Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Daniel Gil Vieira
Furto Qualificado; Apelante: M. A.
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Identificação
Nº Processo: 1505089-51.2025.8.26.0228
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 31ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. A.
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Autor(es): Daniel Gil Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Es *** Daniel Gil Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério
Advogado(s): Vitória Campos Conciani (OAB: 528066, SP), RepreLeg: R *** Vitória Campos Conciani (OAB: 528066, SP), RepreLeg: Rosilaine do Nascimento, Ficam as partes intimadas para
Advogados e OAB
Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP) ( *** Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP) (Procurador); Agravada: E. V. do N. (Menor);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505089-51.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. A.
P. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1500147-10.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500147-10.2025.8.26.0540; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: GABRIEL MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505140-08.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505140-08.2023.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Daniel Gil Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508928-84.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508928-84.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: ALBERTO
GUEDES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0008288-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008288-82.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. L. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025
Agravo de Instrumento 18
Conflito de competência cível 16
Conflito de Jurisdição 5
Habeas Corpus Cível 9
Incidente de Suspeição Cível 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 50
2160092-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Capivari; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000956-41.2025.8.26.0125; Fornecimento de medicamentos; Agravante:
M. de C.; Advogada: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) (Procurador); Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB:
189331/SP) (Procurador); Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP) (Procurador); Agravada: E. V. do N. (Menor);
Advogada: Vitória Campos Conciani (OAB: 528066/SP); RepreLeg: Rosilaine do Nascimento; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160615-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003415-37.2025.8.26.0506;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: J. E. R. B.; Advogada: Betania Cristina Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 80556/
MG); RepreLeg: Talita Maria Borges Reis Bernardes; Agravante: T. M. B. R. B.; Advogada: Betania Cristina Nunes dos Santos
Rodrigues (OAB: 80556/MG); Agravado: M. de R. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160711-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Regional de Pinheiros; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003770-
35.2025.8.26.0704; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: R. B. J. (Menor); Advogado: Marcelo de Souza Moura (OAB: 81114/
MG); RepreLeg: Andreia Franco Alves; Agravado: C. N. K.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160791-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Barra Bonita; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000727-73.2025.8.26.0063; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505089-51.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. A.
P. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1500147-10.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500147-10.2025.8.26.0540; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: GABRIEL MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505140-08.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505140-08.2023.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Daniel Gil Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1508928-84.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508928-84.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: ALBERTO
GUEDES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0008288-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008288-82.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. L. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025
Agravo de Instrumento 18
Conflito de competência cível 16
Conflito de Jurisdição 5
Habeas Corpus Cível 9
Incidente de Suspeição Cível 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 50
2160092-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Capivari; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000956-41.2025.8.26.0125; Fornecimento de medicamentos; Agravante:
M. de C.; Advogada: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) (Procurador); Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB:
189331/SP) (Procurador); Advogado: Roger Pazianotto Antunes (OAB: 167046/SP) (Procurador); Agravada: E. V. do N. (Menor);
Advogada: Vitória Campos Conciani (OAB: 528066/SP); RepreLeg: Rosilaine do Nascimento; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160615-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003415-37.2025.8.26.0506;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: J. E. R. B.; Advogada: Betania Cristina Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 80556/
MG); RepreLeg: Talita Maria Borges Reis Bernardes; Agravante: T. M. B. R. B.; Advogada: Betania Cristina Nunes dos Santos
Rodrigues (OAB: 80556/MG); Agravado: M. de R. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160711-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Regional de Pinheiros; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003770-
35.2025.8.26.0704; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: R. B. J. (Menor); Advogado: Marcelo de Souza Moura (OAB: 81114/
MG); RepreLeg: Andreia Franco Alves; Agravado: C. N. K.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160791-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Barra Bonita; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000727-73.2025.8.26.0063; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º