Processo ativo
0005812-10.2025.5.15.0000
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Identificação
Nº Processo: 0005812-10.2025.5.15.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP ADVO *** - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 62
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Precat 0005812-10.2025.5.15.0000 Precat 0005816-47.2025.5.15.0000
Tribunal Pleno Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - D.H.M.D.C. REQUERENTE - P.A.C.
ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/SP ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP
238982) 238982)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP
308177)
Precat 0005813-92.2025.5.15.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA
Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios Precat 0005817-32.2025.5.15.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
PELLEGRINA LOCKMANN Assessoria de Precatórios
REQUERENTE - J.A.H.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP PELLEGRINA LOCKMANN
238982) REQUERENTE - R.G.D.S.R.
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP
308177) 238982)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP
308177)
Precat 0005814-77.2025.5.15.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA
Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios Precat 0005818-17.2025.5.15.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
PELLEGRINA LOCKMANN Assessoria de Precatórios
REQUERENTE - L.A.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP PELLEGRINA LOCKMANN
238982) REQUERENTE - R.N.C.D.O.
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP
308177) 238982)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP
308177)
Precat 0005815-62.2025.5.15.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA
Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios Precat 0005819-02.2025.5.15.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
PELLEGRINA LOCKMANN Assessoria de Precatórios
REQUERENTE - N.A.V. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP PELLEGRINA LOCKMANN
238982) REQUERENTE - J.G.M.
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP
308177) 238982)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224425
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Precat 0005812-10.2025.5.15.0000 Precat 0005816-47.2025.5.15.0000
Tribunal Pleno Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - D.H.M.D.C. REQUERENTE - P.A.C.
ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/SP ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP
238982) 238982)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP
308177)
Precat 0005813-92.2025.5.15.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA
Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios Precat 0005817-32.2025.5.15.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
PELLEGRINA LOCKMANN Assessoria de Precatórios
REQUERENTE - J.A.H.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP PELLEGRINA LOCKMANN
238982) REQUERENTE - R.G.D.S.R.
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP
308177) 238982)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP
308177)
Precat 0005814-77.2025.5.15.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA
Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios Precat 0005818-17.2025.5.15.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
PELLEGRINA LOCKMANN Assessoria de Precatórios
REQUERENTE - L.A.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP PELLEGRINA LOCKMANN
238982) REQUERENTE - R.N.C.D.O.
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP
308177) 238982)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP
308177)
Precat 0005815-62.2025.5.15.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA
Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios Precat 0005819-02.2025.5.15.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno
PELLEGRINA LOCKMANN Assessoria de Precatórios
REQUERENTE - N.A.V. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP PELLEGRINA LOCKMANN
238982) REQUERENTE - J.G.M.
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP ADVOGADO - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP
308177) 238982)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224425