3008851-06.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008851-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Santo
André; 1ª Vara da Fazenda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pública; Cumprimento de sentença; 1024736-18.2024.8.26.0554; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel
Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Agravado: Reinaldo Turibio Ribeiro; Advogada: Maria de Lurdes da Silva Baraldi (OAB: 82212/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008857-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0025454-
90.2018.8.26.0053; Gratifi cações Estaduais Específi cas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira
Júnior (OAB: 480147/SP); Agravado: Michiko Kanamura Emerich; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Maria de
Lourdes Ferreira de Assis; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada: Josephina Romana Fedel Gomes; Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Nilse Rodrigues Saboya (Falecido); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Agravado: Nilza Bergamin Munhoz; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: José Carlos Pontes; Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada: Iloiza Elena Potomatte Denis; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Agravado: Neuza Apparecida de Moraes Faria; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada: Neusa Adrian Balzanini;
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada: Maria Regina Peres Mahfuz; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Agravado: Ivone Teixeira Carvalho; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Maria Aparecida Contin
Garcia; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada: Neri de Freitas; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/
SP); Agravado: Joana Gil; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Waldineia Colombo Ferrari; Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Onivaldo Gregório; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada: Izildinha
Aparecida Perez Nogueira; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Maria Hercilia Torelli Leite; Advogado: Nilton
Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Maria Celia Denipotti Sorati; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravada:
Maria Carmem Dutra Justo; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Maria José de Mattos (Falecido); Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Maria Antonieta da Penha Denardi Furlan; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Agravado: Maria Lucia Rosa Prantera; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Maria Guilhermina
Barreto Borrego; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Maria Angelica Casellato; Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Agravado: Judite Barbosa Sandoval Contart; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Madalena
Bravo dos Santos; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Maria Antonia Mari Ventriglia; Advogado: Nilton Dias
Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Ana Yolanda de Souza; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Agravado: Maria Celia
Rando; Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008861-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1012171-27.2024.8.26.0229; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP); Agravado: Marelli
Sistemas Automotivos Industria e Comercio Brasil Ltda; Advogado: Otto Carvalho Pessoa de Mendonça (OAB: 260681/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008864-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Estrela D
Oeste; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001043-79.2023.8.26.0185; Gratifi cações e Adicionais; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP); Agravado: Valdenir Valter Bissoli; Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199264-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1019741-77.2024.8.26.0451; Pessoa
Idosa; Impetrante: Casa de Amparo Aos Idosos Vovó Ana; Advogada: Adriana Bettin (OAB: 120723/SP); Impetrado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Piracicaba; Litisconsorte: Município
de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199269-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Tribunal de Justiça de São Paulo; Urgência; Impetrante: Ramiro Rosa; Advogada: Gabriela de Oliveira Machado (OAB:
416338/SP); Impetrante: Rosilda Aparecida Rosa de Oliveira; Advogada: Gabriela de Oliveira Machado (OAB: 416338/SP); Impetrado:
Santa Casa de Misericórdia de Avaré; Impetrado: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB; Impetrado:
Hospital Estadual de Bauru; Impetrado: Município de Avaré; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200285-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º