUST
17119/RJ) RECORRENTE IZAEL NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO BERITH JOSE CITRO LOURENCO ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA
MARQUES SANTANA(OAB: SILVA(OAB: 42460/DF)
86816/RJ)
ADVOGADO WALERIA DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO GILBERTO MONTENEGRO FARIAS(OAB: 68235/DF)
RODRIGUES(OAB: 17915/PB)
RECORRIDO ELI SERVICOS DE CONSTRUCOES
AGRAVADO MARISA SALVINI E MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: ADVOGADO SIMONE BORGES MARTINS(OAB:
16279/DF) 28675/DF)
ADVOGADO DANIEL FERREIRA BORGES(OAB: ADVOGADO PAULO CESAR COELHO DE
21645/DF) ALMEIDA(OAB: 73369/DF)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA - ELI SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO - IZAEL NUNES DE OLIVEIRA
BRASIL
- MARISA SALVINI
Processo Nº ROT-0000018-95.2025.5.10.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0174800-67.2009.5.10.0008
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTINS
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO MARTINS
AGRAVANTE NELSON FRANCISCO DE SOUSA RECORRENTE AGENCIA NACIONAL DE
MINERACAO
ADVOGADO PEDRO MARTINS FILHO(OAB:
9158/DF) RECORRIDO DEFENDER CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA
AGRAVADO PALMA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ALAIR FERRAZ DA SILVA
ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES FILHO(OAB: 41039/DF)
FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF)
RECORRIDO SARAH GEOVANNA ALVES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAYNARA CORREA DE SOUZA(OAB:
- NELSON FRANCISCO DE SOUSA 41255/DF)
- PALMA CONSTRUCOES LTDA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0175100-29.2009.5.10.0008 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO - Ministério Público do Trabalho
AGRAVANTE ANTONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA - SARAH GEOVANNA ALVES DA SILVA
ADVOGADO PEDRO MARTINS FILHO(OAB:
9158/DF)
Processo Nº RORSum-0000031-34.2025.5.10.0812
AGRAVADO PALMA CONSTRUCOES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO RODRIGUES Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
FIGUEIREDO(OAB: 21176/DF) OLIVEIRA
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
- ANTONIO JOSE DA SILVA ALMEIDA RECORRENTE EDUARDO PEREIRA QUEIROZ
- PALMA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB:
6199/TO)
ADVOGADO HENRIQUE CARLOS MACIEL(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 7980/TO)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE VIA SA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229688