Processo ativo
2130530-87.2025.8.26.0000
Adicional de Insalubridade; Reclamante:
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Identificação
Nº Processo: 2130530-87.2025.8.26.0000
Vara: Vara da Fazenda Pública;
Assunto: Adicional de Insalubridade; Reclamante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); *** Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Câmara Municipal de Ubatuba
2130530-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036413-37.2020.8.26.0602; Assunto: Adi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cional de Insalubridade; Reclamante:
Abel da Silva; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/
SP); Reclamado: Exmo Sr Desembargador da 2ª Cânara de Direito Público
2130662-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar; Nº origem: 1012517-64.2025.8.26.0577;
Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: V. C. de F. J.; Advogado: Roberto Ribeiro da Cruz Gaudêncio (OAB:
108286/PR); Agravada: K. N. P.
2130757-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500342-18.2025.8.26.0015;
Assunto: Estupro; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/05/2025
0014232-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004831-79.2025.8.26.0008; Assunto: Obrigações;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. do T.; Interessado: A. dos S. S.; Advogada: Etelvina Correa Pinheiro (OAB:
300666/SP); Interessado: R. L. V.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. R. do T.
0014233-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1023918-37.2022.8.26.0554; Assunto: Guarda; Suscitante:
M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de I.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. de S. A.; Interessada: S. S. de S. e outro;
Advogada: Elilde Silva de Oliveira (OAB: 328857/SP); Interessado: A. P. S.; Advogado: José Renato Stanisci Antunes (OAB:
261048/SP); Advogado: Carlos Augusto Stanisci Antunes (OAB: 218563/SP)
0014234-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1000221-85.2023.8.26.0704; Assunto: Guarda; Suscitante: M. J.
de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. do T.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. do B.; Interessado: R. G.; Advogado:
Leandro Bendinelli Mantovani (OAB: 409860/SP)
0014235-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500385-87.2025.8.26.0068; Assunto: Estupro; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de
B.; Interessada: A. D. 1; Advogado: José Roberto Batochio (OAB: 20685/SP); Advogado: Marcio Alessandro Rosa (OAB: 481188/
SP); Interessado: W. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de B.
2131019-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003047-38.2021.8.26.0198;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. H. S. P.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2131066-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003725-15.2024.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Agravante: K. S. de B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3005650-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª
Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002873-39.2025.8.26.0176; Assunto: Fornecimento de insumos;
Agravante: E. de S. P.; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Agravado: Y. F. R. (Menor); Advogada: Adriana Marcon
Aló (OAB: 262906/SP); RepreLeg: Fabiano Rodrigues
2131075-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 0002248-67.2025.8.26.0161; Assunto: Acolhimento
institucional; Impetrante: J. M. A.; Paciente: T. A. de S. (Menor) e outro; Advogado: Luis Fernando Cunha Inacio (OAB: 453316/
SP); Impetrante: L. F. C. I.
3005651-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001196-88.2025.8.26.0526; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Câmara Municipal de Ubatuba
2130530-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036413-37.2020.8.26.0602; Assunto: Adi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cional de Insalubridade; Reclamante:
Abel da Silva; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/
SP); Reclamado: Exmo Sr Desembargador da 2ª Cânara de Direito Público
2130662-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Revisão Judicial de Decisão do Conselho Tutelar; Nº origem: 1012517-64.2025.8.26.0577;
Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: V. C. de F. J.; Advogado: Roberto Ribeiro da Cruz Gaudêncio (OAB:
108286/PR); Agravada: K. N. P.
2130757-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial
da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500342-18.2025.8.26.0015;
Assunto: Estupro; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/05/2025
0014232-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1004831-79.2025.8.26.0008; Assunto: Obrigações;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. do T.; Interessado: A. dos S. S.; Advogada: Etelvina Correa Pinheiro (OAB:
300666/SP); Interessado: R. L. V.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. R. do T.
0014233-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1023918-37.2022.8.26.0554; Assunto: Guarda; Suscitante:
M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. de I.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. de S. A.; Interessada: S. S. de S. e outro;
Advogada: Elilde Silva de Oliveira (OAB: 328857/SP); Interessado: A. P. S.; Advogado: José Renato Stanisci Antunes (OAB:
261048/SP); Advogado: Carlos Augusto Stanisci Antunes (OAB: 218563/SP)
0014234-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
da Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1000221-85.2023.8.26.0704; Assunto: Guarda; Suscitante: M. J.
de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. do T.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. do B.; Interessado: R. G.; Advogado:
Leandro Bendinelli Mantovani (OAB: 409860/SP)
0014235-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500385-87.2025.8.26.0068; Assunto: Estupro; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. do F. de
B.; Interessada: A. D. 1; Advogado: José Roberto Batochio (OAB: 20685/SP); Advogado: Marcio Alessandro Rosa (OAB: 481188/
SP); Interessado: W. P.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de B.
2131019-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003047-38.2021.8.26.0198;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. H. S. P.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2131066-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0003725-15.2024.8.26.0015;
Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Agravante: K. S. de B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
3005650-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª
Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002873-39.2025.8.26.0176; Assunto: Fornecimento de insumos;
Agravante: E. de S. P.; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Agravado: Y. F. R. (Menor); Advogada: Adriana Marcon
Aló (OAB: 262906/SP); RepreLeg: Fabiano Rodrigues
2131075-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 0002248-67.2025.8.26.0161; Assunto: Acolhimento
institucional; Impetrante: J. M. A.; Paciente: T. A. de S. (Menor) e outro; Advogado: Luis Fernando Cunha Inacio (OAB: 453316/
SP); Impetrante: L. F. C. I.
3005651-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001196-88.2025.8.26.0526; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º