Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
DANIEL GOMES DE FREITAS
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Identificação
Nº Processo: 0319354-53.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE TREMEMBÉ
Partes e Advogados
Reqte: DANIEL GOMES DE FREITAS
Autor(es): DANIEL GOMES DE FREITAS, JOSE MAGNO DA CRUZ, EDNA LUCIA DA SILVA, MARIA ZÉLIA LINO MAN *** DANIEL GOMES DE FREITAS, JOSE MAGNO DA CRUZ, EDNA LUCIA DA SILVA, MARIA ZÉLIA LINO MANSO, IRENE SACOMANI ROSSETTO, ISOLINA DOS ANJOS GIL FERNANDES, JOAO BATISTA FORNAGIERI
Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312, CRISTIANE GON *** GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312, CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318, LUIZ FELIPE CARMELLO GUIMARAES (OAB 392065, DOUGLAS BENINI DOS SANTOS (OAB 341469, DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618
Advogados e OAB
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS *** GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12552/2026
Processo: 0319354-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000402-85.2024.8.26.0634/0002
Vara: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE TREMEMBÉ
Reqte: DANIEL GOMES DE FREITAS
Advogado: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12553/2026
Processo: 0319355-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000402-85.2024.8.26.0634/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE TREMEMBÉ
Reqte: JOSE MAGNO DA CRUZ
Advogado: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12554/2026
Processo: 0319412-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1084336-52.2023.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDNA LUCIA DA SILVA
Advogado: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12555/2026
Processo: 0319450-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000809-10.2024.8.26.0079/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BOTUCATU
Reqte: MARIA ZÉLIA LINO MANSO
Advogado: LUIZ FELIPE CARMELLO GUIMARAES (OAB 392065/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12556/2026
Processo: 0319457-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005560-74.2023.8.26.0079/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BOTUCATU
Reqte: IRENE SACOMANI ROSSETTO
Soc. Advogados: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP)
EMERSON DE HYPOLITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 27460SP/)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12557/2026
Processo: 0319556-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002760-80.2023.8.26.0400/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE OLÍMPIA
Reqte: ISOLINA DOS ANJOS GIL FERNANDES
Advogado: DOUGLAS BENINI DOS SANTOS (OAB 341469/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12558/2026
Processo: 0319559-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001730-73.2024.8.26.0400/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE OLÍMPIA
Reqte: JOAO BATISTA FORNAGIERI
Advogado: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12552/2026
Processo: 0319354-53.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000402-85.2024.8.26.0634/0002
Vara: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE TREMEMBÉ
Reqte: DANIEL GOMES DE FREITAS
Advogado: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12553/2026
Processo: 0319355-38.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000402-85.2024.8.26.0634/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE TREMEMBÉ
Reqte: JOSE MAGNO DA CRUZ
Advogado: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12554/2026
Processo: 0319412-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1084336-52.2023.8.26.0053/0001
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDNA LUCIA DA SILVA
Advogado: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12555/2026
Processo: 0319450-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000809-10.2024.8.26.0079/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BOTUCATU
Reqte: MARIA ZÉLIA LINO MANSO
Advogado: LUIZ FELIPE CARMELLO GUIMARAES (OAB 392065/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12556/2026
Processo: 0319457-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005560-74.2023.8.26.0079/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BOTUCATU
Reqte: IRENE SACOMANI ROSSETTO
Soc. Advogados: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP)
EMERSON DE HYPOLITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 27460SP/)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12557/2026
Processo: 0319556-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002760-80.2023.8.26.0400/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE OLÍMPIA
Reqte: ISOLINA DOS ANJOS GIL FERNANDES
Advogado: DOUGLAS BENINI DOS SANTOS (OAB 341469/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12558/2026
Processo: 0319559-82.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001730-73.2024.8.26.0400/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE OLÍMPIA
Reqte: JOAO BATISTA FORNAGIERI
Advogado: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º